{"id":22186,"date":"2016-01-19T20:06:06","date_gmt":"2016-01-19T22:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2016\/01\/19\/o-stf-e-os-direitos-transexuais-alguns-comentarios-sobre-a-polemica-do-banheiro\/"},"modified":"2024-02-01T17:53:10","modified_gmt":"2024-02-01T20:53:10","slug":"o-stf-e-os-direitos-transexuais-alguns-comentarios-sobre-a-polemica-do-banheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/o-stf-e-os-direitos-transexuais-alguns-comentarios-sobre-a-polemica-do-banheiro\/22186","title":{"rendered":"O STF e os direitos transexuais: alguns coment\u00e1rios sobre a \u201cpol\u00eamica do banheiro\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Originalmente publicado na Revista F\u00f3rum. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.revistaforum.com.br\/osentendidos\/2015\/11\/20\/o-stf-e-os-direitos-transexuais-comentarios-polemica-do-banheiro\/#.Vp6IExeWIj4.facebook<\/em><\/a><\/p>\n\n\n

\"TransAmerica\" <\/a><\/div>\n
\n

Texto do colaborador Daniel Cardinali*<\/a>.<\/strong><\/p>\n

O STF<\/strong> \u2013 Supremo Tribunal Federal \u2013 , \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do judici\u00e1rio brasileiro, deu in\u00edcio no dia 19 de novembro ao julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 845.779, que trata do direito de transexuais a serem reconhecidos pelo g\u00eanero de autoidentifica\u00e7\u00e3o, independentemente daquele atribu\u00eddo ao nascer, especialmente no tocante ao uso de banheiros abertos ao p\u00fablico. \u00c9 a primeira a\u00e7\u00e3o sobre o tema dos direitos transexuais a chegar ao tribunal que, em 2011, foi respons\u00e1vel por reconhecer de forma un\u00e2nime a uni\u00e3o homoafetiva, abrindo portas para o reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/strong> do casamento civil dois anos depois.<\/p>\n

O caso analisado diz respeito a uma mulher transexual que foi retirada de forma constrangedora do banheiro feminino de um shopping pelos seguran\u00e7as e, diante do nervosismo da situa\u00e7\u00e3o e pela falta de outro espa\u00e7o onde pudesse faz\u00ea-lo, terminou aliviando-se nas suas pr\u00f3prias roupas. Abalada com o epis\u00f3dio, processou o shopping por danos morais, tendo o juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia considerado o pleito pertinente para determinar que lhe fosse paga uma indeniza\u00e7\u00e3o de quinze mil reais. O shopping, entretanto, recorreu e o Tribunal de Justi\u00e7a (2\u00aa inst\u00e2ncia) entendeu que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria devida, sob o argumento de que n\u00e3o teria ocorrido dano moral, e sim \u201cum mero dissabor\u201d. Insatisfeita, a autora recorreu e o caso chegou, ent\u00e3o, ao STF.<\/p>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 importante compreender a relev\u00e2ncia do julgamento. Mais do que decidir este caso espec\u00edfico, o STF vai formular um entendimento que dever\u00e1 ser seguido pelos outros ju\u00edzes e tribunais do Brasil. Para tanto, o STF ir\u00e1 elaborar uma tese jur\u00eddica geral que expressa a conclus\u00e3o a que chegou sobre o tema e que vai guiar as decis\u00f5es judiciais dali para frente em processos que tratem do mesmo tema. Assim, em \u00faltima an\u00e1lise, o que est\u00e1 em jogo neste julgamento \u00e9 o direito de todos os transexuais do Brasil a serem tratados socialmente de acordo com o g\u00eanero com o qual se identificam.<\/p>\n

Para quem acompanhou o caso ao vivo pela TV Justi\u00e7a<\/strong> chamava a aten\u00e7\u00e3o o fato de que na legenda que fica na parte do baixo do v\u00eddeo, em que se informam o n\u00famero e as partes do processo que os ministros est\u00e3o julgando, constasse somente o nome masculino de registro da autora. Ou seja, j\u00e1 de in\u00edcio o tribunal, que come\u00e7ava a se debru\u00e7ar sobre o que poderia ser a sua primeira decis\u00e3o reconhecendo os direitos de pessoas trans, o fazia com a viol\u00eancia de se referir a autora por um nome que expressa uma identidade que n\u00e3o \u00e9 a sua. Seria o pren\u00fancio de que as coisas n\u00e3o seriam assim t\u00e3o simples como alguns poderiam pensar.<\/p>\n

