{"id":22181,"date":"2015-12-17T17:34:15","date_gmt":"2015-12-17T19:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2015\/12\/17\/como-funcionam-os-servicos-que-realizam-o-aborto-previsto-em-lei\/"},"modified":"2024-02-02T11:55:42","modified_gmt":"2024-02-02T14:55:42","slug":"como-funcionam-os-servicos-que-realizam-o-aborto-previsto-em-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/como-funcionam-os-servicos-que-realizam-o-aborto-previsto-em-lei\/22181","title":{"rendered":"Como funcionam os servi\u00e7os que realizam o aborto previsto em lei"},"content":{"rendered":"\n

Originalmente publicado no Zero Hora, em 12\/12\/2015. Dispon\u00edvel em:\u00a0Como funcionam os servi\u00e7os que realizam o aborto previsto em lei <\/a><\/em><\/p>\n\n\n

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(Zero Hora, 12\/12\/2015)<\/strong>\u00a0ZH foi aos quatro hospitais p\u00fablicos que podem fazer o procedimento e conversou com profissionais e mulheres que optaram por interromper a gravidez<\/em><\/p>\n

Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a\u00a0rotina dos m\u00e9dicos e a experi\u00eancia das pacientes nos quatro hospitais p\u00fablicos de Porto Alegre que realizam a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o \u2013 na maioria das vezes, estupro.<\/p>\n

\u00c0s 11h de uma quinta-feira, no 5\u00ba andar do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, a ginecologista e obstetra Sandra Scalco revisa os formul\u00e1rios e analisa a ecografia de uma paciente gr\u00e1vida. Depois de discutir o caso com colegas da equipe, assina os pap\u00e9is. Est\u00e1 tudo em ordem para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n

A paciente, uma universit\u00e1ria que se encontra do outro lado da porta, na sala de espera, \u00e9 chamada ao consult\u00f3rio de Sandra. As duas conversam por 30 minutos. A m\u00e9dica pergunta como a jovem se sente e volta a apresentar todas as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. A gestante reafirma sua decis\u00e3o. Tamb\u00e9m coloca sua assinatura nos documentos. Dali, \u00e9 encaminhada ao centro obst\u00e9trico. Vai se submeter a um aborto pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O Presidente Vargas \u00e9 um dos quatro hospitais p\u00fablicos da Capital que oferecem um servi\u00e7o m\u00e9dico pouco divulgado e cercado de tabus: a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o nos casos em que ela \u00e9 autorizada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 estupro, anencefalia e risco de vida para a mulher.<\/p>\n

ZH visitou esses servi\u00e7os para saber como funcionam e conhecer quem s\u00e3o os profissionais respons\u00e1veis por mant\u00ea-los em opera\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o repassou uma lista, mas informou que o aborto \u201cpode ser realizado em todos os estabelecimentos do SUS que possuem servi\u00e7o de obstetr\u00edcia\u201d. No ano passado, segundo o minist\u00e9rio, houve 1.613 procedimentos no pa\u00eds.<\/p>\n

A universit\u00e1ria havia procurado o Presidente Vargas uma semana antes. O relato que fez \u00e0 enfermeira foi similar a muitos outros apresentados no Ambulat\u00f3rio de Sexologia, DSTs e Viol\u00eancia Sexual. Contou ter apagado durante uma festa, possivelmente porque algu\u00e9m colocara uma droga em sua bebida. Ao acordar, percebeu que algu\u00e9m fizera sexo com ela. Limpou-se e foi para casa, envergonhada. Nos dias seguintes, retomou sua rotina, procurando convencer-se de que nada acontecera.<\/p>\n

