{"id":22337,"date":"2016-10-25T18:32:17","date_gmt":"2016-10-25T20:32:17","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2016\/10\/25\/moralidades-racionalidades-e-politicas-sexuais-no-brasil-contemporaneo\/"},"modified":"2024-02-05T17:24:07","modified_gmt":"2024-02-05T20:24:07","slug":"moralidades-racionalidades-e-politicas-sexuais-no-brasil-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/artigos-academicos\/moralidades-racionalidades-e-politicas-sexuais-no-brasil-contemporaneo\/22337","title":{"rendered":"Moralidades, Racionalidades e Pol\u00edticas Sexuais no Brasil Contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"\n

Publicado originalmente na Revista Mana<\/a><\/em><\/p>\n\n\n

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S\u00e9rgio\u00a0Carrara1<\/a>\u00a0 <\/sup><\/div>\n

1<\/sup>Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.<\/p>\n

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Resumo<\/p>\n

Neste artigo, discuto a hip\u00f3tese de que a emerg\u00eancia da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais<\/em> e a crescente utiliza\u00e7\u00e3o da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindica\u00e7\u00f5es relativas aos prazeres, aos corpos e \u00e0s pr\u00e1ticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimens\u00e3o da experi\u00eancia humana foi alvo da inger\u00eancia autorit\u00e1ria do Estado no passado, e de que precisa agora de prote\u00e7\u00e3o especial. Tendo como refer\u00eancia a j\u00e1 significativa literatura etnogr\u00e1fica brasileira sobre pr\u00e1ticas, valores, identidades e interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relativas \u00e0 sexualidade, tomo a emerg\u00eancia da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais<\/em> como aspecto central de um processo mais amplo de transforma\u00e7\u00e3o que acontece no n\u00edvel das pol\u00edticas sexuais e que incide sobre o pr\u00f3prio dispositivo da sexualidade. Fruto da rela\u00e7\u00e3o din\u00e2mica entre diferentes atores sociais (ativistas, gestores p\u00fablicos, pol\u00edticos, juristas, pesquisadores etc.), tais direitos s\u00e3o aqui considerados como s\u00edmbolo da emerg\u00eancia hist\u00f3rica de um “novo” regime secular da sexualidade, acompanhado por um estilo de regula\u00e7\u00e3o moral que lhe \u00e9 pr\u00f3prio.<\/p>\n

Palavras-Chave: <\/b>Sexualidade; Pol\u00edtica sexual; Direitos sexuais; Brasil<\/p>\n

Abstract<\/p>\n<\/div>\n

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In this article, I discuss the hypothesis that the emergence of the concept of sexual rights<\/em>, alongside an increase in the use of the language of human rights in social claims relating to pleasure, bodies and sexual practices, signal more than the mere recognition of the fact that this dimension of human experience was the target of authoritarian intrusions by the state in the past and that it now merits special protection. Based on the already significant Brazilian ethnographic literature on practices, values, identities and public interventions related to sexuality, I analyse the emergence of the concept of sexual rights<\/em> as a central aspect within a wider process of transformation at the level of sexual politics – one which changes, in crucial aspects, the device of sexuality itself. As the result of the dynamic relationship between different social actors (activists, policy makers, politicians, lawyers, researchers etc.), these rights are here considered a symbol of the historical emergence of a “new” secular regime of sexuality, accompanied by a moral regulatory style of its own.<\/p>\n

Key words: <\/b>Sexuality; Sexual politics; Sexual rights; Brazil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao revisar este artigo, j\u00e1 com preciosas sugest\u00f5es editoriais em m\u00e3os, recebi o pedido de uma associa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira para colaborar, como antrop\u00f3logo, na confec\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o. Em foco estava o fato de diferentes c\u00e2maras legislativas do pa\u00eds, envolvidas com a aprova\u00e7\u00e3o de seus respectivos planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estarem prontas a seguir o exemplo do Congresso Nacional que, em 2014, suprimiu do texto final do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) todos os trechos em que “g\u00eanero”, “orienta\u00e7\u00e3o sexual” e “sexualidade” eram explicitamente mencionados, fossem como fundamentos de desigualdades sociais e de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias a serem “combatidas” nas<\/em> e pelas<\/em> escolas, fossem como temas importantes na forma\u00e7\u00e3o de professores.1<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Vinculada a diferentes denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, a maioria dos deputados e senadores que se op\u00f5em a qualquer men\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es relativas a g\u00eanero ou \u00e0 sexualidade nesses documentos faz eco \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de diferentes igrejas evang\u00e9licas brasileiras e do pr\u00f3prio Vaticano quanto aos supostos perigos da dissemina\u00e7\u00e3o, especialmente entre crian\u00e7as e adolescentes, do que designam como “ideologia de g\u00eanero”. Nas palavras de uma importante autoridade cat\u00f3lica brasileira, segundo tal “sorrateira” “ideologia”, “n\u00e3o existiria mais homem e mulher distintos segundo a natureza mas, ao contr\u00e1rio, s\u00f3 haveria um ser humano neutro ou indefinido que a sociedade – e n\u00e3o o pr\u00f3prio sujeito – faria ser homem ou mulher, segundo as fun\u00e7\u00f5es que lhe oferece”. A “ideologia de g\u00eanero”, assim definida, seria “anticrist\u00e3”, “arbitr\u00e1ria” e “antinatural”.2<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Nesses termos, a cr\u00edtica \u00e0 “ideologia de g\u00eanero” reage tanto contra a difus\u00e3o nas escolas brasileiras do ideal de igualdade entre homens e mulheres quanto contra o reconhecimento de que a diversidade de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/em>3<\/sup><\/a><\/sup> deva merecer algum apre\u00e7o ou respeito social, tendo direitos reconhecidos. Derrotados no plano nacional, militantes pelos direitos sexuais e reprodutivos, pela laicidade do Estado, feministas e ativistas LGBT, assim como diferentes setores da academia, como a associa\u00e7\u00e3o que preparava a mo\u00e7\u00e3o acima mencionada, mobilizam-se agora para evitar que a posi\u00e7\u00e3o que se mostrou majorit\u00e1ria no Congresso Nacional “contamine” leis municipais e estaduais.<\/p>\n

Do ponto de vista aqui desenvolvido, esse epis\u00f3dio deve ser considerado como mais um round<\/em> no conflituoso processo de cidadaniza\u00e7\u00e3o<\/em>4<\/sup><\/a><\/sup> de diferentes sujeitos sociais, cujas identidades articulam-se, seja na linguagem do g\u00eanero (“mulheres”, “travestis”, “transexuais femininos e masculinos”), seja na da sexualidade ou orienta\u00e7\u00e3o sexual (“gays”, “l\u00e9sbicas” e “bissexuais”). N\u00e3o sem reveses, tal processo se aprofunda atualmente no plano jur\u00eddico-pol\u00edtico nacional e internacional. Para os mais diretamente engajados na “luta”, em jogo estariam, de um lado, for\u00e7as sociais “conservadoras”, “retr\u00f3gradas”, “obscurantistas”; de outro, for\u00e7as “progressistas”, “libert\u00e1rias”, “esclarecidas”. Abandonando estrategicamente tais dicotomias, parece-me mais produtivo abordar as atuais lutas por direitos civis e por prote\u00e7\u00e3o social empreendidas pelos ativismos LGBT e diferentes feminismos, assim como a progressiva incorpora\u00e7\u00e3o de suas reivindica\u00e7\u00f5es pelos Estados nacionais, como portas de entrada privilegiadas para a an\u00e1lise de um processo muito mais amplo de transforma\u00e7\u00e3o por que passa, no Ocidente, o pr\u00f3prio dispositivo da sexualidade,<\/em> conforme concebido por Michel Foucault (1976<\/a><\/sup>).<\/p>\n

Para tanto, o conceito de pol\u00edtica sexual<\/em> (Weeks 1989<\/a><\/sup>) \u00e9, por m\u00faltiplas raz\u00f5es, de enorme valia. Em primeiro lugar, possibilita a abordagem conjunta de diferentes tipos de a\u00e7\u00e3o social dirigidos ao Estado ou promovidos em seu \u00e2mbito ou sob sua chancela: legisla\u00e7\u00f5es, campanhas sanit\u00e1rias, programas educativos, normativas ministeriais, decis\u00f5es judiciais, diferentes ativismos ou movimentos sociais etc. Em segundo lugar, permite a an\u00e1lise de processos sociais que se desenvolvem em m\u00faltiplos planos, pois, se as pol\u00edticas sexuais<\/em> vinculam-se historicamente a espa\u00e7os sociopol\u00edticos definidos pelas fronteiras dos Estados nacionais, tendo sido mesmo fundamentais para processos de constru\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o (nation bilding<\/em>), elas t\u00eam sido forjadas cada vez mais intensamente no plano internacional e implementadas atrav\u00e9s de compromissos assumidos entre Estados, com a media\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que fazem parte do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Vianna & Lacerda 2004<\/a><\/sup>). Finalmente, torna poss\u00edvel discutir a natureza complexa e heterog\u00eanea dos modos de regula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas er\u00f3tico-sexuais e das express\u00f5es de g\u00eanero, uma vez que tais modos se consolidam a partir do enfrentamento ou da coaliz\u00e3o de diferentes atores ou for\u00e7as sociais e refletem representa\u00e7\u00f5es sociais de natureza muito diversa: ideias cient\u00edficas, cren\u00e7as religiosas, valores morais, princ\u00edpios jur\u00eddicos, posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas etc. Nesse sentido, o conceito de pol\u00edtica sexual<\/em> permite interpelar simultaneamente m\u00faltiplas dimens\u00f5es da gest\u00e3o social do er\u00f3tico e do sexual5<\/sup><\/a><\/sup> e explorar a coexist\u00eancia, \u00e0s vezes conflitiva, de distintos e muitas vezes contradit\u00f3rios estilos de regula\u00e7\u00e3o moral,<\/em> compreendidos aqui como conjuntos singulares de t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o de sujeitos, ou seja, de pessoas dotadas de certa concep\u00e7\u00e3o de si e de certa corporalidade.6<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Por\u00e9m, talvez mais importante seja o fato de que trabalhar no n\u00edvel de tais pol\u00edticas abre a possibilidade de abordar o pr\u00f3prio dispositivo da sexualidade<\/em>, indagando sobre suas fissuras, tens\u00f5es e horizontes de transforma\u00e7\u00e3o, em suma, sua pr\u00f3pria historicidade.7<\/sup><\/a><\/sup> Em tempos em que a sexualidade e o g\u00eanero s\u00e3o mat\u00e9ria para afirma\u00e7\u00e3o de direitos humanos, continuaria o c\u00e9lebre dispositivo a articular com a mesma precis\u00e3o uma anatomopol\u00edtica dos corpos a uma biopol\u00edtica das popula\u00e7\u00f5es? Ou estar\u00edamos assistindo, em seu interior, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um novo regime da sexualidade? E, nesse caso, quais seriam suas principais linhas de for\u00e7a? Em que pontos haveria ruptura e em que pontos, continuidade?<\/p>\n

