{"id":22229,"date":"2016-04-08T22:51:36","date_gmt":"2016-04-09T01:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2016\/04\/08\/academia-nacional-de-medicina-discute-a-questao-do-aborto-em-diversos-aspectos\/"},"modified":"2024-02-01T15:50:28","modified_gmt":"2024-02-01T18:50:28","slug":"academia-nacional-de-medicina-discute-a-questao-do-aborto-em-diversos-aspectos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/academia-nacional-de-medicina-discute-a-questao-do-aborto-em-diversos-aspectos\/22229","title":{"rendered":"Academia Nacional de Medicina discute a quest\u00e3o do aborto em diversos aspectos"},"content":{"rendered":"

Publicado originalmente no Jornal do Brasil em: http:\/\/www.jb.com.br\/ciencia-e-tecnologia\/noticias\/2016\/04\/08\/academia-nacional-de-medicina-discute-a-questao-do-aborto-em-diversos-aspectos\/<\/a><\/em><\/a><\/p>\n

<\/menu>\n
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O Presidente Acad\u00eamico Francisco J. B. Sampaio afirma que \u00e9 fundamental trazer a discuss\u00e3o para a Academia.<\/p>\n

Recentemente no Brasil, o aumento dos casos de microcefalia em rec\u00e9m-nascidos, associado ao surto de Zika v\u00edrus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o n\u00famero de abortos clandestinos realizados no pa\u00eds.<\/p>\n

O Acad\u00eamico Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, Ministro da Sa\u00fade de 2007 a 2011, abordou o importante assunto que \u00e9 \u201cDilemas do Direito ao Aborto em Face de Doen\u00e7as Emergentes\u201d.<\/p>\n

Mesa Diretora: Juiz Jos\u00e9 Henrique Torres (SP), Profa. Lena Lavinas (UFRJ), Acad\u00eamico Francisco J. B. Sampaio (Presidente), Acad\u00eamico Cardoso de Castro (Secret\u00e1rio), Profa. Sonia Corr\u00eaa (ABIAIDS) e Acad\u00eamico Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Tempor\u00e3o mostrou que o surgimento de uma nova doen\u00e7a sempre traz consigo o receio de contra\u00ed-la,principalmente no caso de doen\u00e7as infectocontagiosas, neste caso a febre provocada pelo Zika v\u00edrus, transmitida principalmente pelo conhecido mosquito Aedes aegypt.<\/p>\n

Especificamente em rela\u00e7\u00e3o a esta doen\u00e7a, a ci\u00eancia hoje tem poucas respostas para in\u00fameras perguntas.<\/p>\n

Existem algumas dimens\u00f5es envolvidas no presente surto causado pelo Zika em nosso pa\u00eds:<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cient\u00edfica<\/b>, na busca de respostas e de tecnologias capazes de fazer frente \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estrutural<\/b>, considerando que as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura sanit\u00e1ria dos espa\u00e7os urbanos brasileiros tem impacto na dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ambiental<\/b>, pelo impacto do uso de inseticidas e larvicidas no combate ao Aedes.<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Assistencial<\/b> e do cuidado, pela necessidade de atender de modo integral as fam\u00edlias e os beb\u00eas v\u00edtimas do que hoje se denomina de S\u00edndrome do Zika Cong\u00eanito.<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dos Direitos Sexuais e Reprodutivos<\/b>, na medida em que a infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus pode causar s\u00e9rias les\u00f5es durante o processo de desenvolvimento fetal intrauterino, o que traz de volta ao debate nacional a quest\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, que foi o objeto deste semin\u00e1rio na Academia Nacional de Medicina.<\/p>\n

E aqui existe a singularidade das mulheres em viver na situa\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel adoecimento por uma patologia que pode potencialmente causar danos irrepar\u00e1veis ao beb\u00ea. Ou seja, mulheres amea\u00e7adas por um fator externo, de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel controle e que desejem (ou n\u00e3o) essa gravidez.Situa\u00e7\u00e3o distinta da decis\u00e3o de interromper a gravidez em contextos onde n\u00e3o h\u00e1 uma amea\u00e7a externa de doen\u00e7a.<\/p>\n

Considerando que a principal forma de transmiss\u00e3o \u00e9 o Aedes aegypt, de imediato o tema nos remete a aspectos estruturais do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o mais do que a medidas de cunho individual que poderiam ser efetivas nesse contexto. Isso introduz um cofator, o Estado como elemento importante nesse dilema, dado que por omiss\u00e3o hist\u00f3rica, as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que facilitam a prolifera\u00e7\u00e3o do vetor continuam presentes: apenas 50% dos domic\u00edlios est\u00e3o ligadas \u00e0 rede de esgoto, a quest\u00e3o do lixo, estrutura urbana, etc.<\/p>\n

Segundo a antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz da UNB, \u201co Estado \u00e9 apresentado como “respons\u00e1vel pela epidemia de Zika”, por n\u00e3o ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres n\u00e3o poderiam ser “penalizadas pelas consequ\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas falhas”, entre elas a microcefalia. Portanto, “deveriam ter direito \u00e0 escolha do aborto legal”, entre outras iniciativas.<\/p>\n

Lembrando que em em 2004, o grupo liderado pela Professora Diniz ingressou no STF como uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental para discutir no Supremo o que via como viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o do aborto em caso de fetos anenc\u00e9falos.<\/p>\n

Oito anos depois, em 2012, a corte determinou que nem mulheres, nem profissionais que realizam abortos nessa condi\u00e7\u00e3o podem ser punidos. Essa foi a primeira vez na hist\u00f3ria em que o STF tomou decis\u00e3o sobre sa\u00fade e direitos reprodutivos.<\/p>\n

Prop\u00f5e-se uma agenda de debates sobre temas considerados centrais em qualquer pol\u00edtica que pretenda dar um grau de resposta adequado a este grave problema de sa\u00fade p\u00fablica que nos afeta:<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A urg\u00eancia em termos uma Pol\u00edtica nacional de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico (agua, esgoto, lixo) e interven\u00e7\u00f5es estruturais nas cidades (moradia, aguas pluviais, dragagem e canaliza\u00e7\u00e3o de rios e c\u00f3rregos, etc.).<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ampla informa\u00e7\u00e3o sobre os riscos da doen\u00e7a para as mulheres e beb\u00eas. Clareza sobre o que pode significar a s\u00edndrome do Zika cong\u00eanito. Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e casais?<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ampla informa\u00e7\u00e3o e acesso aos anticoncepcionais nas regi\u00f5es e popula\u00e7\u00f5es de maior risco.<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aborto legal para as mulheres que contaminadas pelo v\u00edrus decidam interromper a gravidez.<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Apoio e cuidados integrais para as que decidam dar continuidade \u00e0 gravidez.<\/p>\n

Cuidado integral pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade para as m\u00e3es e beb\u00eas que nas\u00e7am com problemas de sa\u00fade em decorr\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o pelo Zika.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Presidente Acad\u00eamico Francisco J. B. Sampaio afirma que \u00e9 fundamental trazer a discuss\u00e3o para a Academia. 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