Semanas depois, vieram os enjoos, a tontura, as dores de cabe\u00e7a. Um teste apontou a gravidez, mas a estudante n\u00e3o quis acreditar. Concluiu que o exame estava errado ou havia sido trocado pelo laborat\u00f3rio. Quando n\u00e3o conseguiu mais negar a realidade, procurou o Presidente Vargas. A psic\u00f3loga do servi\u00e7o, \u00c2ngela Ruschel, observa que situa\u00e7\u00f5es assim s\u00e3o usuais, mesmo entre mulheres adultas e com forma\u00e7\u00e3o superior:<\/p>\n

\u2013 Elas usam \u00e1lcool, dormem por causa do \u201cboa noite cinderela\u201d (quando uma droga \u00e9 ministrada para que durmam<\/span>), s\u00e3o v\u00edtimas de estupro e depois n\u00e3o se lembram de nada. Ficam com vergonha da situa\u00e7\u00e3o, porque a sociedade recrimina. Elas pr\u00f3prias se sentem culpadas de se ter colocado nessa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o buscam ajuda por vergonha, por medo do que vai acontecer e pela pr\u00f3pria nega\u00e7\u00e3o. Houve uma paciente que falava do seu caso como se fosse um filme que se passava com outra pessoa, porque ela n\u00e3o conseguia aceitar a gravidez acontecendo no corpo dela.<\/p>\n

A universit\u00e1ria que ficou gr\u00e1vida faz parte do grupo de uma dezena de mulheres estupradas que realizaram o aborto ao longo deste ano no Presidente Vargas \u2013 no come\u00e7o da d\u00e9cada, a m\u00e9dia era de um a dois casos por ano, contra 15 em 2014. Depois do acolhimento inicial, v\u00edtimas como ela s\u00e3o encaminhadas ao ambulat\u00f3rio de viol\u00eancia sexual. Ali, no 5\u00ba andar do pr\u00e9dio da Avenida Independ\u00eancia, perto do centro da cidade, s\u00e3o avaliadas por uma equipe multidisciplinar, formada por m\u00e9dica, psic\u00f3loga, enfermeira e assistente social. As conversas ocorrem separadamente, para que as profissionais possam conferir se a mesma hist\u00f3ria \u00e9 repetida em todas as ocasi\u00f5es.<\/p>\n

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A m\u00e9dica Sandra Scalco \u00e0 frente da equipe multidisciplinar do Hospital Presidente Vargas (Foto: Mateus Bruxel e Tadeu Vilani)<\/p>\n<\/div>\n

O objetivo da equipe \u00e9 se certificar das informa\u00e7\u00f5es trazidas pela paciente e confirmar que a gesta\u00e7\u00e3o realmente \u00e9 resultado de um estupro, o que a tornaria habilitada a realizar o aborto sob o abrigo da lei. A decis\u00e3o final \u00e9 tomada de forma compartilhada.<\/p>\n

\u2013 Como m\u00e9dica, avalio a data da gesta\u00e7\u00e3o, a data da viol\u00eancia, o tempo de gesta\u00e7\u00e3o que a ecografia vai mostrar, o relato da paciente e as quest\u00f5es emocionais decorrentes da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 para termos seguran\u00e7a. Se a hist\u00f3ria \u00e9 desconexa, se as coisas n\u00e3o fecham, se os sintomas n\u00e3o est\u00e3o de acordo, se a idade gestacional n\u00e3o bate, n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 afirma Sandra Scalco.<\/p>\n

\u00a0O hospital n\u00e3o disp\u00f5e de uma estat\u00edstica, mas em muitos casos o procedimento \u00e9 negado. A decis\u00e3o sempre \u00e9 tomada em conjunto pela equipe. Os diferentes profissionais se re\u00fanem e apresentam sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o caso. Se h\u00e1 d\u00favida, as discuss\u00f5es podem tomar horas. \u00c9 preciso que todos os participantes cheguem a um acordo.<\/p>\n