\u00c9 justamente para estas quest\u00f5es que me volto no presente artigo, esbo\u00e7ando uma ampla e tentativa hip\u00f3tese interpretativa, relativa ao processo hist\u00f3rico de transforma\u00e7\u00e3o por que passa contemporaneamente a sexualidade. Trata-se, como se v\u00ea, de um ensaio antropol\u00f3gico que aposta no distanciamento estrat\u00e9gico da j\u00e1 significativa produ\u00e7\u00e3o etnogr\u00e1fica brasileira e internacional sobre pr\u00e1ticas, valores, identidades e interven\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sexualidade, como movimento crucial para imaginar novas possibilidades de pesquisa e para construir novas pontes de interlocu\u00e7\u00e3o entre pesquisadores. Bem vis\u00edvel na variedade de temas e objetos envolvidos nas pesquisas trazidas aos foros de discuss\u00e3o acad\u00eamica nos \u00faltimos anos,8<\/sup><\/a><\/sup> a dispers\u00e3o dos estudos etnogr\u00e1ficos sobre sexualidade pode ser considerada, de um lado, efeito da pr\u00f3pria abordagem antropol\u00f3gica e de sua \u00eanfase na produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos situados; de outro, parece derivar tamb\u00e9m da multiplica\u00e7\u00e3o de “sujeitos de pesquisa”, ela mesma correlativa \u00e0 crescente especifica\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria de sujeitos pol\u00edticos e de direitos, ou seja, ao modo como a linguagem dos direitos, em particular dos direitos humanos, vem sendo acionada para reconfigurar a j\u00e1 antiga movimenta\u00e7\u00e3o de diferentes “minorias sexuais” contra o estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o. Explorar os significados que os direitos sexuais adquirem no curso de sua elabora\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, bem como no \u00e2mbito das pol\u00edticas sexuais que eles simultaneamente pressup\u00f5em e justificam, permite refletir sobre a natureza das transforma\u00e7\u00f5es por que passa o dispositivo da sexualidade (aggiornamento<\/em> ou transforma\u00e7\u00e3o radical?) e sobre a posi\u00e7\u00e3o que, nesse processo, assume o discurso das ci\u00eancias sociais, particularmente o da antropologia.<\/p>\n<\/div>\n

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O dispositivo da sexualidade revisitado<\/strong><\/p>\n

No plano dos saberes eruditos, o imperativo de falar sobre sexo, ponto de partida da reflex\u00e3o foucaultiana sobre o dispositivo da sexualidade, parece \u00e0 primeira vista estar n\u00e3o apenas em plena vig\u00eancia, mas ter se intensificado enormemente nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Sob o complexo e muitas vezes contradit\u00f3rio impacto do discurso dos movimentos pela “libera\u00e7\u00e3o sexual” das d\u00e9cadas de 1960\/70; da emerg\u00eancia, na d\u00e9cada seguinte, da epidemia da AIDS e do discurso em torno da “sa\u00fade sexual”; e, finalmente, da difus\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais<\/em>,9<\/sup><\/a><\/sup> caracter\u00edstica da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, nunca se falou tanto sobre “sexo”; ao menos, n\u00e3o nas ci\u00eancias sociais e, particularmente, na antropologia.10<\/sup><\/a><\/sup> Mas fala-se daquele mesmo “sexo” que, para Michel Foucault, teria sido o efeito hist\u00f3rico do pr\u00f3prio dispositivo da sexualidade?<\/p>\n

Para esbo\u00e7ar respostas preliminares a estas quest\u00f5es, parto da hip\u00f3tese de que a emerg\u00eancia da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais e a crescente utiliza\u00e7\u00e3o da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindica\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es no plano dos prazeres, dos corpos e das pr\u00e1ticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimens\u00e3o da experi\u00eancia humana foi alvo da inger\u00eancia autorit\u00e1ria do Estado no passado e de que precisa agora de prote\u00e7\u00e3o especial. Do ponto de vista aqui desenvolvido, a emerg\u00eancia da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais deve ser considerada aspecto central de um processo mais amplo de transforma\u00e7\u00e3o que acontece no n\u00edvel das pol\u00edticas sexuais e incide sobre o pr\u00f3prio dispositivo da sexualidade. Como procuro explicitar abaixo, fruto da rela\u00e7\u00e3o din\u00e2mica entre diferentes atores sociais (ativistas, gestores p\u00fablicos, pol\u00edticos, juristas, pesquisadores etc.), tais direitos podem ser considerados como um s\u00edmbolo da emerg\u00eancia hist\u00f3rica de um “novo” regime secular da sexualidade, acompanhado por um estilo de regula\u00e7\u00e3o moral que lhe \u00e9 pr\u00f3prio.<\/p>\n

Em suas linhas de for\u00e7a, o regime da sexualidade que se anuncia a partir do ide\u00e1rio dos direitos sexuais pode ser heuristicamente desenhado de modo contrastivo ao que foi descrito por Foucault, para quem, em oposi\u00e7\u00e3o ao conjunto de princ\u00edpios religiosos que capturavam o sexo e seus prazeres em uma linguagem centrada na carne<\/em>, no pecado e no sacrif\u00edcio,11<\/sup><\/a><\/sup> teria se forjado, ao longo do s\u00e9culo XIX, e se difundido, na primeira metade do s\u00e9culo XX, um regime da sexualidade dotado de uma racionalidade<\/em>, uma moralidade<\/em> e uma pol\u00edtica<\/em> bastante particulares.12<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

De modo esquem\u00e1tico, podemos dizer que, no plano da racionalidade do “antigo” regime, o desejo sexual, sob a forma de um “instinto natural”, figurava, como a fome, a sede ou o sono, enquanto necessidade fisiol\u00f3gica prim\u00e1ria, sobre a qual os indiv\u00edduos, especialmente os homens, tinham pouco ou nenhum controle, ao menos n\u00e3o sem a ajuda de diferentes especialistas e mediadores.13<\/sup><\/a><\/sup> Esta concep\u00e7\u00e3o fazia com que os discursos das ci\u00eancias biol\u00f3gicas e da medicina fossem considerados, entre os saberes eruditos, como os mais leg\u00edtimos para “explicar” a sexualidade. Vozes alternativas eram ou tribut\u00e1rias dessa concep\u00e7\u00e3o, como no caso da sexologia,14<\/sup><\/a><\/sup> ou, como aconteceu com a psican\u00e1lise, francamente minorit\u00e1rias at\u00e9 a segunda metade do s\u00e9culo XX.15<\/sup><\/a><\/sup> Assim, nesse plano, a sexualidade passou a ser apreendida, sobretudo, a partir de uma linguagem biom\u00e9dica<\/em>.<\/p>\n

Quanto \u00e0 moralidade, as rela\u00e7\u00f5es sexuais e o prazer que se podia eventualmente delas usufruir legitimavam-se por sua dimens\u00e3o reprodutiva ou por sua suposta capacidade de consolidar os v\u00ednculos amorosos que mantinham unido o casal (potencialmente) reprodutivo. Mesmo quando o prazer sexual era considerado tamb\u00e9m importante para manter o equil\u00edbrio e a tonicidade do sistema nervoso de homens e mulheres, como apontavam alguns m\u00e9dicos na primeira metade do s\u00e9culo XX (Carrara 1996<\/a><\/sup>), esses efeitos ben\u00e9ficos s\u00f3 seriam sentidos durante o per\u00edodo em que os corpos mantivessem seu potencial reprodutivo, ou seja, durante a chamada “idade f\u00e9rtil” (Carrara 2004<\/a><\/sup>). Isto equivale dizer, como t\u00eam feito in\u00fameros autores, que as fronteiras entre o bom e mau sexo eram, grosso modo, estabelecidas pelo car\u00e1ter reprodutivo ou n\u00e3o das pr\u00e1ticas sexuais.16<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Por fim, no plano estritamente pol\u00edtico, as interven\u00e7\u00f5es estatais apoiavam-se no pressuposto de que \u00e0 sexualidade vinculava-se o destino de um conjunto de entes transcendentais, como a “fam\u00edlia”, a “ra\u00e7a”, a “na\u00e7\u00e3o” ou a “esp\u00e9cie”. A sexualidade era, portanto, um interesse de Estado a que deviam estar submetidos os interesses particulares. Nesse \u00e2mbito, apenas tais entes transcendentais teriam “direitos”; os indiv\u00edduos tinham, sobretudo, obriga\u00e7\u00f5es e deveres. Nos c\u00f3digos penais desse per\u00edodo, por exemplo, o que se protege \u00e9 fundamentalmente o “direito” dos cidad\u00e3os de realizarem o ideal do casal monog\u00e2mico, dotado de prole mais ou menos numerosa. Condenavam-se, assim, conjuntamente, o adult\u00e9rio, o aborto, a prostitui\u00e7\u00e3o, a homossexualidade, o defloramento, a sedu\u00e7\u00e3o, o estupro, o rapto, a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis etc. Enfim, um dos mais not\u00e1veis e conhecidos efeitos desse regime foi a entroniza\u00e7\u00e3o do casal heterossexual reprodutivo como norma biol\u00f3gica e moral, cuja promo\u00e7\u00e3o e defesa tornaram-se de “interesse p\u00fablico”.<\/p>\n

