{"id":22348,"date":"2016-11-18T18:10:35","date_gmt":"2016-11-18T20:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2016\/11\/18\/representacao-local-e-politica-partidaria-candidaturas-transexuais-e-travestis-no-brasil\/"},"modified":"2024-01-31T15:09:47","modified_gmt":"2024-01-31T18:09:47","slug":"representacao-local-e-politica-partidaria-candidaturas-transexuais-e-travestis-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/representacao-local-e-politica-partidaria-candidaturas-transexuais-e-travestis-no-brasil\/22348","title":{"rendered":"Transexuais e travestis nas elei\u00e7\u00f5es 2016"},"content":{"rendered":"

REPRESENTA\u00c7\u00c3O LOCAL E POL\u00cdTICA PARTID\u00c1RIA:<\/strong><\/p>\n

CANDIDATURAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL[1]<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio M\u00e1ximo Prado[2]<\/a><\/p>\n

Em um momento em que os processos eleitorais colocam em xeque a pr\u00f3pria democratiza\u00e7\u00e3o das sociedades n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas tamb\u00e9m em v\u00e1rios outros pa\u00edses, os resultados eleitorais podem interpelar v\u00e1rias quest\u00f5es fundantes dos processos democr\u00e1ticos. Uma delas, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais brasileiras, apesar da crise representacional na pol\u00edtica, despontou com uma surpresa eleitoral para cargos de representa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das C\u00e2maras de Vereadorxs: a quantidade de candidatas e candidatos transexuais e travestis em 2016 em uma amplitude ideol\u00f3gico-partid\u00e1ria bastante heterodoxa.<\/p>\n

No Brasil, desde o surgimento das primeiras organiza\u00e7\u00f5es sociais ativistas LGBT, o tema da participa\u00e7\u00e3o em partidos pol\u00edticos foi extremamente pol\u00eamico. Nos anos de in\u00edcio da abertura democr\u00e1tica no pa\u00eds, foram muitos os debates sobre se as experi\u00eancias LGBT, interesses de minorias, demandas e propostas pol\u00edticas encontrariam abrigo nos partidos pol\u00edticos, mesmo considerando alguns partidos que pareciam mais abertos \u00e0s experi\u00eancias da diversidade de g\u00eanero e sexualidades.<\/p>\n

Embora esta fosse uma pol\u00eamica que tenha dividido muitos e muitas ativistas nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990, ainda assim, naquele momento, candidatas e candidatos gays e l\u00e9sbicas a v\u00e1rios n\u00edveis de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica emergiram em um momento que sa\u00edamos da forte repress\u00e3o ditatorial brasileira. N\u00e3o que eram muitas candidatas e candidatos gays e l\u00e9sbicas, mas diante daquele cen\u00e1rio, quando ainda as discuss\u00f5es sobre visibilidade, pol\u00edticas p\u00fablicas e direitos legais da popula\u00e7\u00e3o LGBT engatinhavam, a exist\u00eancia de candidatos e candidatas gays e l\u00e9sbicas era j\u00e1 a marca de um potencial pol\u00edtico de democratiza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, da visibilidade e do direito bastante evidente.<\/p>\n

Para se ter uma ideia de uma experi\u00eancia de candidatura daquele contexto, foi em 1982 a primeira elei\u00e7\u00e3o em que o Partido dos Trabalhadores participaria como partido pol\u00edtico organizado, que acontece a apari\u00e7\u00e3o do candidato Edson Nunes ao cargo de Deputado Federal como ativista gay. Ele se tornaria o primeiro candidato com visibilidade homossexual a um cargo de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica federal no cen\u00e1rio p\u00f3s-ditadura brasileira.<\/p>\n

\"01cheguei82\"<\/a>
Material de campanha do candidato Edson Nunes (1982)<\/figcaption><\/figure>\n

