{"id":22270,"date":"2016-06-03T22:13:58","date_gmt":"2016-06-04T01:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2016\/06\/03\/a-restauracao-conservadora-e-as-politicas-da-sexualidade\/"},"modified":"2024-02-01T14:41:35","modified_gmt":"2024-02-01T17:41:35","slug":"a-restauracao-conservadora-e-as-politicas-da-sexualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/a-restauracao-conservadora-e-as-politicas-da-sexualidade\/22270","title":{"rendered":"A restaura\u00e7\u00e3o conservadora e as pol\u00edticas da sexualidade"},"content":{"rendered":"

\"Screen<\/a><\/em>por Sonia Corr\u00eaa e F\u00e1bio Grotz\u00a0<\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 tarefa simples escrever sobre a vol\u00e1til conjuntura da crise pol\u00edtica brasileira. Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento tempor\u00e1rio da presidenta Dilma Rousseff e abrindo espa\u00e7o para uma etapa da hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds que deve \u00a0ser interpretada como mais uma era de restaura\u00e7\u00e3o conservadora. Desde o dia 12, quando tomou posse, o governo interino se comporta como se estivesse no poder de forma definitiva. Foi nomeado um minist\u00e9rio basicamente composto por membros \u00a0do parlamento, conhecidos pelo estilo de fazer pol\u00edtica como jogo de barganha, v\u00e1rios deles sendo investigados por corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 portanto uma surpresa que dois j\u00e1 tenham sido afastados por ind\u00edcios fortes de iniciativas voltadas a dirimir ou mesmo obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. E para completar o quadro, na primeira semana de junho \u00a0foi divulgada a decis\u00e3o do TRE de S\u00e3o Paulo <\/a>que torna \u00a0Temer ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos 8 anos. Em 7 de junho quando esse artigo foi ao ar o Procurador Geral da Rep\u00fablica emitiu ordens de pris\u00e3o do deputado Eduardo Cunha, do ex -presidente Jos\u00e9 Sarney, do ministro afastado Romero Juc\u00e1 e de Renan Calheiros que preside o processo de impeachment no senado. \u00c9 n\u00e3o s\u00f3 dif\u00edcil como arriscado prever os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n

Mas \u00e9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o do que j\u00e1 aconteceu desde 12 de maio. \u00a0Apesar \u00a0da ilegitimidade e da \u00a0enorme instabilidade, desde ent\u00e3o \u00a0o governo tomou medidas dr\u00e1sticas. Rebaixou as Secretarias de Direitos Humanos, Pol\u00edticas para as Mulheres e Igualdade Racial \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ap\u00eandices do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania e, num primeiro momento, fez o mesmo com o Minist\u00e9rio da Cultura transformado em secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, alterou sem base legal regras de funcionamento do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o e subordinou a Seguridade Social ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Desde ent\u00e3o, os protestos t\u00eam se multiplicado pelo pa\u00eds, sendo especialmente relevante a rebeli\u00e3o nacional e internacional do \u2018povo da cultura\u201d que, muito rapidamente, for\u00e7ou a recria\u00e7\u00e3o do MINC (aqui<\/a>\u00a0 e aqui<\/a>), que entretanto n\u00e3o acalmou a contesta\u00e7\u00e3o. \u00a0No primeiro final de semana de junho as redes sociais contabilizavam mais de 400 protestos em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds. A rejei\u00e7\u00e3o a Temer que j\u00e1 era muito alta antes do impeachment s\u00f3 tende a crescer.<\/p>\n