Considerado do ponto de vista atual, esse regime secular da sexualidade teria levado, no passado, a uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Sobre alguns grupos, cujas pr\u00e1ticas sexuais n\u00e3o visavam ou n\u00e3o permitiam uma reprodu\u00e7\u00e3o considerada “saud\u00e1vel”, desencadearam-se processos espec\u00edficos de desumaniza\u00e7\u00e3o que implicaram sua morte social e, em alguns contextos nacionais, sua elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Foi o caso de prostitutas, homossexuais, portadores de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e todo um rol de antigos libertinos que, “compreendidos” nas m\u00faltiplas categorias dos dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos, passaram a ser considerados socialmente perigosos.17<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que se em v\u00e1rios pontos esse regime secular da sexualidade se apoiava circunstancialmente na moral sexual crist\u00e3, ele tamb\u00e9m se opunha a ela, n\u00e3o podendo ser linearmente tomado como sua mera tradu\u00e7\u00e3o em linguagem cient\u00edfica. Se, por exemplo, a partir de ambas as perspectivas, o casamento heterossexual era enfatizado como \u00fanica forma aceit\u00e1vel de exerc\u00edcio pleno da sexualidade, isto se dava por raz\u00f5es inteiramente diferentes. Do ponto de vista da moral sexual crist\u00e3, enquanto rito e sacramento, o casamento vinculava-se a uma teologia que supunha uma arquitetura singular, na qual se valorizava a castidade, e o prazer – sobretudo, o prazer sexual – s\u00f3 podia ser legitimado nos quadros mais amplos de uma \u00e9tica do sacrif\u00edcio.18<\/sup><\/a><\/sup> O sexo heterossexual podia ser considerado sacrificial justamente por ser reprodutivo, representando a imola\u00e7\u00e3o dos prazeres conjugais diante da responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o de filhos.19<\/sup><\/a><\/sup> Nesta perspectiva, sexo sem potencial reprodutivo deve ser considerado um ato ego\u00edsta, hedonista, despido de qualquer valor moral; um ato, enfim, “desordenado”, express\u00e3o ainda hoje utilizada pelo Vaticano para se referir, por exemplo, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Do ponto de vista do regime secular da sexualidade implantado a partir do s\u00e9culo XIX, nada disso fazia sentido. Se, em seus termos, o casal monog\u00e2mico heterossexual devia ser promovido, n\u00e3o era por ser sacrificial, mas por ser a configura\u00e7\u00e3o mais “natural” para a produ\u00e7\u00e3o de uma prole sadia e eug\u00eanica, ou seja, por servir aos interesses do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o de determinada “popula\u00e7\u00e3o” ou “ra\u00e7a”. Sobre tais fundamentos, a t\u00e9cnica de gest\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o do sexo reprodutivo abriu espa\u00e7o para a proposi\u00e7\u00e3o de medidas que, em muitos aspectos, eram conden\u00e1veis do ponto de vista da moral crist\u00e3. Como j\u00e1 \u00e9 bem conhecido, a emerg\u00eancia da eugenia, ao menos em suas vers\u00f5es mais negativas, levava, por exemplo, \u00e0 defesa do div\u00f3rcio, da esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de “anormais” ou da obrigatoriedade de exames m\u00e9dicos pr\u00e9-nupciais como maneira de garantir a “compatibilidade biol\u00f3gica” entre os c\u00f4njuges.20<\/sup><\/a><\/sup> Implicou, desse modo, a defesa de medidas incompat\u00edveis com as doutrinas crist\u00e3s sobre o casamento e a sexualidade.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Um novo regime para a sexualidade?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 na contraluz dessa configura\u00e7\u00e3o mais geral, desenhada em larga medida a partir das reflex\u00f5es foucaultianas sobre o dispositivo da sexualidade, que se podem perceber as linhas mestras de um “novo” regime que, em finais do s\u00e9culo XX, come\u00e7a a se organizar em torno da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais, compreendidos como parte dos direitos humanos. Tais linhas emergem mais claramente no p\u00f3s-Segunda Guerra, quando, sob a a\u00e7\u00e3o de diferentes processos sociais, a racionalidade, a moralidade e as concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que sustentavam o regime anterior come\u00e7am a ser questionadas.<\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de retomar a trajet\u00f3ria dos “direitos sexuais”.21<\/sup><\/a><\/sup> Mas \u00e9 importante ressaltar que eles se vinculam \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de diferentes no\u00e7\u00f5es formuladas nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, como as de “direitos humanos das mulheres”, “direitos reprodutivos” ou direito \u00e0 “sa\u00fade reprodutiva”, definida como “capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfat\u00f3ria e sem riscos”. Grosso modo, podemos dizer que, considerando o plano formal das declara\u00e7\u00f5es, das conven\u00e7\u00f5es e dos tratados relativos aos direitos humanos, essa trajet\u00f3ria parte do reconhecimento da necessidade de proteger juridicamente mulheres e meninas, vistas como sexualmente mais vulner\u00e1veis, para chegar \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do direito a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o baseada em orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Ou seja, parte-se da ideia de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia sexual e da pouca autonomia das mulheres nas decis\u00f5es reprodutivas para a afirma\u00e7\u00e3o da dignidade de diferentes formas de viver a sexualidade para al\u00e9m de seus aspectos reprodutivos.<\/p>\n

Pressionada pela resposta pol\u00edtica e cultural dos “outros” criados pela moral sexual anterior – articulada, sobretudo, a partir dos movimentos feministas e LGBT em luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais – e tamb\u00e9m pela a\u00e7\u00e3o de desenvolvimentos paralelos, como a valoriza\u00e7\u00e3o do prazer sexual independente da reprodu\u00e7\u00e3o (e at\u00e9 mesmo de la\u00e7os afetivos) pelos saberes psi e sexol\u00f3gicos no p\u00f3s-Segunda Guerra,22<\/sup><\/a><\/sup> a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a explos\u00e3o demogr\u00e1fica, a consolida\u00e7\u00e3o de um mercado er\u00f3tico diversificado etc., o crit\u00e9rio fundamental que separava o bom e o mau sexo se desloca progressivamente da reprodu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e da produ\u00e7\u00e3o eug\u00eanica de uma popula\u00e7\u00e3o ou ra\u00e7a sadia para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar individual e coletivo atrav\u00e9s do bom uso dos prazeres. Em larga medida, o “sistema hier\u00e1rquico de valor sexual” descrito por Rubin (1984), em cujo topo figurava solit\u00e1rio o casal heterossexual reprodutivo, sofreu importantes altera\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. O crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o moral das pr\u00e1ticas sexuais passa a se basear, de um lado, na sua congru\u00eancia com uma suposta verdade interior dos sujeitos expressa em seus desejos e, de outro, no pleno consentimento em participar das rela\u00e7\u00f5es sexuais. Em suma, o exerc\u00edcio da sexualidade desloca-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es conjugais ou c\u00edvicas, para ancorar-se na busca da realiza\u00e7\u00e3o pessoal, da felicidade, da sa\u00fade ou do bem-estar.<\/p>\n

\u00c9 interessante notar que o sistema de estratifica\u00e7\u00e3o sexual concebido por Rubin nos anos 1980 parece desenhar uma moralidade a meio caminho entre os dois regimes da sexualidade aqui propostos. Diferentemente do que ela observava ent\u00e3o, no topo de tal sistema, casais heterossexuais reprodutivos n\u00e3o est\u00e3o mais “sozinhos”; nem gays e l\u00e9sbicas, cujas rela\u00e7\u00f5es conjugais v\u00eam sendo juridicamente reconhecidas em um n\u00famero cada vez maior de pa\u00edses ocidentais, continuam situados em algum lugar no meio da pir\u00e2mide, junto com os adeptos do uso de sex toys<\/em> ou de pr\u00e1ticas sadomasoquistas.23<\/sup><\/a><\/sup> Apesar disso, a camada mais inferior da hierarquia sexual possivelmente continua a ser ocupada por aqueles “cujo erotismo transgride fronteiras geracionais” (Rubin 1989<\/a><\/sup>:279, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria). O “sistema” que Rubin descreve em meados dos anos 1980 parece ser assim uma “fotografia”, uma vis\u00e3o congelada de um processo din\u00e2mico de “mobilidade sexual”, para a qual a pr\u00f3pria difus\u00e3o da reflex\u00e3o da autora deve ter seguramente contribu\u00eddo. Nesse sentido, Rubin prop\u00f5e uma moral sexual ideal que subjaz aos desenvolvimentos posteriores que ser\u00e3o aqui apontados, muitas vezes assumindo um car\u00e1ter prescritivo. Em suas palavras:<\/p>\n

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Uma moralidade democr\u00e1tica deveria julgar os atos sexuais pelo modo como os parceiros se tratam, o n\u00edvel de respeito m\u00fatuo, a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de coer\u00e7\u00e3o e a quantidade e qualidade dos prazeres que eles proporcionam. N\u00e3o deveria ser foco de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica se os atos sexuais s\u00e3o gays ou heterossexuais, realizados em casal ou em grupo, nus ou com roupa \u00edntima, comercial ou gratuito, com ou sem v\u00eddeo (1989:283, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Correlativo a esse deslocamento no plano da moralidade, o sexo vai progressivamente deixando de ser visto como uma for\u00e7a fisiol\u00f3gica incoerc\u00edvel – o instinto (heterossexual) reprodutivo – para se tornar uma tecnologia de si, uma t\u00e9cnica que os indiv\u00edduos podem e devem saber manejar para serem mais felizes e realizados, ou seja, a essa mudan\u00e7a na moralidade correspondeu uma mudan\u00e7a paralela no plano da racionalidade. Na vaga das cr\u00edticas que, depois dos anos 1960, reca\u00edram sobre o car\u00e1ter autorit\u00e1rio de um discurso cient\u00edfico que, em grande medida, extra\u00eda seu poder da “cren\u00e7a” em um determinismo generalizado, a linguagem biom\u00e9dica que se organizava em torno da no\u00e7\u00e3o de instinto e do axioma do sexual essentialism<\/em> (1989<\/a><\/sup>:275) vai ceder lugar \u00e0 outra, articulada agora em torno da no\u00e7\u00e3o de que a sexualidade \u00e9 mat\u00e9ria muito mais pl\u00e1stica do que se supunha. Como no caso da ra\u00e7a ou do g\u00eanero, ela seria, segundo diferentes abordagens cr\u00edticas, socialmente moldada, condicionada ou constru\u00edda at\u00e9 mesmo em seus aspectos ou efeitos mais “materiais” (Vance 1995<\/a><\/sup>). Toda sorte de injun\u00e7\u00f5es culturais, sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas a constituiriam como plano discreto da experi\u00eancia humana e como objeto “natural” da reflex\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