O relator do caso (respons\u00e1vel por apresentar o caso ao Tribunal e proferir o primeiro voto, que costuma assumir grande import\u00e2ncia no resultado do julgamento) \u00e9 o Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, conhecido pelas suas posi\u00e7\u00f5es progressistas. Antes de entrar no STF, por exemplo, o ministro foi o advogado respons\u00e1vel por levar ao tribunal temas como a uni\u00e3o homoafetiva<\/a><\/a> e o aborto de fetos anenc\u00e9falos<\/a><\/a>, e, j\u00e1 na corte, por ter votado pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de maconha<\/a><\/a>.<\/p>\n

O seu voto<\/a><\/a>, como seria de se esperar, foi a favor da mulher transexual, com passagens memor\u00e1veis em que reconheceu amplamente os direitos das pessoas trans, a sua situa\u00e7\u00e3o de especial marginaliza\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o social e o papel primordial que tem o judici\u00e1rio na garantia dos direitos fundamentais das minorias, que nem sempre encontram eco no legislativo (o que no Brasil de Eduardo Cunha<\/strong> \u00e9 patente). Concluiu, portanto, que a autora tinha, sim, direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos. Por fim, e ainda mais relevante, o ministro prop\u00f4s a seguinte tese jur\u00eddica: \u201cOs transexuais t\u00eam direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de g\u00eanero, inclusive na utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros de acesso p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s o voto do ministro Roberto Barroso, o ministro Luiz Edson Fachin<\/strong> proferiu voto em que tamb\u00e9m se manifestou a favor do direito da mulher trans e das pessoas transexuais em geral. Se as credenciais progressistas do Ministro Fachin foram colocadas em xeque ap\u00f3s a sua sabatina pelo Senado Federal<\/strong>, em que proferiu a afirma\u00e7\u00e3o pouco auspiciosa de que \u201cn\u00e3o se deve heterossexualizar a homossexualidade\u201d<\/a><\/em><\/a>, aqui o ministro n\u00e3o decepcionou. Al\u00e9m de acompanhar o relator na defesa dos direitos das pessoas transexuais, o ministro Fachin votou no sentido de inclusive aumentar o valor da condena\u00e7\u00e3o para 50mil reais e \u2013 talvez t\u00e3o relevante quanto \u2013 no sentido de corrigir as informa\u00e7\u00f5es do processo para que delas constasse o nome social da autora, mostrando-se visivelmente incomodado com a presen\u00e7a exclusiva de seu nome de registro masculino.<\/p>\n

Nem todos os ministros, entretanto, ficaram confort\u00e1veis com o andar da carruagem. Os ministros Lewandowski<\/strong> e Marco Aur\u00e9lio<\/strong>, que representam parte da ala mais conservadora do tribunal, mesmo sem ter votado, deixaram claro que a decis\u00e3o n\u00e3o seria un\u00e2nime.<\/p>\n

Primeiro, o ministro Marco Aur\u00e9lio suscitou a discuss\u00e3o sobre a apar\u00eancia da autora (se ela teria \u201capar\u00eancia de mulher\u201d), sob a premissa de que, se o tivesse, dificilmente teria sido incomodada por funcion\u00e1rios do shopping. N\u00e3o fosse suficiente, o ministro sugeriu que o fato de ainda constar do processo o nome de registro masculino da autora, bem como a circunst\u00e2ncia de ela ainda n\u00e3o haver alterado seu registro civil indicaria que o relato do ocorrido dificilmente seria verdadeira \u2013 e, em alguns momentos, at\u00e9 mesmo que a autora n\u00e3o seria uma mulher transexual. A postura de extremo desconforto do ministro Marco Aur\u00e9lio p\u00f4de ser percebida ao longo de toda a sess\u00e3o de julgamento. Em determinado momento, o ministro se referiu \u00e0 cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o como \u201cmutila\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 sendo repreendido pelo ministro Luiz Fux<\/strong> quanto ao car\u00e1ter \u201cdiscriminat\u00f3rio\u201d do termo. A posi\u00e7\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio sobre este caso \u00e9 relevante, pois permite indicar os rumos de um outro caso importante apresentado ao STF e tratando dos direitos de pessoas transexuais. Isto porque o ministro Marco Aur\u00e9lio \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o que trata da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do nome e sexo registrais, independentemente de cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o. Tal circunst\u00e2ncia foi lembrada pelo ministro na sess\u00e3o do dia 19 de novembro, que antecipou \u201cvoc\u00eas devem imaginar minha posi\u00e7\u00e3o sobre o tema\u201d<\/em>. Mais um sinal de que a garantia dos direitos trans pelo STF n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o certa assim.<\/p>\n