\u2013 Se \u00e9 uma hist\u00f3ria confusa, algu\u00e9m pode pensar: \u201cAh, elas querem se aproveitar do servi\u00e7o\u201d. E n\u00f3s temos de preservar isso, porque este servi\u00e7o \u00e9 para uma determinada circunst\u00e2ncia. J\u00e1 aconteceu de eu estar desconfort\u00e1vel com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e depois, na conversa com a equipe, chegarmos a uma concord\u00e2ncia sobre o procedimento \u2013 observa Sandra.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de registrar a viol\u00eancia sexual na pol\u00edcia, mas a equipe do ambulat\u00f3rio sempre sugere que isso seja feito. Em obedi\u00eancia aos protocolos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o apresentadas \u00e0 gestante as op\u00e7\u00f5es que ela tem: seguir com a gravidez e ficar com o beb\u00ea; seguir com a gravidez e entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o; abortar.<\/p>\n

A equipe acha interessante que possa haver alguns dias de intervalo entre a primeira visita da paciente e a realiza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, para a decis\u00e3o se sedimentar. Em geral, as v\u00edtimas conversam duas vezes com cada profissional. J\u00e1 houve casos em que a gestante mudou de ideia durante o processo e desistiu do aborto.<\/p>\n

\u2013 Elas chegam aqui muito confusas, muito atrapalhadas. \u00c9 um trauma intenso. Com a nossa orienta\u00e7\u00e3o, com a avalia\u00e7\u00e3o que a gente faz, mesmo assim a gente respeita o tempo m\u00ednimo de ela poder elaborar o que est\u00e1 acontecendo, porque n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o simples, por todos os valores culturais que s\u00e3o incutidos em n\u00f3s, mulheres, desde cedo. \u00c0s vezes, trata-se de uma mulher que a vida inteira pensou que queria ser m\u00e3e, que tem o sonho de ser m\u00e3e, s\u00f3 que naquele momento ela foi v\u00edtima de uma viol\u00eancia sexual e ficou gr\u00e1vida. N\u00e3o \u00e9 assim que ela queria ser m\u00e3e. Imagina a dificuldade de tomar essa decis\u00e3o \u2013 observa \u00c2ngela Ruschel.<\/p>\n

V\u00e1rios formul\u00e1rios s\u00e3o exigidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 a mulher precisa fazer uma declara\u00e7\u00e3o formal de que est\u00e1 contando a verdade, por exemplo. A universit\u00e1ria cumpriu esses tr\u00e2mites na consulta final. Quando procurou o hospital pela primeira vez, ela estava em d\u00favida sobre realizar ou n\u00e3o o aborto. Mas agora, depois de uma semana, est\u00e1 convicta.<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o tinha d\u00favida de que n\u00e3o queria essa gesta\u00e7\u00e3o, mas precisava de um tempo para elaborar isso \u2013 ela diz para a m\u00e9dica.<\/p>\n

Quando a universit\u00e1ria deixa o consult\u00f3rio, uma auxiliar de enfermagem apanha os documentos e a conduz at\u00e9 uma porta na parte de tr\u00e1s do ambulat\u00f3rio. Ali, seguem pelo elevador at\u00e9 o t\u00e9rreo. Atravessam sagu\u00f5es, alcan\u00e7am o edif\u00edcio anexo e sobem ao 10\u00ba andar, no centro obst\u00e9trico, onde s\u00e3o realizados os partos \u2013 e tamb\u00e9m os abortos.<\/p>\n

Antes desse trajeto, a paciente \u00e9 instru\u00edda sobre o procedimento e avisada de que n\u00e3o precisar\u00e1 discutir sua hist\u00f3ria ou sua op\u00e7\u00e3o com mais ningu\u00e9m.<\/p>\n

\u2013 Isso \u00e9 para evitar que, numa situa\u00e7\u00e3o em que ela est\u00e1 fragilizada, algu\u00e9m da equipe queira retomar o assunto. Explicamos que, nesse caso, ela s\u00f3 precisa dizer que tudo est\u00e1 descrito na pasta. Fazemos isso porque \u00e0s vezes ela j\u00e1 teve que passar por v\u00e1rios questionamentos para que o procedimento fosse autorizado.<\/p>\n