Embora fosse pol\u00eamica a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica partid\u00e1ria de gays e l\u00e9sbicas naquele momento, foi em um certo crescente eleitoral que a cada elei\u00e7\u00e3o pudemos observar no pa\u00eds um aumento de candidaturas de gays e l\u00e9sbicas, principalmente organizadas em partidos pol\u00edticos no espectro da esquerda partid\u00e1ria. Muitos n\u00facleos gays e l\u00e9sbicos foram criados no interior de partidos, sobretudo a partir dos finais de 1990. A apari\u00e7\u00e3o de n\u00facleos partid\u00e1rios, naquele momento, n\u00e3o se deu somente em partidos posicionados na chamada esquerda ideol\u00f3gica mas tamb\u00e9m em partidos de centro e centro-esquerda, embora essa classifica\u00e7\u00e3o seja sempre insuficiente para definir ou posicionar ideias e posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. O que se pode observar \u00e9 que de fato os partidos mais conservadores n\u00e3o tinham candidaturas representativas da diversidade sexual e de g\u00eanero, o que vai ser alterado completamente durante a primeira e segunda d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Importante destacar que muitas organiza\u00e7\u00f5es ativistas de gays e l\u00e9sbicas nunca tiveram um consenso sobre a partidariza\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias LGBT, e esse tipo de posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-estrat\u00e9gica sempre fomentou muitos debates internos ao movimentos sociais LGBT, o que culminou com v\u00e1rias candidaturas pol\u00edticas em partidos distintos que n\u00e3o necessariamente representavam a express\u00e3o dos movimentos sociais LGBT, uma vez que este debate n\u00e3o ganhou consenso nem posi\u00e7\u00f5es definidas, abriu um campo de ades\u00e3o partid\u00e1ria que se vincula por rela\u00e7\u00f5es mais locais, pessoais e menos por configura\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n

No entanto, uma marca evidente \u00e9 que embora tiv\u00e9ssemos candidaturas gays e l\u00e9sbicas em diferentes partidos pol\u00edticos e para distintos cargos de representa\u00e7\u00e3o logo no per\u00edodo de abertura democr\u00e1tica no Brasil, n\u00e3o t\u00ednhamos candidaturas transexuais e travestis. Possivelmente, por v\u00e1rias quest\u00f5es hist\u00f3ricas pode-se vislumbrar a impossibilidade e a dificuldade da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria de pessoas transexuais e travestis em um contexto em que a principal luta pol\u00edtica era conter a viol\u00eancia policial, a qual aniquilava a cada dia travestis e mulheres transexuais em todo o territ\u00f3rio nacional, bem como, um pouco mais tarde, a centralidade da luta contra a AIDS, a qual gerou uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de travestis e transexuais bastante densa no pa\u00eds.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, muitas movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o de travestis e transexuais aconteceram, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s de organiza\u00e7\u00f5es ativistas e sociais, as quais tiveram uma enorme express\u00e3o pol\u00edtica, como tamb\u00e9m a partir dos finais do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do s\u00e9culo XXI um aumento da visibilidade trans tanto em movimentos sociais como tamb\u00e9m em cargos de gest\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 not\u00e1vel que a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mulheres transexuais e travestis teve uma maior incid\u00eancia a partir da organiza\u00e7\u00e3o do ENTLAIDS (Encontro Nacional de Travestis e Transexuais de Luta contra AIDS) e das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ativistas trans no Brasil. Mesmo que este aumento de visibilidade n\u00e3o tenha, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, significado um aumento no campo dos direitos civis, de garantias de cidadania e de recrudescimento da viol\u00eancias contra este grupo no pa\u00eds, como indicam v\u00e1rios dados nacionais e internacionais, o Brasil segue tendo um \u00edndice de assassinatos de pessoas trans e travestis bastante expressivo, sendo at\u00e9 considerado por alguns relat\u00f3rios internacionais como um dos pa\u00edses com maior \u00edndice de casos de exterm\u00ednio deste grupo.<\/p>\n