Finalmente, se a pol\u00edtica do “antigo” regime estabelecia uma rela\u00e7\u00e3o de intensa subordina\u00e7\u00e3o dos prazeres individuais aos interesses de Estado, torna-se cada vez mais dif\u00edcil justificar qualquer regula\u00e7\u00e3o sexual pela defesa de entes transcendentais, como a ra\u00e7a ou a na\u00e7\u00e3o. As estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o alteram-se e qualquer regula\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode agora ser plenamente justificada em nome da preserva\u00e7\u00e3o ou da promo\u00e7\u00e3o da cidadania ou da sa\u00fade (f\u00edsica ou mental) dos pr\u00f3prios indiv\u00edduos envolvidos ou implicados. \u00c9 a sexualidade “irrespons\u00e1vel” que deve ser coibida ou combatida.<\/p>\n

Mesmo que a afirma\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio moral da liberdade\/consentimento, a cr\u00edtica \u00e0 teoria do instinto e a preemin\u00eancia dos interesses individuais possam ser abordadas como desenvolvimentos paralelos, com suas din\u00e2micas e ritmos particulares, elas se entrela\u00e7am e se apoiam mutuamente. Sua articula\u00e7\u00e3o faz com que seja poss\u00edvel conceber a passagem de um regime secular da sexualidade, cuja linguagem era predominantemente biom\u00e9dica, para um regime que se formula cada vez mais completamente em uma linguagem socio-jur\u00eddica, para a qual, \u00e9 importante destacar, os antrop\u00f3logos t\u00eam aportado importante contribui\u00e7\u00e3o (Duarte 2004<\/a><\/sup>). \u00c9 interessante perceber como tal linguagem passa a organizar o pr\u00f3prio discurso m\u00e9dico-psiqui\u00e1trico. Os crit\u00e9rios da consensualidade e da responsabilidade, por exemplo, tornam-se cruciais para a defini\u00e7\u00e3o mesma das parafilias, ou seja, das antigas pervers\u00f5es sexuais, entre as quais figurava a homossexualidade. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, em diferentes edi\u00e7\u00f5es do influente Manual diagn\u00f3stico e estat\u00edstico de transtornos mentais (DSM), da Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica Americana, as parafilias n\u00e3o s\u00e3o mais medidas pela dist\u00e2ncia que mantinham em rela\u00e7\u00e3o ao coito reprodutivo\/heterossexual, mas a cobrir desejos e pr\u00e1ticas sexuais n\u00e3o consentidas e, conforme a \u00faltima vers\u00e3o do pr\u00f3prio Manual, “cuja satisfa\u00e7\u00e3o provocou dano pessoal, ou risco de dano, a outros” (DSM-5:685, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria). Estranho fen\u00f4meno o das novas defini\u00e7\u00f5es das antigas pervers\u00f5es, que passam a ser tanto mais “doen\u00e7as” quanto mais se aproximam de comportamentos criminosos.24<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Seja por manter vivo o ide\u00e1rio da libera\u00e7\u00e3o sexual, seja por promover a “cidadania sexual” ou a “democracia sexual” (B\u00e9jin 1985<\/a><\/sup>), esse “novo” regime \u00e9 considerado por muitos ativistas e intelectuais como um “avan\u00e7o” em rela\u00e7\u00e3o ao regime “anterior”. Embora, de v\u00e1rias perspectivas, esse “avan\u00e7o” pare\u00e7a ineg\u00e1vel, \u00e9 tamb\u00e9m bastante evidente que, em seus termos, desenha-se uma nova geografia do mal e do perigo sexual. Nesse sentido, os processos de medicaliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o, que antes atingiam principalmente indiv\u00edduos ou grupos n\u00e3o reprodutivos ou os que exerciam sua sexualidade fora das “paredes” da conjugalidade heterossexual, voltam-se progressivamente para outros focos: (i) para os que, por n\u00e3o reconhecerem seus pr\u00f3prios desejos, ou por alguma outra raz\u00e3o org\u00e2nica ou ps\u00edquica, n\u00e3o conseguem extrair do sexo um prazer considerado satisfat\u00f3rio;25<\/sup><\/a><\/sup> (ii) para os que n\u00e3o teriam autocontrole suficiente em face do pr\u00f3prio desejo sexual, colocando a integridade de si e de outros em risco;26<\/sup><\/a><\/sup> (iii) os que, segundo os novos crit\u00e9rios, sentiriam desejos indesej\u00e1veis, ou seja, aqueles cujo interesse sexual se volta para sujeitos cujo pleno consentimento n\u00e3o se pode assegurar.27<\/sup><\/a><\/sup> De modo geral, nesse novo regime, desde que sejam consentidas e que n\u00e3o coloquem a si pr\u00f3prio ou a terceiros em risco, quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es da sexualidade (e tamb\u00e9m das express\u00f5es de g\u00eanero) podem idealmente pleitear o direito de cidadania, articulando suas demandas na linguagem dos direitos humanos.<\/p>\n

A esse regime secular da sexualidade corresponderia, portanto, uma nova sensibilidade social, cujo foco gira em torno de outros pontos. De um lado, em torno do sexo entre pessoas desigualmente investidas de poder (sobre o qual passa a pairar a sombra da viol\u00eancia presumida). De outro, em torno daqueles e daquelas que parecem exercer pouco ou nenhum controle sobre seus pr\u00f3prios impulsos e paix\u00f5es. Desse modo, aumenta a inquieta\u00e7\u00e3o (que \u00e0s vezes assume a dimens\u00e3o de p\u00e2nico moral) em rela\u00e7\u00e3o a fen\u00f4menos como a pedofilia, o ass\u00e9dio sexual, o abuso sexual, o turismo sexual, a explora\u00e7\u00e3o sexual, a compuls\u00e3o sexual etc.<\/p>\n

Talvez seja mais apropriado afirmar que, no \u00e2mbito desse regime e dentro dos limites que ele imp\u00f5e, diferentes pr\u00e1ticas e desejos mudar\u00e3o de sentido. Algumas drasticamente, como \u00e9 o caso da homossexualidade, que passa a ser t\u00e3o leg\u00edtima e merecedora de respeito quanto a heterossexualidade. Ou ainda mais do que ela, uma vez que, como pr\u00e1tica sexual “entre iguais”, pode se constituir em modelo para as pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es heterossexuais, presas a uma (ainda) inescap\u00e1vel hierarquia de g\u00eanero. Michael Pollak j\u00e1 apontava, em um sentido um pouco diferente do adotado aqui, para o car\u00e1ter modelar que a homossexualidade ou a “vida homossexual” assumia nas sociedades europeias e nos Estados Unidos no p\u00f3s-Segunda Guerra. Em artigo publicado originalmente em 1982, depois de observar que, para os sex\u00f3logos Masters e Johnson, homossexuais teriam menos problemas sexuais que heterossexuais, o soci\u00f3logo se perguntava: “Ser\u00e1 que os homossexuais logo viver\u00e3o em uma sociedade que n\u00e3o s\u00f3 os tolera, mas reconhece neles qualidades a serem imitadas?” (Pollak 1985<\/a><\/sup>:73).<\/p>\n

Pollak argumentava que a homossexualidade se tornava modelar porque simbolizava o \u00e1pice do “duplo movimento tendencial de autonomiza\u00e7\u00e3o relativa e de racionaliza\u00e7\u00e3o da sexualidade”, impulsionada em um momento em que a “libera\u00e7\u00e3o geral dos costumes sexuais” separava a sexualidade da procria\u00e7\u00e3o e das rela\u00e7\u00f5es afetivas (:57). Ironicamente, a emerg\u00eancia da Aids em meados dos anos 1980 e o desenvolvimento de novas t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida iriam transformar profundamente o “modo de vida homossexual”, contribuindo para reinscrev\u00ea-lo no sistema de trocas conjugais e da parentalidade. Se podemos ainda considerar a homossexualidade modelar, n\u00e3o \u00e9 mais porque apresenta o m\u00e1ximo de “rendimento” sexual, mas sim porque idealmente institui um espa\u00e7o em que as rela\u00e7\u00f5es seriam mais igualit\u00e1rias ou sim\u00e9tricas.<\/p>\n

Outras pr\u00e1ticas que, no regime “anterior”, j\u00e1 eram condenadas ou criminalizadas, continuar\u00e3o a s\u00ea-lo, mas segundo outros princ\u00edpios. \u00c9, por exemplo, o caso do estupro que, de um crime contra os costumes, passou a ser considerado como um crime contra a pessoa, tendo suas penas aumentadas. Ou ainda o caso do aborto que, se era conden\u00e1vel por manifestar uma recusa \u00e0 procria\u00e7\u00e3o, o \u00e9 agora por ser o sinal de uma sexualidade fora de controle ou, ao menos, imprevidente. Al\u00e9m disso, entre o aborto e o abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes parece se estabelecer uma subterr\u00e2nea rela\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, uma vez que, em ambos os casos, o pre\u00e7o de um prazer imprevidente seria pago por uma “v\u00edtima inocente”. Finalmente, outras pr\u00e1ticas ou desejos que antes n\u00e3o mereciam qualquer aten\u00e7\u00e3o da medicina ou do direito come\u00e7am a ser codificados ou como crimes, como no caso do ass\u00e9dio sexual, ou como patologia, como no caso da compuls\u00e3o sexual.<\/p>\n<\/div>\n

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As pol\u00edticas sexuais como campo de compromissos<\/strong><\/p>\n

Obviamente a oposi\u00e7\u00e3o entre esses dois regimes, aqui apresentados como tipos ideais, \u00e9 sobretudo heur\u00edstica. Uma das complexidades desse processo \u00e9 que, embora dat\u00e1veis, eles n\u00e3o s\u00e3o sucessivos no tempo, mas convivem tensamente no cen\u00e1rio contempor\u00e2neo. Em distintos modos de articula\u00e7\u00e3o, de colis\u00e3o ou de enfrentamento, desenham diferentes pol\u00edticas sexuais e estilos de regula\u00e7\u00e3o moral. Al\u00e9m disso, interagem e se articulam com as prevalentes moralidades crist\u00e3s. Assim, se \u00e9 poss\u00edvel falar de um processo hist\u00f3rico de transforma\u00e7\u00e3o ou de passagem de um regime a outro, ele \u00e9 sem d\u00favida tecido lentamente, atrav\u00e9s de continuidades, rupturas e, \u00e0s vezes, de inesperados compromissos.<\/p>\n