Tornando a situa\u00e7\u00e3o ainda mais desconfort\u00e1vel, o Ministro Luiz Fux indagou \u00e0 advogada da autora se sua cliente havia se submetido \u00e0 \u201ccirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 sugerindo, assim, que a circunst\u00e2ncia da autora ter um p\u00eanis pode ser levada em considera\u00e7\u00e3o no momento de decidir se ela teria o direito a ser reconhecida enquanto mulher.<\/p>\n

Em seguida, o ministro Lewandowski pontuou que tinha medo de que a decis\u00e3o do STF pudesse colocar em risco mulheres e crian\u00e7as que utilizam o banheiro feminino, ponderando que a corte deveria se preocupar tamb\u00e9m com os direitos \u00e0 intimidade e privacidade destas pessoas. O ministro Barroso refutou tal argumento imediatamente, destacando que o Direito j\u00e1 prev\u00ea mecanismos para coibir e punir pessoas que cometam condutas abusivas, j\u00e1 tendo destacado em seu voto que n\u00e3o se poderia negar direitos fundamentais \u00e0s pessoas transexuais por um mero desconforto das outras pessoas.<\/p>\n

Vale destacar que o argumento da necessidade de proteger as crian\u00e7as de pedofilia e as mulheres do ataque de \u201chomens com roupa de mulher\u201d (a express\u00e3o foi utilizada mais de uma vez) \u00e9 t\u00e3o sensacionalista quanto eficiente. Foi com base nele que a cidade de Houston<\/strong>, no Texas<\/strong>, repudiou recentemente um projeto de lei que visava garantir direitos \u00e0s pessoas trans<\/a><\/a>. Deve-se lembrar, ainda, a imbrica\u00e7\u00e3o da pedofilia com homossexualidade como recurso ret\u00f3rico para negar direitos aos homossexuais ao longo de d\u00e9cadas e o mito do negro como predador sexual para justificar as leis de segrega\u00e7\u00e3o racial nos EUA<\/strong><\/a><\/a>. Nada de novo no front.<\/p>\n

Apesar das discuss\u00f5es que tomaram forma nesse primeiro momento do julgamento, apenas estes dois ministros tinham votado. Ap\u00f3s o voto do ministro Fachin, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos \u2013 ou seja, requereu que o julgamento fosse finalizado em momento posterior, pedindo \u201cmais tempo\u201d para elaborar seu voto e estudar o caso. O ministro justificou seu pedido de vista destacando a necessidade de \u201cse ouvir a sociedade\u201d diante de um \u201cdesacordo moral razo\u00e1vel\u201d, tendo sido \u201caconselhado\u201d pelo ministro Barroso a levar em considera\u00e7\u00e3o nessa sua reflex\u00e3o que os direitos fundamentais de grupos minorit\u00e1rios n\u00e3o podem ficar submetidos \u00e0 posi\u00e7\u00e3o das maiorias, j\u00e1 que a democracia n\u00e3o se limita ao princ\u00edpio majorit\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, isso significa que o t\u00e9rmino do julgamento pode levar, ainda, bastante tempo (a exemplo do julgamento sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais, que ficou suspenso por mais de um ano em raz\u00e3o de pedido de vista).<\/p>\n

O julgamento at\u00e9 aqui, entretanto,permite algumas reflex\u00f5es importantes.<\/p>\n