Paradoxalmente, em 2016, vimos acontecer uma explos\u00e3o emergencial de candidaturas de pessoas trans e travestis no \u00e2mbito das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es locais para o cargo de vereador\/vereadora, o que emergiu como uma novidade importante mesmo em um contexto em que a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vem perdendo a cada dia valor expressivo no voto nacional. As \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es foram marcadas por dois eventos que revelam um certo paradoxo: um aumento de candidaturas trans e travestis, e um crescimento do voto nulo\/branco como uma express\u00e3o do descontentamento com a categoria pol\u00edtica partid\u00e1ria nacional.<\/p>\n

Apesar deste desinteresse da popula\u00e7\u00e3o em geral e pelo hist\u00f3rico alijamento da popula\u00e7\u00e3o trans da vida partid\u00e1ria brasileira, em 2016 tivemos 94 candidaturas de pessoas trans em 22 dos 26 Estados Nacionais. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, vivemos experi\u00eancias de candidaturas locais de pessoas trans se apresentando atrav\u00e9s de um enorme espectro partid\u00e1rio das v\u00e1rias nuances pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas. Partidos pol\u00edticos de esquerda, centro e direita apresentaram candidaturas transexuais e travestis para os cargos de vereadores e para o cargo de prefeitas.<\/p>\n

A lista de partidos que apresentou candidaturas trans e travesti pode ser observada no quadro abaixo:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Partido<\/strong><\/td>\nSigla<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Partido Solidariedade<\/td>\nPSOL<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Socialista Brasileiro<\/td>\nPSB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido dos Trabalhadores<\/td>\nPT<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Humanista da Solidariedade<\/td>\nPHS<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Rep\u00fablica<\/td>\nPR<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Social Democr\u00e1tico<\/td>\nPSD<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Verde<\/td>\nPV<\/td>\n<\/tr>\n
Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro<\/td>\nPMDB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Social Democracia Brasileira<\/td>\nPSDB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Comunista do Brasil<\/td>\nPCdoB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Republicano Progressista<\/td>\nPRP<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Trabalhista Crist\u00e3o<\/td>\nPTC<\/td>\n<\/tr>\n
Partido P\u00e1tria Livre<\/td>\nPPL<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Republicano Brasileiro<\/td>\nPRB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido da Mulher Brasileira<\/td>\nPMB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Democr\u00e1tico Trabalhista<\/td>\nPDT<\/td>\n<\/tr>\n
Democratas<\/td>\nDEM<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro<\/td>\nPRTB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Trabalhista Nacional<\/td>\nPTN<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Republicano da Ordem Social<\/td>\nPROS<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Social Liberal<\/td>\nPSL<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Progressista<\/td>\nPP<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Trabalhista Brasileiro<\/td>\nPTB<\/td>\n<\/tr>\n
Partido da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional<\/td>\nPMN<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Comunista Brasileiro<\/td>\nPCB<\/td>\n<\/tr>\n
Solidariedade<\/td>\nSD<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Ecol\u00f3gico Nacional<\/td>\nPEN<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Estados\/Regi\u00f5es com n\u00famero de candidaturas trans<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Estado<\/strong><\/td>\nRegi\u00e3o<\/strong><\/td>\nN\u00fameros Candidatxs<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Rio Grande do Sul<\/td>\nSul<\/td>\n09<\/td>\n<\/tr>\n
Santa Catarina<\/td>\nSul<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
Paran\u00e1<\/td>\nSul<\/td>\n05<\/td>\n<\/tr>\n
Goi\u00e1s<\/td>\nCentro-Oeste<\/td>\n02<\/td>\n<\/tr>\n
S\u00e3o Paulo<\/td>\nSudeste<\/td>\n23<\/td>\n<\/tr>\n
Mato Grosso do Sul<\/td>\nCentro-Oeste<\/td>\n04<\/td>\n<\/tr>\n
Rond\u00f4nia<\/td>\nNorte<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
Acre<\/td>\nNorte<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
Amap\u00e1<\/td>\nNorte<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
Rio de Janeiro<\/td>\nSudeste<\/td>\n03<\/td>\n<\/tr>\n
Amazonas<\/td>\nNorte<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
Roraima<\/td>\nNorte<\/td>\n02<\/td>\n<\/tr>\n
Par\u00e1<\/td>\nNorte<\/td>\n04<\/td>\n<\/tr>\n
Maranh\u00e3o<\/td>\nNordeste<\/td>\n02<\/td>\n<\/tr>\n
Piau\u00ed<\/td>\nNorte<\/td>\n02<\/td>\n<\/tr>\n
Sergipe<\/td>\nNordeste<\/td>\n02<\/td>\n<\/tr>\n
Rio Grande do Norte<\/td>\nNordeste<\/td>\n05<\/td>\n<\/tr>\n
Cear\u00e1<\/td>\nNordeste<\/td>\n04<\/td>\n<\/tr>\n
Pernambuco<\/td>\nNordeste<\/td>\n02<\/td>\n<\/tr>\n
Bahia<\/td>\nNordeste<\/td>\n08<\/td>\n<\/tr>\n
Minas Gerais<\/td>\nSudeste<\/td>\n09<\/td>\n<\/tr>\n
Para\u00edba<\/td>\nNordeste<\/td>\n05<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