Tome-se como exemplo a possibilidade do pleno reconhecimento legal das rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. De modo geral, no universo das religi\u00f5es crist\u00e3s, casar duas pessoas do mesmo sexo continua a ser visto como uma subvers\u00e3o da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o do casamento. Por\u00e9m, em face das crescentes press\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da lei do casamento civil, passo crucial do processo mais amplo de cidadaniza\u00e7\u00e3o da diversidade sexual e de g\u00eanero, a teologia crist\u00e3 vai se transformando. Pode muito bem, como j\u00e1 acontece em algumas igrejas chamadas de “inclusivas”,28<\/sup><\/a><\/sup> reinterpretar o significado de “reprodu\u00e7\u00e3o”, justificativa fundamental do casamento, deslocando seu sentido do eixo biol\u00f3gico para o eixo social. O problema passaria a ser ent\u00e3o o sexo socialmente “est\u00e9ril”, ou seja, aquele que n\u00e3o produz la\u00e7os ou v\u00ednculos afetivos est\u00e1veis, perdendo-se no \u00eaxtase da “promiscuidade”. Ali\u00e1s, \u00e9 importante ressaltar como a “promiscuidade sexual” apresenta-se hoje como forte candidata a ser uma esp\u00e9cie de “categoria-ponte” entre formula\u00e7\u00f5es da moral sexual crist\u00e3 e o “novo” regime secular da sexualidade, em cujos termos ela pode aparecer como uma das figuras do descontrole sobre si, sendo acionada em contextos em que a AIDS e outras doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis ou a gravidez na adolesc\u00eancia est\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n

Valores oriundos dessas diferentes moralidades podem tamb\u00e9m ser simultaneamente acionados quando se trata de lutar por certos direitos ou combat\u00ea-los. Um movimento importante no esfor\u00e7o para barrar o reconhecimento de qualquer direito civil aos “outros” da “antiga” moral sexual e que hoje s\u00e3o agregados sob a sigla LGBT \u00e9, por exemplo, equacionar homossexualidade e pedofilia. Usa-se aqui um comportamento absolutamente conden\u00e1vel do ponto de vista do “novo” regime da sexualidade, a pedofilia, para manter vivo o velho crit\u00e9rio da reprodu\u00e7\u00e3o e da heterossexualidade como valores fundamentais na estratifica\u00e7\u00e3o sexual. Por seu lado, os que defendem a extens\u00e3o dos direitos civis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT podem estrategicamente enfatizar a “normalidade” das rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, ressaltando que tamb\u00e9m envolvem afetividade, criam la\u00e7os e fam\u00edlias; ou ainda apoiar-se no discurso m\u00e9dico para promover o direito \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o do sexo ou g\u00eanero a que se quer pertencer, como no caso da transexualidade.29<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Al\u00e9m disso, se no novo cen\u00e1rio de valoriza\u00e7\u00e3o da sexualidade para al\u00e9m da reprodu\u00e7\u00e3o, os discursos biom\u00e9dicos voltam-se para outros focos, eles n\u00e3o deixam de permanecer, em alguns pontos, em clara tens\u00e3o com a emergente linguagem sociojur\u00eddica. As pesquisas que buscam as bases gen\u00e9ticas da homossexualidade,30<\/sup><\/a><\/sup> por exemplo, continuam a naturalizar o desejo sexual entre pessoas do mesmo sexo mesmo que n\u00e3o seja mais para delinear os contornos de uma patologia ou o car\u00e1ter imperioso de um instinto, mas para “apenas” demonstrar que a homossexualidade representa uma varia\u00e7\u00e3o natural da sexualidade humana. Oferecem, assim, uma plataforma que, em contradi\u00e7\u00e3o com a racionalidade caracter\u00edstica do “novo” regime da sexualidade, n\u00e3o deixa entretanto de ser utilizada, mesmo que estrategicamente,31<\/sup><\/a><\/sup> na defesa dos direitos de cidadania de certos grupos.<\/p>\n

O que vemos, portanto, \u00e9 que a pol\u00edtica sexual, em seu car\u00e1ter heterog\u00eaneo e inst\u00e1vel, vai articulando, em cada momento hist\u00f3rico e contexto nacional, concep\u00e7\u00f5es, valores e t\u00e9cnicas de interven\u00e7\u00e3o de ambos os regimes. O que obviamente n\u00e3o significa dizer que, nessa esp\u00e9cie de colcha de retalhos que s\u00e3o as pol\u00edticas sexuais contempor\u00e2neas, algumas cores e formas n\u00e3o predominem ou que algumas linhas de for\u00e7a n\u00e3o ganhem destaque e desenhem um horizonte poss\u00edvel de transforma\u00e7\u00f5es. E, do que se pode perceber a partir do contexto atual, a sexualidade, ao que parece, estar\u00e1 cada vez mais sendo regida pelo signo dos direitos sexuais.<\/p>\n<\/div>\n

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Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n

Tendo em vista as tens\u00f5es, as contradi\u00e7\u00f5es e as media\u00e7\u00f5es entre os princ\u00edpios que regem idealmente os dois regimes acima esbo\u00e7ados, pode-se dizer que o projeto disciplinar da an\u00e1tomo-pol\u00edtica dos corpos, que caracterizava o dispositivo da sexualidade, continua presente. De modo geral, como vimos, no que diz respeito \u00e0 sexualidade, as expectativas relativas \u00e0 subjetiva\u00e7\u00e3o, \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o e ao controle de si aprofundam-se enormemente. Quase nada mais parece ser desculp\u00e1vel ou inocente nessa mat\u00e9ria. Por\u00e9m, n\u00e3o parecem mais t\u00e3o claros ou imediatos os efeitos biopol\u00edticos do dispositivo sobre as popula\u00e7\u00f5es, uma vez contestado o ideal do casal reprodutivo e vinculando-se a sexualidade, agora a partir de novos la\u00e7os, ao direito e \u00e0 lei e n\u00e3o mais \u00e0s bioci\u00eancias e suas normas. O sexo estaria deixando de ser, como pensava Foucault, o “acesso ao mesmo tempo \u00e0 vida do corpo e \u00e0 vida da esp\u00e9cie” (1976<\/a><\/sup>:137), perdendo assim seu car\u00e1ter estrat\u00e9gico do ponto de vista do biopoder? Estar\u00edamos vendo, ao menos nesse aspecto, o desmantelamento parcial do dispositivo atrav\u00e9s do resultado “vitorioso” das lutas por aquela esp\u00e9cie de “‘direito’ \u00e0 vida, ao corpo, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 felicidade, \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades, o ‘direito’ de encontrar tudo o que se \u00e9 e tudo o que se pode ser” que, como pensava Foucault, teria o poder de minar o bom funcionamento do dispositivo a partir de seu pr\u00f3prio interior (1976<\/a><\/sup>:136)?<\/p>\n

Mas talvez n\u00e3o estejamos falando mais nem do mesmo “sexo”, nem do mesmo “direito”, e os efeitos biopol\u00edticos se fa\u00e7am sentir agora de modos mais sutis e indiretos. As atuais preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao sexo n\u00e3o consentido ou em rela\u00e7\u00e3o ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica, por exemplo, t\u00eam desenhado vastas categorias de “vulner\u00e1veis”. E em nome de sua prote\u00e7\u00e3o, instalam-se controles sobre fluxos populacionais, como \u00e9 o caso das renovadas preocupa\u00e7\u00f5es com a permeabilidade das fronteiras entre os Estados nacionais, em jogo na luta contra o tr\u00e1fico de pessoas para prostitui\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, mesmo que a heterossexualidade reprodutiva possa ser destitu\u00edda de sua posi\u00e7\u00e3o normativa, as “crian\u00e7as” continuam no centro das preocupa\u00e7\u00f5es. Posicionadas como a mais vulner\u00e1vel das categorias sociais nos termos do novo regime da sexualidade, sua prote\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o e o abuso vem justificando recentemente toda uma s\u00e9rie de controles sobre fluxos populacionais reais ou virtuais. Al\u00e9m disso, outras hierarquias v\u00eam sendo produzidas, separando pa\u00edses ou regi\u00f5es em que os direitos sexuais s\u00e3o respeitados daqueles em que eles n\u00e3o o s\u00e3o, desenhando uma nova geopol\u00edtica sexual.<\/p>\n

Enfim, as pol\u00edticas sexuais s\u00e3o din\u00e2micas e o destino do dispositivo da sexualidade permanece indefinido. Como dito acima, a postula\u00e7\u00e3o desses dois regimes seculares da sexualidade e, sobretudo, do processo de passagem do primeiro para o segundo \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o formal. Seu valor deve ser estabelecido apenas na medida em que seja capaz, a partir da elabora\u00e7\u00e3o de um quadro interpretativo mais abrangente, de contribuir para motivar novas pesquisas etnogr\u00e1ficas ou outras leituras dos resultados de diferentes investimentos etnogr\u00e1ficos j\u00e1 realizados e, principalmente, na medida em que seja capaz de propiciar que os estudos sobre diversidade sexual e de g\u00eanero dialoguem mais sistematicamente com os estudos desenvolvidos sobre outros temas, no \u00e2mbito de uma reflex\u00e3o mais ampla sobre a sexualidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n