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\"Screen<\/a>Nessas condi\u00e7\u00f5es inst\u00e1veis, \u00a0as medidas fortes e imediatas tomadas desde 12 de maio visam, fundamentalmente, implementar o mais rapidamente poss\u00edvel a pauta neoliberal extremada que constitui uma das motiva\u00e7\u00f5es da restaura\u00e7\u00e3o conservadora em curso (a despeito das evid\u00eancias dos danos produzidos por pol\u00edticas neoliberais, conforme reconhecem economistas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional<\/a>). J\u00e1 na \u00faltima semana de maio, por exemplo, o governo conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso<\/a> do novo projeto de meta fiscal e aprovou a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) que possibilita, conforme anunciado, a cria\u00e7\u00e3o de um teto para as despesas p\u00fablicas que vai restringir a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"Screen<\/a>Mas a \u00a0din\u00e2mica do governo provis\u00f3rio tamb\u00e9m contabiliza efeitos delet\u00e9rios no campo das pol\u00edticas de g\u00eanero, autonomia reprodutiva e sexualidade. O primeiro e mais flagrante deles pode ser at\u00e9 mesmo fotografado: o \u2018gabinete dos homens brancos\u2019<\/a> que suscitou cr\u00edticas imediatas e teve inevit\u00e1veis repercuss\u00f5es negativas no plano global. Para conter a avalanche de coment\u00e1rios negativos, \u00a0o presidente interino saiu \u00e0 cata de mulheres para assumir postos no segundo escal\u00e3o, mas n\u00e3o teve muito sucesso. Quase todas elas recusaram o convite, inclusive para ocupar a chefia do imediatamente recriado MINC, que acabou nas m\u00e3os de mais um ministro homem branco (aqui<\/a>). Essa maratona em busca das ministeri\u00e1veis terminou por produzir uma quimera. Silvia Marques Bastos, uma \u2018moderna\u2019 executiva liberal, preside agora o BNDES para implementar entre outras coisas uma nova rodada de privatiza\u00e7\u00f5es. Fl\u00e1via Piovesan<\/a>, jurista feminista, com amplo reconhecimento nacional e internacional, assumiu, sob fortes cr\u00edticas da sociedade e setores acad\u00eamicos<\/a>, a Secretaria de Direitos Humanos. E, a diminu\u00edda Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres foi entregue a F\u00e1tima Pelaes, deputada evang\u00e9lica, envolvida em casos de malversa\u00e7\u00e3o de recursos<\/a> e conhecida por suas posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao aborto, inclusive nos casos de estupro<\/a>.<\/p>\n

Mas t\u00e3o logo nomeada a secret\u00e1ria interina seria desafiada pelas duras realidades das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero no pa\u00eds. \u00a0Teoricamente, sua \u00a0primeira tarefa ao assumir o posto ser\u00e1 administrar a crise decorrente de dois casos de estupro coletivo no Rio e no Piau\u00ed que colocaram o pa\u00eds em polvorosa. \u00a0Seja por efeito do clamor contra a cultura do estupro que tomou as ruas, seja porque levou um pux\u00e3o de orelhas no sentido de evitar que se ampliem ainda mais as cr\u00edticas ao governo interino, a secret\u00e1ria j\u00e1 disse ter mudado de opini\u00e3o e que \u2018n\u00e3o \u00e9 contra o aborto\u2019 nesses casos<\/a>. Pelaes, h\u00e1 que se dizer, n\u00e3o foi, por\u00e9m, \u00a0a \u00fanica voz do governo interino a manifestar uma posi\u00e7\u00e3o retr\u00f3grada quanto ao aborto. T\u00e3o logo assumiu o cargo, Ricardo Barros, o ministro interino da sa\u00fade \u2013 que teve campanhas financiadas pelas empresas privadas de sa\u00fade<\/a> — usou n\u00famero errados para demonstrar que o aborto \u00e9 um problema grave de sa\u00fade p\u00fablica e dizer que, como o tema \u00e9 muito delicado, as \u2018igrejas deveriam ser ouvidas sobre o assunto<\/a>\u2019 (como se elas j\u00e1 n\u00e3o fossem, desde algum tempo, as vozes mais politicamente influentes no debate sobre o tema). O ministro tamb\u00e9m deu outra declara\u00e7\u00f5es, as quais sugerem que o SUS \u2013 j\u00e1 bastante debilitado como plataforma necess\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade sexual e reprodutiva — est\u00e1 definitivamente amea\u00e7ado. Afirmou que \u00e9 preciso rever o tamanho do Sistema e repensar seu modelo<\/a>, argumentando ainda que quanto maior acesso as pessoas tiverem aos planos privados, melhor seria, para aliviar os custos para o Estado. Tamb\u00e9m deve ter sido recriminado pelas altas esferas interinas pois no mesmo dia desdisse o que havia dito<\/a>.<\/p>\n