A partir desses dados, pode-se perceber que localmente nem sempre os partidos pol\u00edticos s\u00e3o percebidos como posi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas, mas atuam sobremaneira com uma perspectiva mais personalista do que propriamente partid\u00e1ria, pois h\u00e1 partidos que nacionalmente apresentam pautas totalmente opostas aos direitos trans e travestis, mas localmente tiveram candidatas e candidatos trans e travestis. Dos 22 Estados que tiveram candidaturas trans, apenas seis tiveram candidatas eleitas, sendo o caso de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Rond\u00f4nia e Rio Grande do Sul (saiba mais aqui<\/a>). E os partidos que tiveram candidatas trans eleitas foram: PSDB, PR, PRB, PSD, PP, PMDB. Portanto, quatro partidos pequenos e dois partidos grandes, sendo que nenhum deles poderia ser classificado como tendo um espectro de esquerda do ponto de vista ideol\u00f3gico e em sua maioria est\u00e3o posicionados em pautas pol\u00edticas mais pr\u00f3ximas do que poderia ser denominado como direita. Curiosamente, os partidos que tiveram mais eleitas trans s\u00e3o dois partidos que posicionam mais a direita no cen\u00e1rio nacional atual, o PP e o PSDB, e que n\u00e3o possuem nenhuma experi\u00eancia acumulada de pautas LGBT com visibilidade.<\/p>\n

\"minas-gerais-trans\"<\/a>
Candidatas eleitas nas elei\u00e7\u00f5es 2016.<\/figcaption><\/figure>\n

Um elemento interessante \u00e9 observarmos as pautas pol\u00edticas das campanhas das candidatas trans que foram eleitas. Temas LGBT aparecem em sua maioria, como forma\u00e7\u00e3o e cursos para pessoas LGBT, viol\u00eancia contra mulher, liberdade religiosa, defesa de todas as formas de fam\u00edlia, abusos e viol\u00eancias contra crian\u00e7as, \u00e9tica e transpar\u00eancia, preocupa\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o entre eleitores e pol\u00edticos, causas relacionadas a cuidados com animais, turismo e diversidade. Observando as pautas das candidaturas eleitas e das n\u00e3o eleitas, percebe-se que os temas relacionados \u00e0 diversidade e \u00e0s experi\u00eancias LGBT s\u00e3o os mais expressivos, independente de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Embora nem sempre os temas pautados possam ser resolvidos ou materializados atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da verean\u00e7a, o que \u00e0s vezes revela uma imprecis\u00e3o de pautas e problemas a serem enfrentados, o que parece mesmo \u00e9 que a perten\u00e7a partid\u00e1ria n\u00e3o fez diferen\u00e7a na afirma\u00e7\u00e3o de pautas sobre a popula\u00e7\u00e3o LGBT, embora na materialidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e de seus controles sociais o v\u00ednculo partid\u00e1rio fa\u00e7a toda diferen\u00e7a, como temos visto na experi\u00eancia nacional. No entanto, o v\u00ednculo partid\u00e1rio fez toda diferen\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00e3o, uma vez que no Brasil o quociente eleitoral (QE) e partid\u00e1rio (QP) s\u00e3o muito distintos e buscam valorizar mais os partidos do que as candidaturas, ou seja, significa que o voto do eleitor \u00e9 um voto que escolhe por determinado partido e posteriormente pelo candidato.<\/p>\n