A primeira \u00e9 a de que n\u00e3o se deve confiar que o judici\u00e1rio ou o STF ser\u00e3o sempre os \u201cher\u00f3is\u201d das minorias diante de um legislativo \u201cvil\u00e3o\u201d. A complexidade do mundo n\u00e3o comporta tais manique\u00edsmos. Os movimentos sociais que representam os direitos das minorias, diante de um legislativo marcado por Felicianos<\/strong>, Bolsonaros<\/strong> e Eduardo Cunhas<\/strong>, t\u00eam se voltado ao judici\u00e1rio como espa\u00e7o privilegiado de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a garantia de seus direitos, e o STF tem respondido de maneira bastante positiva a v\u00e1rias dessas demandas<\/a><\/a>. N\u00e3o se deve ter a ilus\u00e3o, entretanto, que o STF tem uma capacidade e uma vontade inesgot\u00e1vel para garantir direitos fundamentais de grupos t\u00e3o estigmatizados e para \u201cmeter a m\u00e3o em arapucas\u201d como \u00e9 a quest\u00e3o do reconhecimento de g\u00eanero de transexuais \u2013 especialmente quando toca o tema do uso dos banheiros adequados.<\/p>\n

O que se viu na sess\u00e3o de julgamento foi uma verdadeira avalanche de senso comum e preconceito transf\u00f3bico, com racioc\u00ednios moralizantes e o uso de termos como \u201chomem vestido de mulher\u201d e \u201cmutila\u00e7\u00e3o\u201d. O desconforto em ter que lidar com temas \u201cpouco dignos\u201d como banheiros e transexuais e a falta de tato e dom\u00ednio do tema foram evidentes. Embora possa parecer um tru\u00edsmo a percep\u00e7\u00e3o de que os ministros do STF sejam homens e mulheres como quaisquer outros, inseridos numa sociedade altamente preconceituosa, ficou um alerta para qualquer um que busque sebastianismo judicial.<\/p>\n

A capacidade do STF em tutelar grupos estigmatizados, ademais, \u00e9 modulada pelo n\u00edvel de estigmatiza\u00e7\u00e3o desses grupos. Proteger os direitos dos homossexuais, principalmente quando os direitos pleiteados s\u00e3o o de poderem formar uma fam\u00edlia monog\u00e2mica e matrimonializada \u00e9 coisa bem diferente de se proteger o direito de pessoas trans. Seria otimismo demasiado achar, portanto, que o n\u00edvel de resist\u00eancia as duas demandas seria o mesmo.<\/p>\n

N\u00e3o havendo seguran\u00e7a de que o STF ir\u00e1 atuar para proteger os direitos das pessoas trans nesse caso, o que resta fazer? A arena judicial \u00e9 um importante espa\u00e7o de luta pol\u00edtica para a garantia de direitos, mas n\u00e3o deve jamais ser visto como a \u00fanica esperan\u00e7a, j\u00e1 que ela pode falhar. N\u00e3o se deve desconsiderar jamais as potencialidades e a import\u00e2ncia das outras arenas, como a pol\u00edtica tradicional dos parlamentos e partidos. Apenas a ampla mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de real transforma\u00e7\u00e3o social, e a estrat\u00e9gia de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e mudan\u00e7as jur\u00eddicas devem acometer simultaneamente todos os canais poss\u00edveis.<\/p>\n

Num tom menos amargo, n\u00e3o \u00e9 pouco reiterar o papel simb\u00f3lico de legitima\u00e7\u00e3o que possui a circunst\u00e2ncia de que os direitos de pessoas trans estejam sendo debatidos na mais alta corte do pa\u00eds, tendo sido objeto de algumas considera\u00e7\u00f5es bastante positivas por partes dos dois ministros que votaram e dos advogados que se assomaram \u00e0 tribuna. A den\u00fancia feita perante uma inst\u00e2ncia oficial do Estado, transmitida ao vivo na televis\u00e3o, das diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos que acometem diariamente as pessoas trans, por si mesma, j\u00e1 possui um valor pedag\u00f3gico que n\u00e3o deve ser desconsiderado.O processo, entretanto, ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e, apesar dos sobressaltos de hoje, existe uma chance relevante de que o mesmo tenha um desfecho feliz.<\/p>\n

O alerta para n\u00e3o confiar demais em uma \u00fanica estrat\u00e9gia, entretanto, j\u00e1 est\u00e1 feito.<\/p>\n

________________________________________<\/p>\n

* Daniel Carvalho Cardinali \u00e9 advogado, mestrando em Direito P\u00fablico pela UERJ \u2013 Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor agradece enormemente a Wallace C\u00f4rbo pelas sugest\u00f5es e coment\u00e1rios para a melhoria deste texto.<\/strong><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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