O vaudeville no palco do executivo — com alguns ministros caindo e outros se desdizendo a torto e a direito — \u00e9 t\u00e3o intenso que a din\u00e2mica do Congresso, onde desde muito proliferam as amea\u00e7as \u00e0 igualdade entre os g\u00eaneros e os direitos sexuais e reprodutivos, ficou um tanto obliterada nas \u00faltimas semanas. No per\u00edodo p\u00f3s impeachment a din\u00e2mica da C\u00e2mara esteve bastante tomada pelos efeitos da suspens\u00e3o do mandato de Eduardo Cunha que, embora afastado, continua influenciado os processos da casa pela via de seus comandados. \u00a0Ainda assim, \u00a0n\u00e3o devemos perder de vista os muitos riscos que a\u00ed vicejam. Como se sabe, \u00a0v\u00e1rios projetos de lei foram parcialmente aprovados em 2015 \u2013 PL 5069, Estatuto da Fam\u00edlia e Estatuto do Nascituro – e est\u00e3o \u00e0 beira de tramita\u00e7\u00e3o final. Dada a consolida\u00e7\u00e3o conservadora em andamento, pode acontecer que sejam aprovados a toque de caixa \u00a0 t\u00e3o logo a din\u00e2mica da casa se estabilize um pouco mais. E como se isso n\u00e3o fosse suficiente h\u00e1 novidades no que diz respeito a retrocessos potenciais. Uma delas \u00e9 a amea\u00e7a feita pelo deputado Anderson alguns meses atr\u00e1s de ampliar drasticamente as penas para \u2018abortos de beb\u00eas com microcefalia. O \u00a0deputado pastor Marcos Feliciano convocou \u00a0uma Comiss\u00e3o Geral\u00a0 para que a “ideologia de g\u00eanero” seja discutida pelo plen\u00e1rio da casa. \u00a0E est\u00e1 em curso uma \u00a0articula\u00e7\u00e3o da bancada evang\u00e9lica, iniciada logo ap\u00f3s ao impeachment, para vetar o decreto lei assinado pela presidenta Dilma, em abril, que assegura o uso do nome social para travestis e pessoas trans em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal (aqui<\/a> e aqui<\/a>).<\/p>\n

Ou seja, as for\u00e7as da pol\u00edtica moral conservadora est\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 propondo novidades arcaicas como est\u00e3o tamb\u00e9m \u00a0dedicadas a desfazer o que foi feito no campo dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. N\u00e3o \u00e9 irrealista, portanto, supor que nos vejamos frente a esfor\u00e7os redobrados para aprovar, de maneira acelerada, \u00a0uma emenda constitucional de \u2018defesa do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u2019 (h\u00e1 uma j\u00e1 apresentada na C\u00e2mara e outra anunciada no Senado). \u00a0Vale lembrar que, desde os anos 1980, quando essa premissa foi descartada na reforma constitucional, as for\u00e7as anti-aborto internacionais fizeram do Brasil um alvo priorit\u00e1rio. Essa for\u00e7as, vale dizer, \u00a0est\u00e3o associadas a personagens conhecidos do conservadorismo brasileiro como \u00e9 o caso dos doutores Ives Gandra e H\u00e9lio Bicudo – que t\u00eam sido desde muito os promotores do Constitucionalismo Cat\u00f3lico no pa\u00eds — e de sua jovem disc\u00edpula a professora Jana\u00edna Paschoal, ou seja mentores jur\u00eddicos do processo de impeachment.<\/p>\n

Estupro e Pol\u00edtica: Breves reflex\u00f5es <\/strong><\/p>\n

No momento em que esse texto est\u00e1 sendo escrito, dois casos brutais de estupro coletivo, um no Rio e outro no Piau\u00ed \u2013 o primeiro com grande repercuss\u00e3o midi\u00e1tica porque foi cena exposta ao mundo pela internet — est\u00e3o entrela\u00e7ados aos complexos meandros e desdobramentos da crise pol\u00edtica nacional. \u00c9 interessante lembrar talvez que, muito recentemente, \u00a0aconteceram exatamente no Rio e no Piau\u00ed outros casos b\u00e1rbaros de viol\u00eancia sexual. Em 2013 uma turista estrangeira foi estuprada numa van no Rio<\/a> e em maio de 2015 um grupo de adolescentes liderados por um adulto estuprou e agrediu barbaramente um grupo de meninas<\/a>, matando uma delas na pequena cidade de Castelo do Piau\u00ed. Esses dois epis\u00f3dios tiveram grande visibilidade na m\u00eddia, mas n\u00e3o produziram uma eclos\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es feministas e protestos p\u00fablicos como a que estamos assistindo nesse momento.<\/p>\n