Assim, o que se define \u00e9 a quantidade de vagas que um partido ter\u00e1 ap\u00f3s a quantidade de votos que este mesmo partido acumulou, o que significa que uma grande quantidade de voto numa candidatura n\u00e3o implica sua elei\u00e7\u00e3o necessariamente, pois depender\u00e1 do QE e QP para o pleito final. Ou seja, embora os partidos pol\u00edticos n\u00e3o sejam refer\u00eancias determinantes nem para as candidaturas e suas pautas nem para eleitores no \u00e2mbito local, as regras eleitorais, contrariamente a esta l\u00f3gica, afirmam mais os partidos do que as candidaturas. Motivo pelo qual h\u00e1 v\u00e1rias candidaturas que foram eleitas com um n\u00famero de voto bem mais baixo do que outras que apesar da quantidade de votos expressiva n\u00e3o alcan\u00e7aram uma cadeira de representantes devido ao QE e QP.<\/p>\n

A quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia nesse ano eleitoral foi de fato a quantidade das candidaturas trans e travestis diversificadas por partidos e regi\u00f5es do pa\u00eds. Mesmo que menos de 10% das candidaturas tenham conseguido elei\u00e7\u00e3o e em sua maioria por partidos de perfil mais conservadores, s\u00f3 a visibilidade no processo eleitoral j\u00e1 demonstra um elemento importante e indicativo de por onde os movimentos sociais trans e travestis ter\u00e3o que agir.<\/p>\n

Esta inova\u00e7\u00e3o, presente nesta \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, revela um interesse na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional de \u00e2mbito local por parte das travestis e transexuais, embora no pa\u00eds n\u00e3o existam pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos desta popula\u00e7\u00e3o nem tampouco a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas e sistem\u00e1ticas de conten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancias e do exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o trans, revelando um cen\u00e1rio com um n\u00famero de assassinatos de pessoas trans e travestis dos mais elevados do mundo. Portanto, a visibilidade pol\u00edtica destas candidaturas poder\u00e1 deixar um saldo na cultura pol\u00edtica bastante positivo.<\/p>\n

Resta-nos saber se as representantes far\u00e3o atrav\u00e9s de suas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como vereadoras pontes de coer\u00eancia entre as pautas de suas candidaturas, seus manejos pol\u00edticos como vereadoras e as demandas dos movimentos sociais trans e travesti. Esta poss\u00edvel coer\u00eancia para a luta pol\u00edtica dos direitos das pessoas trans e travestis no Brasil dever\u00e1 ser observada e acompanhada de perto pelos movimentos sociais, pelas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas trans e travestis que em muito poder\u00e3o incidir sobre a a\u00e7\u00e3o das novas vereadoras com as pautas dos direitos trans e travesti, a partir de 2017.<\/p>\n

[1]<\/a> Agrade\u00e7o a colabora\u00e7\u00e3o generosa de Keila Simpson, travesti prostituta, atual presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) que cedeu dados do seu levantamento sobre as \u00faltimas elei\u00e7oes e de Lohana Morelli, estudante de Psicologia da UFMG, que acompanhou as pautas trans durante o per\u00edodo das campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n

[2]<\/a> Coordenador do NUH \u2013 n\u00facleo de direitos humanos e cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da UFMG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um momento em que os processos eleitorais colocam em xeque a pr\u00f3pria democratiza\u00e7\u00e3o das sociedades n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas tamb\u00e9m em v\u00e1rios outros pa\u00edses, os resultados eleitorais podem interpelar v\u00e1rias quest\u00f5es fundantes dos processos democr\u00e1ticos. 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