<\/a>ALMEIDA, Guilherme S. de. 2005. Da invisibilidade \u00e0 vulnerabilidade: percurso do corpo l\u00e9sbico na cena brasileira face \u00e0 possibilidade de infec\u00e7\u00e3o por DST e Aids. Tese de Doutorado em Sa\u00fade Coletiva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____ . 2012. “‘Homens trans’: novos matizes na aquarela das masculinidades?”. Revista Estudos Feministas<\/em>, 20(2): 513-523, maio-agosto\/2012 [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>ALMEIDA, Guilherme S. de & MURTA, Daniela. 2013. “Reflex\u00f5es sobre a possibilidade da despatologiza\u00e7\u00e3o da transexualidade e a necessidade da assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade de transexuais no Brasil”. Sexualidad, Salud y Sociedad<\/em> – Revista Latino-Americana<\/em>, 14:380-407. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>ARI\u00c9S, Philipe. 1985 [1982]. “S\u00e3o Paulo e a carne”. In: P. Ari\u00e9s & A. B\u00e9jin (orgs.), Sexualidades Ocidentais. S\u00e3o Paulo: Brasiliense. pp. 50-53. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>BALTHAZAR, Adriana Maria S. e. 2012. O lugar do sil\u00eancio na viol\u00eancia homof\u00f3bica: o diz\u00edvel e o indiz\u00edvel nas narrativas de sofrimento. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Sa\u00fade Coletiva, UERJ. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>BENTO, Berenice & PELUCIO, Larissa. 2012. “Despatologiza\u00e7\u00e3o do g\u00eanero: a politiza\u00e7\u00e3o das identidades abjetas”. Revista Estudos Feministas, 20(2):569-581. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>B\u00c9JIN, Andr\u00e9. 1985. “Crep\u00fasculo dos psicanalistas, manh\u00e3 dos sex\u00f3logos”. In: P. Ari\u00e9s & A. B\u00e9jin (orgs.), Sexualidades Ocidentais.. S\u00e3o Paulo: Brasiliense pp. 210-235. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>BRANDT, Allan M. 1985. No magic bullet: a social history of venereal disease in the United States 1880. New York\/Oxford: Oxford University Press. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>BRASIL. 2010. Construindo o sistema nacional articulado de educa\u00e7\u00e3o: O plano nacional de educa\u00e7\u00e3o, diretrizes e estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o<\/em> (Documento Final). Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>BROWN, Peter. 1990. Corpo e sociedade; o homem, a mulher e a ren\u00fancia sexual no in\u00edcio do Cristianismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>CARRARA, S\u00e9rgio. 1996. Tributo a V\u00eanus: a luta contra a s\u00edfilis no Brasil, da passagem do s\u00e9culo aos anos 40. Rio de Janeiro: Fiocruz. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2004. “Une science d\u00e9risoire: l’andrologie au Br\u00e9sil entre les deux guerres”. Vibrant<\/em>, 1(1):256-274. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2013. “N\u00e9gocier les fronti\u00e8res, n\u00e9gocier aux fronti\u00e8res: l’anthropologie et le processus de ‘citoyennisation’ de l’homosexualit\u00e9 au Br\u00e9sil”. Br\u00e9sil(s)<\/em>. Sciences Humaines et Sociales<\/em>, 4:103-123. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>CARVALHO, Mario F. de L. 2011. Que mulher \u00e9 essa? Identidade, pol\u00edtica e sa\u00fade no movimento de travestis e transexuais. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Sa\u00fade Coletiva, UERJ. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>CORBIN, Alain. 1982. Les filles de noces. Paris: Flammarion. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>CORREA, S\u00f4nia. 2004. “Direitos sexuais numa perspectiva internacional e hist\u00f3rica”. In: Veriano Terto Jr. et al. (org.), Direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos Porto Alegre: Nupacs\/UFRGS. pp. 7-16. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>DUARTE, Luiz F. D. 2004. “A sexualidade nas ci\u00eancias sociais: leitura cr\u00edtica das conven\u00e7\u00f5es”. In: A. Piscitelli; M. F. Gregori & S. Carrara, Sexualidade e saberes: conven\u00e7\u00f5es e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond. pp. 39-80. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>DUARTE, Luiz F. D.; BARSTED, Leila; TAULOIS, Maria R. & GARCIA, Maria H. 1993. “Vicissitudes e limites da convers\u00e3o \u00e0 cidadania nas classes populares brasileiras”. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais, 22(1):5-19. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>DUARTE, Luiz F. D. & GIUMBELLI, Emerson. 1995. “As concep\u00e7\u00f5es crist\u00e3 e moderna de pessoa: paradoxos de uma continuidade”. Anu\u00e1rio Antropol\u00f3gico, 93:7-111. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>ENGEL, Magali G. 1989. Meretrizes e doutores: saber m\u00e9dico e prostitui\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro (1840-1890). S\u00e3o Paulo: Brasiliense [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>FACCHINI, Regina; DANILIAUSKAS, Marcelo & PILON, Ana C. 2013. “Pol\u00edticas sexuais e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre g\u00eanero e (homo)sexualidades no Brasil”. Revista de Ci\u00eancias Sociais44(1):161-193. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>FACCHINI, Regina. 2005. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produ\u00e7\u00e3o de identidades coletivas nos anos 90.. Rio de Janeiro: Garamond [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>FERREIRA, Carolina B. de C. 2013. “A emerg\u00eancia da adic\u00e7\u00e3o sexual, suas apropria\u00e7\u00f5es e as rela\u00e7\u00f5es com a produ\u00e7\u00e3o de campos profissionais”. Sexualidade, Sa\u00fade e Sociedade – Revista Latino-Americana, 14:284-318. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>FLANDRIN, Jean-Louis. 1985. “A vida sexual dos casados na sociedade antiga: da doutrina da Igreja \u00e0 realidade dos comportamentos”. In: P. Ari\u00e9s & A. B\u00e9jin (orgs.), .. S\u00e3o Paulo: Brasiliense pp. 135-152. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>FOUCAULT, Michel. 1975. Vigiar e punir: a hist\u00f3ria da viol\u00eancia nas pris\u00f5es. Rio de Janeiro: Graal. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 1976. Hist\u00f3ria da sexualidade I. A vontade de saber<\/em>. Rio de Janeiro: Graal. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>FOUCAULT, Michel & SENNETT, Richard. 1981. “Sexuality and solitude: an interview with Richard Sennet”. London Review of Books, 21:03-07. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>GIAMI, Alain. 2015. “Between DSM and ICD: paraphilias and the transformation of sexual norms”. Archives of Sexual Behavior, 44(5):1127-1138. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>GREEN, James. 2000. Al\u00e9m do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do s\u00e9culo XX. S\u00e3o Paulo: Editora Unesp. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>GREGORI, Maria F. 2010. Prazeres perigosos: erotismo, g\u00eanero e os limites da sexualidade. Tese de Livre Doc\u00eancia, IFCH\/Unicamp. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>_____ . 2011. “Usos de sex toys: a circula\u00e7\u00e3o er\u00f3tica entre objetos e pessoas”. Mana. Estudos de Antropologia Social,<\/em> 17(2):313-336. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>_____. 2012. “Erotismo, mercado e g\u00eanero. Uma etnografia dos sex shops de S\u00e3o Paulo, Campinas”. Cadernos Pagu<\/em>, 38:53-97. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>GUY, Donna. J. 1990. Sex and danger in Buenos Aires: prostitution, family, and nation in Argentina. Lincoln\/London: University of Nebrasca Press. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>IRVINE, Janice M. 2013 [1991]. “Paix\u00f5es reguladas: a inven\u00e7\u00e3o da inibi\u00e7\u00e3o do desejo sexual e da adic\u00e7\u00e3o sexual”. Sexualidade, Sa\u00fade e Sociedade – Revista Latino-Americana 15:148-177. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>LEITE, Vanessa J. 2013. Sexualidade adolescente como direito? A vis\u00e3o de formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. Rio de Janeiro: Eduerj. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2014. “Impr\u00f3prio para menores?”. Adolescentes e diversidade sexual e de g\u00eanero nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras. Tese de Doutorado em Sa\u00fade Coletiva, UERJ. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>LOWENKRON, Laura. 2015. O monstro contempor\u00e2neo: a constru\u00e7\u00e3o social da pedofilia em m\u00faltiplos planos.. Rio de Janeiro: Eduerj [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>MACHADO, Maria D. C. & PICCOLO, Fernanda D. 2010 (orgs.). Religi\u00f5es e homossexualidades. Rio de Janeiro: FGV. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>NATIVIDADE, Marcelo T. 2006. “Homossexualidade, g\u00eanero e cura em perspectivas pastorais evang\u00e9licas”. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais, 21(61):115-132. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____.2010. “Uma homossexualidade santificada? Etnografia de uma comunidade inclusiva pentecostal”. Religi\u00e3o & Sociedade<\/em>, 30(2):90-121. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>NUCCI, Marina F. 2010. Horm\u00f4nios pr\u00e9-natais e a ideia de sexo cerebral: an\u00e1lise das pesquisas biom\u00e9dicas sobre g\u00eanero e sexualidade. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Sa\u00fade Coletiva, UERJ. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>NUCCI, Marina F. & RUSSO,Jane A. 2009. “O terceiro sexo revisitado: a homossexualidade no Archives of Sexual Behavior”. Physis – Revista de Sa\u00fade Coletiva, 19(1):127-147. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>PAGELS, Elaine. 1989. Adam, Eve et le serpent.. Paris: Flammarion [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>PAZO, Concepcion G. 2013. Novos frascos, velhas fragr\u00e2ncias: a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense. Tese de Doutorado em Sa\u00fade Coletiva, UERJ. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>PETCHESKY, Rosalind P. 1999. “Direitos sexuais: um novo conceito na pr\u00e1tica pol\u00edtica internacional”. In: R. M. Barbosa & R. Parker (orgs.), Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder Rio de Janeiro: Editora 34. pp. 15-38. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>PISCITELLI, Adriana G. 2011. “Entre os discursos sobre o tr\u00e1fico de pessoas e o agenciamento sexual: brasileiras profissionais do sexo na Espanha”. Oralidades9:189-219. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2014. “Turismo sexual, movilidades a trav\u00e9s de las fronteras y trata de personas”. Sexologia y Sociedad<\/em>, 20:45-46. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>POLLAK, Michael. 1985. “A homossexualidade masculina, ou: a felicidade do gueto?”. In: P. Ari\u00e9s & A. B\u00e9jin (orgs.), Sexualidades Ocidentais.. S\u00e3o Paulo: Brasiliense pp. 54-76. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>RAGO, Luiza M. 1991. Os prazeres da noite: prostitui\u00e7\u00e3o e c\u00f3digos da sexualidade feminina em S\u00e3o Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>RIOS, Roger R. 2006. “Para um direito democr\u00e1tico da sexualidade”. Horizontes Antropol\u00f3gicos, 12(26):71-100. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____ (org.). 2007. Em defesa dos direitos sexuais<\/em>. Porto Alegre: Livraria do Advogado. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>ROBINSON, Paul. 1977. The modernization of sex. New York: Harper. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>RUBIN, Gayle. 1989. “Thinking sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality”. In: Carole Vance (ed.), Pleasure and danger: toward a politics of sexuality. Boston: Routlegde. pp. 267-319. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>RUSSO, Jane A. 2002. “A difus\u00e3o da psican\u00e1lise no Brasil na primeira metade do s\u00e9culo XX – da vanguarda modernista \u00e0 r\u00e1dio-novela”. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2(1):51-61. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2004. “Do desvio ao transtorno: a medicaliza\u00e7\u00e3o da sexualidade na nosografia psiqui\u00e1trica contempor\u00e2nea”. In: A. Piscitelli; M. F. Gregori & S. Carrara, Sexualidade e saberes: conven\u00e7\u00f5es e fronteiras<\/em>. Rio de Janeiro: Garamond. pp. 95-114. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2007. “Psychoanalysis in Brazil – institucionalization and dissemination among the lay public”. Estudios Interdisciplinarios de America Latina y el Caribe,<\/em> 18:63-80. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 2009. “A sexologia na era dos direitos sexuais”. In: Gilberto Velho & Luiz F. D. Duarte (orgs.), Gera\u00e7\u00f5es, fam\u00edlia, sexualidade<\/em>. Rio de Janeiro: 7 Letras. pp. 63-76. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>RUSSO, Jane A & CARRARA, S\u00e9rgio2002. “A psican\u00e1lise e a sexologia no Rio de Janeiro de entre-guerras: entre a ci\u00eancia e a autoajuda”. Hist\u00f3ria, Ci\u00eancias, Sa\u00fade – Manguinhos, 9(2):273-290. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>SANTOS, Ailton da S. 2014. O g\u00eanero encarnado: modifica\u00e7\u00f5es corporais e riscos \u00e0 sa\u00fade de mulheres trans. Tese de Doutorado em Sa\u00fade Coletiva, UERJ. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>SILVA, Claudio R. da. 1998. Reinventando o sonho: hist\u00f3ria oral de vida pol\u00edtica e homossexualidade no Brasil Contempor\u00e2neo. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Hist\u00f3ria Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas, USP. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>SIM\u00d5ES, J\u00falio &.FACCHINI, Regina 2009. Na trilha do arco-\u00edris: do movimento homossexual ao LGBT. S\u00e3o Paulo: Perseu Abramo. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>SIM\u00d5ES, J\u00falio &.CARRARA, S\u00e9rgio 2014. “O campo de estudos socioantropol\u00f3gicos sobre diversidade sexual e de g\u00eanero no Brasil: ensaio sobre sujeitos, temas e abordagens”. Cadernos Pagu<\/em> (Unicamp) [no prelo]. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>STEPAN, Nancy L. 1990. “Eugenics in Brazil, 1917-1940”. In: M. B. Adams (ed.), The wellborn science-eugenics in Germany, France, Brazil and Russia New York: Oxford University Press. pp. 110-152. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 1996. “The hour of eugenics” – race, gender and nation in Latin America, Ithaca e London.<\/em> Ithaca: Cornell University Press. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>TEIXEIRA, Fl\u00e1via B. 2013. Dispositivos de dor: saberes poderes que (con)formam as transexualidades. S\u00e3o Paulo: Annablume\/Fapesp. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>VALE DE ALMEIDA, Miguel. 2009. “Ser mas n\u00e3o ser, eis a quest\u00e3o. O problema persistente do essencialismo estrat\u00e9gico”. Working Paper CRIA 1, Lisboa. Mimeo. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>VANCE, Carole. 1989. “Pleasure and danger: toward a politics of sexuality”. In: ___. (org.), Pleasure and danger: exploring female sexuality<\/em>. London: Pandora Press. pp. 01-27. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 1995. “A antropologia redescobre a sexualidade: Um coment\u00e1rio te\u00f3rico”. Physis – Revista de Sa\u00fade Coletiva<\/em>, 5(1):7-32. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>VIANNA, Adriana de R. B. & LACERDA, Paula. 2004. Direitos e pol\u00edticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro: Clam\/IMS\/Cepesq. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>VIANNA, Adriana de R. B. & FARIAS, Juliana. 2011. “A guerra das m\u00e3es: dor e pol\u00edtica em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia institucional”. Cadernos Pagu, 37:79-116. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>WALKOWITZ, Judith R. 1983. Prostitution and Victorian society – women, class, and the state. New York: Cambridge University Press. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>WEEKS, Jeffrey. 1985. Sexuality and its discontents: meanings, myths & modern sexualities. London: Routlegde & Kegan Paul. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>____. 1989 [1981]. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800<\/em>. Londres\/N.York: Longman. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>WEISS DE JESUS, F\u00e1tima. 2010. “A cruz e o arco-\u00edris: Refletindo sobre g\u00eanero e sexualidade a partir de uma ‘igreja inclusiva’ no Brasil”. Ciencias Sociales y Religi\u00f3n, 12:131-146. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n