\"13321758_1078431998880391_7188147958851856269_n(1)\"<\/a><\/p>\n

A explos\u00e3o da indigna\u00e7\u00e3o est\u00e1, sem d\u00favida, vinculada ao cen\u00e1rio pol\u00edtico mais amplo. Ela estende fios tecidos pelas ocupa\u00e7\u00f5es feministas do final de 2015 para contestar tanto a cultura do estupro \u2013 com suas camadas quase geol\u00f3gicas \u2013 quanto outros sintomas da restaura\u00e7\u00e3o conservadora. A rebeli\u00e3o das mulheres de maio de 2016 evoca analogias fortes entre o dom\u00ednio for\u00e7ado sobre os corpos femininos e os jogos de for\u00e7a recentemente utilizados para controle do corpo pol\u00edtico, trouxe a tona o tema silenciado \u00a0do estupro de corpos masculinos<\/a>,\u00a0tornou flagrantes conex\u00f5es perversas entre a viol\u00eancia que \u00a0transcorre no mundo da vida e as pr\u00e1ticas pol\u00edticas institucionais.<\/p>\n

Uma dessas conex\u00f5es pode ser identificada, por exemplo, no mau passo que deram os ministros interinos da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura ao receber com honras o ator Alexandre Frota, figura conhecida por suas posi\u00e7\u00f5es conservadoras e machistas. Comentando o fato, o escritor Jo\u00e3o Paulo Cuenca, no artigo O Minist\u00e9rio da Cultura e a Cultura do Estupro<\/em><\/a>, expressou sua indigna\u00e7\u00e3o lembrando que o ator afirmou num programa de TV ter estuprado uma m\u00e3e de santo. Cuenca chama aten\u00e7\u00e3o para o fato que, ficcional ou n\u00e3o, o relato foi recebido com aplausos e gargalhadas, da mesma forma que os estupradores da menina de 17 anos no Rio riam as gargalhadas no v\u00eddeo que se tornou viral na internet. Se pensarmos que o dogmatismo evang\u00e9lico — que ap\u00f3ia \u00a0os ministros de plant\u00e3o que receberam Alexandre — tem como um de seus alvos principais as religi\u00f5es afro-brasileiras, o arco poliss\u00eamico desse gesto assume contorno ainda mais amplos e brutais.<\/p>\n

O artigo do juiz Luis Carlos Valois A guerra das drogas tamb\u00e9m viola corpos<\/em><\/a> ilumina um outro \u00e2ngulo das conex\u00f5es entre a alta esfera das pol\u00edticas de estado e as micropol\u00edticas da viol\u00eancia sexual. Tendo como pano de fundo o estupro ocorrido no Rio que se deu num contexto de tr\u00e1fico de drogas, ele chama aten\u00e7\u00e3o, mais uma vez, sobre o car\u00e1ter b\u00e9lico das pol\u00edticas de \u2018combate \u00e0s drogas\u2019, pontuando os efeitos que essa l\u00f3gica tem sobre as constru\u00e7\u00f5es da masculinidade nos contextos afetados por essa \u2018guerra\u2019, como \u00e9 o caso do Brasil nos seguintes termos:<\/p>\n

Se n\u00e3o houvesse proibi\u00e7\u00e3o das drogas, traficantes n\u00e3o existiriam, nem a viol\u00eancia que envolve o com\u00e9rcio de drogas. Donos de bar, comerciantes da droga que mais causa viol\u00eancia, n\u00e3o se re\u00fanem para estuprar ningu\u00e9m. A guerra \u00e0s drogas mata inocentes, viola corpos, desrespeita intimidades, dentro de um padr\u00e3o militarizado que refor\u00e7a o padr\u00e3o masculino estereotipado, ao mesmo tempo em que \u00e9 refor\u00e7ada por ele. Policiais e comerciantes se militarizam, a guerra \u00e9 posta na rua, estupros e mortes s\u00e3o casualidades, acidentes de uma guerra est\u00fapida.<\/em><\/p>\n

A \u00a0reflex\u00e3o de Valois nos inspira perguntas quanto \u00e0 intersec\u00e7\u00f5es entre cultura do estupro, tutela estatal e lei penal.<\/p>\n

Viol\u00eancia sexual \u00a0e Lei Penal: A conex\u00e3o indiana <\/strong><\/p>\n

Em sua primeira entrevista, o ministro interino da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes destacou o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero como uma das metas priorit\u00e1rias sua gest\u00e3o prometendo, numa linguagem fortemente tutelar, um grande esfor\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. De maneira premonit\u00f3ria, ele anunciava o que seriam as respostas do governo de turno \u00e0 crise dos estupros instaladas desde a \u00faltima semana de maio.<\/p>\n

\u00c9 preciso dizer, por\u00e9m, que a op\u00e7\u00e3o preferencial pelo poder punitivo como pedagogia preferencial para responder \u00e0 viol\u00eancia sexual n\u00e3o se inaugura com governo de plant\u00e3o. A l\u00f3gica tutelar e criminal \u00e9 a que tem predominado, desde muito, no \u00e2mbito das respostas estatais \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, no Brasil e em outros pa\u00edses, porque como aponta sistematicamente Maria Lucia Karam [1]<\/a> tanto as esquerdas quanto os feminismos n\u00e3o t\u00eam feito as reflex\u00f5es cr\u00edticas necess\u00e1rias sobre as implica\u00e7\u00f5es e efeitos de amplia\u00e7\u00e3o do poder punitivo. O \u00a0que o governo Temer\u00a0apresentou<\/a> essa semana, \u00a0como novo e vigoroso um plano de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, \u00a0na realidade, reedita a\u00e7\u00f5es anteriores, centradas na prote\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o \u00a0e, \u00a0possivelmente, vai reeditar suas falhas. \u00a0Al\u00e9m disso, o clamor em torno dos casos de estupro de maio de 2016 \u00a0favoreceram \u00a0o atropelamento da regras de investiga\u00e7\u00e3o \u00a0e tem mobilizado estridentes apelos \u00e0 hipercriminaliza\u00e7\u00e3o, \u00a0O artigo de Lucas Sada<\/a>, por exemplo, analisa\u00a0como a mais que justa repulsa causada pelo estupro coletivo do Rio levou a medidas e procedimentos penais que atropelam par\u00e2metros do C\u00f3digo de Processo Penal e garantias constitucionais. Enquanto isso transcorria no plano policial e judicial, o governador do Rio clamava pela ado\u00e7\u00e3o da pena de morte para esses casos<\/a> e o Senado aprovava em regime de urg\u00eancia<\/a> projeto que aumenta a pena para caso de estupro coletivo.<\/p>\n

\"Screen<\/a>Como bem sublinha Dorrit Harrazim, em artigo publicado no jornal O Globo<\/em><\/a>, as analogias com o que que se passou na \u00cdndia em 2012-2013 s\u00e3o inevit\u00e1veis. H\u00e1 muitos \u00a0tra\u00e7os comuns entre o epis\u00f3dio de estupro coletivo de uma jovem param\u00e9dica num \u00f4nibus urbano em Delhi, que tamb\u00e9m provocou amplas mobiliza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e suscitou a r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais de car\u00e1ter penal, inclusive a pena capital para perpetradores de viola\u00e7\u00f5es sexuais coletivas, \u00a0e o que assistimos no Brasil. Harrazim n\u00e3o menciona, por\u00e9m, que as amplas mobiliza\u00e7\u00f5es indianas precederam a restaura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conservadora resultante da elei\u00e7\u00e3o de 2014 que levou de volta ao poder o BJP, o partido nacionalista hindu.<\/p>\n

Trata-se de um governo cuja agenda articula um projeto econ\u00f4mico fortemente neoliberal com a recria\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da \u2018tradi\u00e7\u00e3o\u2019 e das estruturas hier\u00e1rquicas de casta da forma\u00e7\u00e3o social indiana (qualquer semelhan\u00e7a ser\u00e1 mera coincid\u00eancia). \u00c9 preciso dizer ainda, \u00a0que em 2012, as hostes do BJP tamb\u00e9m estavam nas ruas clamando por leis penais mais rigorosas, inclusive a pena capital. T\u00e3o logo eleito, o primeiro ministro Nahendra Modi tamb\u00e9m prometeu prote\u00e7\u00e3o especial para mulheres e meninas e, desde ent\u00e3o, tem visitado v\u00edtimas de estupro nos hospitais.<\/p>\n