<\/a>ZILLI, B. D. 2009. “BDSM de A a Z: a despatologiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do consentimento nos Manuais da Internet”. In: M. E. D. Ben\u00edtez & Carlos E. F\u00edgari (orgs.), Prazeres dissidentes. Rio de Janeiro: Garamond pp. 481-508. [\u00a0Links<\/a>\u00a0]<\/p>\n<\/div>\n

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\n

1<\/sup> Tais express\u00f5es estavam presentes no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), enviado pelo Executivo para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso em finais de 2010 atrav\u00e9s do Projeto de Lei 8035\/2010. O Plano foi elaborado a partir dos resultados da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE), realizada no in\u00edcio daquele ano. Segundo o Documento Final<\/em> da CONAE (Brasil<\/a><\/sup> 2010), em todas as suas etapas, a confer\u00eancia teria mobilizado 3,5 milh\u00f5es de pessoas. Com in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es, o projeto se transformaria em lei em junho de 2014 (Lei 13005\/2014). Nesse processo, substitu\u00edram-se trechos como o que dizia “s\u00e3o diretrizes do PNE a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, regional, de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual” por: “s\u00e3o diretrizes do PNE a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com a \u00eanfase na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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2<\/sup>Ver (http:\/\/arqrio.org\/noticias\/detalhes\/1835\/nota-sobre-o-pne). Acesso em 18\/06\/2015.<\/p>\n<\/div>\n

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3<\/sup>Privilegio neste texto “diversidade sexual e de g\u00eanero” como forma de evitar express\u00f5es mais comprometidas com antigas categorias m\u00e9dicas, como “homossexualidade”, ou com as atuais categorias identit\u00e1rias, como “l\u00e9sbicas”, “gays”, “bissexuais”, “travestis” e “transexuais”, que se firmam no plano pol\u00edtico nacional e internacional atrav\u00e9s da sigla “LGBT”. Para uma aprecia\u00e7\u00e3o mais geral da hist\u00f3ria do movimento LGBT no Brasil, ver, entre outros, Facchini (2005<\/a><\/sup>); Sim\u00f5es & Facchini (2009<\/a><\/sup>); Carvalho (2011<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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4<\/sup>A express\u00e3o cidadaniza\u00e7\u00e3o<\/em> foi originalmente trabalhada por Duarte et al. (1993<\/a><\/sup>) em artigo que abordava as a\u00e7\u00f5es que, nos anos 1980, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais desenvolviam em bairros populares do Rio de Janeiro. Tratando-se de um amplo projeto de incorpora\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica de categorias sociais marginalizadas que se apoia sobre o triplo processo de individualiza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, o conceito parece-me apropriado tamb\u00e9m para a an\u00e1lise do que vem acontecendo desde os anos 1960 em diferentes pa\u00edses ocidentais com a diversidade sexual e de g\u00eanero.<\/p>\n<\/div>\n

\n

5<\/sup>A ideia de que gerir, regular, administrar<\/em> ou controlar<\/em> s\u00e3o os modos privilegiados de a\u00e7\u00e3o do poder estatal deriva claramente das reflex\u00f5es de Michel Foucault (1975<\/a><\/sup>, 1976<\/a><\/sup>) e se contrap\u00f5e a vis\u00f5es mais tradicionais que concebem tal a\u00e7\u00e3o como essencialmente limitante e n\u00e3o produtiva, n\u00e3o propositiva, n\u00e3o criadora.<\/p>\n<\/div>\n

\n

6<\/sup>Os estudos sobre a import\u00e2ncia da sexualidade (ou do estilo de regula\u00e7\u00e3o moral suposto em seu dispositivo) para os processos sociais e pol\u00edticos de constitui\u00e7\u00e3o dos sujeitos modernos, com seus imperativos de reflexividade, de controle de si, de engajamento pol\u00edtico e social (consci\u00eancia de seus direitos e deveres), t\u00eam sido a preocupa\u00e7\u00e3o de diferentes autores, entre os quais, destaca-se Duarte (2004<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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7<\/sup>Nessa dire\u00e7\u00e3o, parece pertinente a observa\u00e7\u00e3o de Weeks quando, referindo-se especificamente \u00e0 reflex\u00e3o contida no primeiro livro da hist\u00f3ria da sexualidade de Foucault, diz que “ao enfatizar o papel da norma [Foucault] est\u00e1 conscientemente diminuindo o papel do Estado – ao menos como expresso em seu aparato legal – e ao faz\u00ea-lo, subestima seu papel na constru\u00e7\u00e3o de atitudes ligadas \u00e0 sexualidade atrav\u00e9s das leis do casamento, da regula\u00e7\u00e3o do desvio, do judici\u00e1rio, da pol\u00edcia, bem como, de forma mais geral, do sistema educacional, do sistema previdenci\u00e1rio, e assim por diante. A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida tanto atrav\u00e9s ‘da norma’ quanto do poder pol\u00edtico. Foucault n\u00e3o negaria isto, \u00e9 claro, mas ao enfatizar a ‘norma’ sobre a lei corre o risco de ignorar importantes transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas” (Weeks 1989<\/a><\/sup>:8-9, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, grifo meu).<\/p>\n<\/div>\n

\n

8<\/sup>Uma reflex\u00e3o preliminar sobre tal dispers\u00e3o foi ensaiada por mim em artigos recentes (Carrara 2013<\/a><\/sup>; Sim\u00f5es & Carrara 2014<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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9<\/sup>Embora apresente fronteiras sem\u00e2nticas imprecisas, incluindo para muitos autores o direito \u00e0 livre express\u00e3o de g\u00eanero (Almeida 2012<\/a><\/sup>), a no\u00e7\u00e3o vem sendo definida em um campo no qual as ci\u00eancias sociais dialogam ativamente com ativistas e juristas. Para isso, ver Petcheski (1999<\/a><\/sup>); Correa (2004<\/a><\/sup>); Rios (2006<\/a><\/sup>, 2007<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