V\u00e1rios observadores cr\u00edticos, inclusive feministas, analisam as pr\u00e1ticas pol\u00edticas do BJP como neofascistas, n\u00e3o s\u00f3 porque houve conex\u00f5es hist\u00f3ricas entre seus l\u00edderes do come\u00e7o do s\u00e9culo 20 e o movimento italiano, mas sobretudo em raz\u00e3o da viol\u00eancia comunit\u00e1ria e pol\u00edtica promovida por\u00a0seus grupos de base (RSSs) \u00a0e das estrat\u00e9gias de propaganda que vem adotando.\u00a0akshay khana [2]<\/a>, em um semin\u00e1rio recente na Universidade de Washington, \u00a0apresentou imagens que mostram como o \u00a0BJP \u00a0usa, \u00a0 sistematicamente, \u00a0a proje\u00e7\u00e3o do corpo masculino, protetor, m\u00edtico \u00a0de Nahendra Modi para marcar a ‘presen\u00e7a do estado’ \u00a0na vida cotidiana. Se pensarmos que o tema do \u2018fascismo\u2019 tamb\u00e9m est\u00e1 presente nos atuais debates brasileiros, h\u00e1 a\u00ed uma outra trilha a ser perseguida, em termos das articula\u00e7\u00f5es entre macro processos de reconfigura\u00e7\u00e3o conservadora, constru\u00e7\u00e3o das masculinidades, vis\u00f5es sobre o corpo e lugar das mulheres e o mau h\u00e1bito do recurso constante \u00e0 lei penal.<\/p>\n

Sobretudo, \u00e9 produtivo estabelecer pontes com a experi\u00eancia e as vis\u00f5es e propostas elaboradas pelas feministas indianas. Ratna Kapur, por exemplo, num artigo publicado no The Hindu ainda em dezembro de 2012 com o t\u00edtulo O estupro e a crise da masculinidade indiana<\/a><\/em> elabora sobre essas quest\u00f5es nos seguintes termos:<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio, \u00e0 essa altura n\u00e3o \u00e9 mais prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mas sim educa\u00e7\u00e3o. Mais leis – ou apelos \u00e0 pena de morte – n\u00e3o s\u00e3o a resposta para o que \u00e9 um problema social profundamente enraizado\u2026.Reformas legais na \u00e1rea de estupro, realizadas ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, n\u00e3o reduziram os n\u00edveis alarmantes de viol\u00eancia a que as mulheres indianas s\u00e3o submetidas. \u00a0\u00c9 hora de reconhecer como n\u00f3s, como a pr\u00f3pria sociedade est\u00e1 implicada na produ\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos que perpetram esses crimes hediondos contra as mulheres, e assumirmos responsabilidades para fazer com que, de fato, esses crimes deixem de acontecer.<\/em><\/p>\n

Alguns meses depois quando o governo anunciou novas medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 viol\u00eancia sexual, as feministas contestaram publicamente a l\u00f3gica criminal e tutelar das leis e pol\u00edticas que estavam sendo propostas, que inclu\u00edam a pena de morte, \u00a0 chamando aten\u00e7\u00e3o para a complexidade e profundidade das constru\u00e7\u00f5es que alimentam cultura do estupro. N\u00e3o foram ouvidas. Em 2015, \u00a0o car\u00e1ter \u2018geol\u00f3gico\u2019 dessas constru\u00e7\u00f5es — e sua impermeabilidade ao suposto efeito pedag\u00f3gico do poder punitivo — seriam expostas de maneira cabal. No document\u00e1rio a Filha da \u00cdndia, filme produzido e dirigido pela inglesa Leslie Udwin, Mukesh Singh, um dos estupradores de Delhi, foi ouvido no corredor da morte onde espera sua execu\u00e7\u00e3o depois de ser condenado \u00e0 morte por um tribunal especial. Na entrevista n\u00e3o s\u00f3 justificou o crime como culpou a v\u00edtima<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 certamente \u00e1rduo e doloroso tomar em m\u00e3os as dif\u00edceis quest\u00f5es impl\u00edcitas no recurso f\u00e1cil e constante ao poder punitivo como medida preferencial para alterar os muitos extratos que subjazem \u00e0s culturas do estupro. Mas, no Brasil de 2016, essas quest\u00f5es n\u00e3o devem ser atiradas para debaixo do tapete.<\/p>\n

[1]<\/a> Ver Maria Lucia Karam, “A Esquerda Punitiva”,\u00a0in<\/em>\u00a0Discursos Sediciosos \u2013 Crime, Direito e Sociedade n.1. Rio de Janeiro: Relume-Dumar\u00e1, 1\u00ba semestre 1996.<\/p>\n

[2]<\/a> akshay khana \u00e9 parceiro do SPW, co-autor de Fumbling around the Elephant: Emerging Powers, sexuality and human rights<\/em>, onde no cap\u00edtulo sobre a \u00cdndia analisa os efeitos do estupro Coletivo de Delhi em 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento tempor\u00e1rio da presidente Dilma Rousseff e abrindo espa\u00e7o para uma etapa da hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds que poder\u00e1 um dia, talvez, ser interpretada como a restaura\u00e7\u00e3o conservadora de 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