\n

10<\/sup>Mesmo com escopo tem\u00e1tico circunscrito, a revis\u00e3o empreendida recentemente por Facchini et al. (2013<\/a><\/sup>) aponta claramente nesse sentido.<\/p>\n<\/div>\n

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11<\/sup>Para uma discuss\u00e3o mais ampla sobre os fundamentos da moral sexual crist\u00e3, ver Foucault & Sennet (1981<\/a><\/sup>); Ari\u00e8s (1985<\/a><\/sup> [1982]); Pagels (1989<\/a><\/sup>); Brown (1990<\/a><\/sup>); Duarte & Giumbelli (1995<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

\n

12<\/sup>A separa\u00e7\u00e3o entre os planos da racionalidade, ou dos saberes, da moralidade e da pol\u00edtica \u00e9 aqui apenas instrumental. Parte significativa da antropologia contempor\u00e2nea dedica-se justamente a explorar etnograficamente as tens\u00f5es e as articula\u00e7\u00f5es entre esses diferentes planos. Para um exemplo particularmente feliz desse tipo de abordagem, ver Vianna & Farias (2011<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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13<\/sup>Muitos autores j\u00e1 se voltaram para essa concep\u00e7\u00e3o fundamental, dentre os quais destaco Weeks (1985<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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14<\/sup>Para uma vis\u00e3o mais complexa dos diferentes paradigmas que orientaram a sexologia ao longo do s\u00e9culo XX, ver o cl\u00e1ssico trabalho de Paul Robinson (1977<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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15<\/sup>No plano dos saberes eruditos, as tens\u00f5es entre as dominantes abordagens fisicalistas da sexualidade, de matiz racionalista, e as que, em contraponto, privilegiavam a subjetividade, de matiz rom\u00e2ntico, t\u00eam sido extensamente apontadas por Luiz Fernando Dias Duarte (2004<\/a><\/sup>). Sobre a hist\u00f3ria da difus\u00e3o da psican\u00e1lise no Brasil, ver Russo (2002<\/a><\/sup>, 2007<\/a><\/sup>); e sobre suas rela\u00e7\u00f5es com a sexologia, Russo & Carrara (2002<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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16<\/sup>Esta ideia vem sendo reafirmada por uma extensa literatura sociol\u00f3gica, antropol\u00f3gica e hist\u00f3rica, em di\u00e1logo com a cr\u00edtica feminista e o ativismo relativo \u00e0 diversidade sexual e de g\u00eanero. Sobre este ponto, acompanho as observa\u00e7\u00f5es de Gayle Rubin (1984) e Carole Vance (1989<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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17<\/sup>Concebida como uma amea\u00e7a \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 ra\u00e7a, \u00e0 na\u00e7\u00e3o, a homossexualidade, por exemplo, passou a ser vista como doen\u00e7a ou anomalia, devendo ser erradica pelos m\u00e9dicos, com o apoio c\u00famplice das fam\u00edlias (Green 2000<\/a><\/sup>). Pelas mesmas raz\u00f5es, em muitos contextos nacionais, a prostitui\u00e7\u00e3o passou a ser rigidamente controlada por um dispositivo m\u00e9dico-policial – o “regulamentarismo” – e, em outros, foi criminalizada e duramente perseguida. Abordando diferentes contextos nacionais, h\u00e1 uma vasta literatura sobre o tema, da qual destaco: Corbin (1982<\/a><\/sup>); Rago (1991<\/a><\/sup>); Walkowitz (1983<\/a><\/sup>); Guy (1990<\/a><\/sup>); Engel (1989<\/a><\/sup>); Brandt (1985<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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18<\/sup>Para muitos um sinal de elei\u00e7\u00e3o divina, o ideal era a abstin\u00eancia sexual ou castidade, inicialmente esperada de todos os fi\u00e9is e, posteriormente, exigida apenas para os sacerdotes (Ari\u00e9s 1985<\/a><\/sup> [1982<\/a><\/sup>]).<\/p>\n<\/div>\n

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19<\/sup>Segundo Flandrin, at\u00e9 o s\u00e9culo XVII, “a maioria dos te\u00f3logos julgava que [at\u00e9] os esposos que se uniam ao c\u00f4njuge por prazer tamb\u00e9m cometiam um pecado mortal” (Flandrin 1985<\/a><\/sup>:136).<\/p>\n<\/div>\n

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20<\/sup>Sobre as pol\u00edticas eug\u00eanicas no Brasil, ver Stepan (1990<\/a><\/sup>, 1996<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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21<\/sup>Para isso ver, entre outros, Rios (2006<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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22<\/sup>Para isso, ver, entre outros, B\u00e9jin (1985<\/a><\/sup>) e Robinson (1977).<\/p>\n<\/div>\n

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23<\/sup>Para uma an\u00e1lise sobre a crescente legitima\u00e7\u00e3o social do uso de sex toys<\/em>, da frequ\u00eancia a sex shops,<\/em> da ades\u00e3o a pr\u00e1ticas sadomasoquistas, ou do consumo da pornografia, ver Gregori (2011<\/a><\/sup>, 2012<\/a><\/sup>); Zilli (2009<\/a><\/sup>). Ao analisar certos aspectos do mercado sexual atual, Gregori aponta para o mesmo deslocamento que observo no plano das moralidades. Para ela, essa nova face do mercado er\u00f3tico implica “o deslocamento do sentido de clandestinidade do erotismo para um significado cada vez mais associado ao cuidado saud\u00e1vel do corpo e para o fortalecimento do self<\/em>” (Gregori 2010<\/a><\/sup>:43).<\/p>\n<\/div>\n

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24<\/sup>Sobre este ponto, ver Giami (2015<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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25<\/sup>Russo empreende uma importante an\u00e1lise sobre o modo pelo qual, enquanto algumas antigas doen\u00e7as ou dist\u00farbios da sexualidade desaparecem das sucessivas vers\u00f5es do DSM, outras as substituem. Apontando para a complexidade e a heterogeneidade do processo de desmedicaliza\u00e7\u00e3o da sexualidade, a antrop\u00f3loga ressalta que, ao mesmo tempo em que as antigas figuras do excesso sexual e das parafilias tendem a desaparecer, como aconteceu com a homossexualidade em 1973, as novas patologias inclinam-se geralmente para se estruturar em torno de faltas, aus\u00eancias ou car\u00eancias – sejam elas da libido, da ere\u00e7\u00e3o\/excita\u00e7\u00e3o ou do prazer. Ao que parece, para a psiquiatria contempor\u00e2nea, como ressalta a autora, sexo “nunca \u00e9 demais” (Russo 2004<\/a><\/sup>, 2009<\/a><\/sup>). Talvez isto explique o fato de que, enquanto categorias diagn\u00f3sticas, a inibi\u00e7\u00e3o do desejo sexual tenha sido formulada por m\u00e9dicos e sex\u00f3logos, e o seu oposto, a adi\u00e7\u00e3o sexual, tenha sido forjada inicialmente em grupos de autoajuda, conforme analisa Irvine (2013<\/a><\/sup> [1991]).<\/p>\n<\/div>\n

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26<\/sup>Para uma instigante an\u00e1lise antropol\u00f3gica dos grupos de autoajuda organizados em torno da adic\u00e7\u00e3o ou compuls\u00e3o sexual no contexto brasileiro, ver Ferreira (2013<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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27<\/sup>Para uma discuss\u00e3o sobre o tema no \u00e2mbito das discuss\u00f5es sobre pedofilia, ver Lowenkron (2015<\/a><\/sup>). As discuss\u00f5es contempor\u00e2neas sobre a prostitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recolocam, no contexto do combate ao tr\u00e1fico de pessoas e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, os dilemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade e ao consentimento. Para isso, ver Piscitelli (2011<\/a><\/sup>, 2014<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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28<\/sup>Para um panorama das formula\u00e7\u00f5es sobre sexualidade das chamadas igrejas “inclusivas”, no horizonte do universo evang\u00e9lico no pa\u00eds, ver Natividade (2006<\/a><\/sup>, 2010<\/a><\/sup>); Machado & Piccolo (2010<\/a><\/sup>); Weiss de Jesus (2010<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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29<\/sup>De fato, no contexto atual, o estatuto da transexualidade como “disforia de g\u00eanero” est\u00e1 no cerne de acirradas disputas que mobilizam profissionais, ativistas e pesquisadores. Para isso, ver, entre outros, Almeida & Murta (2013<\/a><\/sup>); Bento & Pelucio (2012<\/a><\/sup>); Teixeira (2013<\/a><\/sup>).<\/a>30<\/sup>Para aprecia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de tais teorias, ver Nucci & Russo (2009<\/a><\/sup>); Nucci (2010<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n

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31<\/sup>Para uma interessante discuss\u00e3o em torno da no\u00e7\u00e3o de “essencialismo estrat\u00e9gico”, aplicado ao campo de disputas que envolve o car\u00e1ter natural ou n\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es sexuais, ver Vale de Almeida (2009<\/a><\/sup>).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Recebido: 26 de Mar\u00e7o de 2015; Aceito: 29 de Maio de 2015<\/p>\n

E-mail:scarrara1@gmail.com<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e9rgio Carrara \u00e9 antrop\u00f3logo, Professor Associado do Instituto de Medicina Social (IMS\/UERJ) e pesquisador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM).<\/p>\n

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Neste artigo, discuto a hip\u00f3tese de que a emerg\u00eancia da no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais e a crescente utiliza\u00e7\u00e3o da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindica\u00e7\u00f5es relativas aos prazeres, aos corpos e \u00e0s pr\u00e1ticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimens\u00e3o da experi\u00eancia humana foi alvo da inger\u00eancia autorit\u00e1ria do Estado no passado, e de que precisa agora de prote\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[286],"tags":[60,84,313,107,139,147,155,350,340,320,323],"class_list":{"0":"post-22337","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos-academicos","7":"tag-brasil","8":"tag-criminalizacao","9":"tag-direito-ao-aborto","10":"tag-direitos-sexuais","11":"tag-feminismos","12":"tag-genero","13":"tag-hivaids","14":"tag-intersexo","15":"tag-lgbtfobia","16":"tag-lgbtqia","17":"tag-sexualidades"},"acf":[],"yoast_head":"\nMoralidades, Racionalidades e Pol\u00edticas Sexuais no Brasil Contempor\u00e2neo - 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