Se outra pessoa aborda a paciente com esse tipo de discurso, \u00e9 como se ela sofresse uma \u201creviol\u00eancia\u201d \u2013 diz Sandra.<\/p>\n

A necessidade de que a hist\u00f3ria do estupro seja repetida v\u00e1rias vezes, comum aos servi\u00e7os de aborto legal, pode ser inc\u00f4moda para a v\u00edtima de viol\u00eancia, mas costuma ser considerada inevit\u00e1vel. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Fam\u00edlia, observa que \u00e9 fundamental assegurar-se de que a paciente cumpre os requisitos da lei.<\/p>\n

\u2013 Entende-se que crian\u00e7as v\u00edtimas de abuso sofrem uma revitimiza\u00e7\u00e3o a cada vez que relatam o epis\u00f3dio. Existe o argumento de que isso aconte\u00e7a tamb\u00e9m com as mulheres, mas n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa. At\u00e9 do ponto de vista psicanal\u00edtico, \u00e0 medida que falam, elas podem elaborar o que aconteceu. Al\u00e9m disso, o relato que ela faz \u00e9 para profissionais habilitados \u2013 sustenta Pereira.<\/p>\n

No Presidente Vargas, a oposi\u00e7\u00e3o que parte dos profissionais demonstra em rela\u00e7\u00e3o ao aborto tem levado a equipe do ambulat\u00f3rio a concentrar o envio das pacientes ao centro obst\u00e9trico em determinados dias da semana ou resolver alguma dificuldade pontual apelando a colegas que aceitam fazer o procedimento. Certos m\u00e9dicos, invocando a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, eventualmente por motivos religiosos, recusam-se a executar a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acompanhamento\u00a0cl\u00ednico e psicol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

Um dos plant\u00f5es do Presidente Vargas \u00e9 feito pelas obstetras D\u00e9bora Esp\u00edrito Santo e Ingrid Hillesheim. Quando uma paciente que vai fazer o aborto ingressa, elas podem solicitar uma ecografia para confirmar a idade gestacional \u2013 j\u00e1 que depende do tempo de gravidez o tipo de procedimento a ser realizado, mais simples ou mais complexo.<\/p>\n

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No Presidente Vargas, a obstetra Ingrid Hillesheim realiza uma ecografia em paciente que foi estuprada (Foto: Mateus Bruxel e Tadeu Vilani)<\/p>\n<\/div>\n

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Depois disso, a paciente \u00e9 encaminhada para uma sala privativa, separada das parturientes. O isolamento tem um duplo motivo. Por um lado, preserva a v\u00edtima de viol\u00eancia dos olhares das outras mulheres. Por outro, poupa-a, em uma hora dolorosa, de testemunhar a felicidade das demais no momento de se tornarem m\u00e3es. \u00c9 na sala privativa que a paciente faz a prepara\u00e7\u00e3o do colo do \u00fatero \u2013 que pode levar horas ou mesmo dias \u2013 e espera pelo momento de realizar o procedimento.<\/p>\n

D\u00e9bora e Ingrid somam no curr\u00edculo milhares de partos, mas apenas um punhado de abortos. N\u00e3o \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am com alegria.<\/p>\n

\u2013 Comparando com a quantidade de partos que a gente faz, interrup\u00e7\u00e3o de gravidez \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o rara. Gra\u00e7as a Deus, porque a gente n\u00e3o gosta. Fazemos porque tem de ser feito, mas n\u00e3o \u00e9 o nosso objetivo. Se fosse no setor privado, eu me negaria. Aqui no Presidente Vargas, como aceitei trabalhar em um hospital que \u00e9 refer\u00eancia nessa \u00e1rea, faz parte. A gente sabe que est\u00e1 fazendo a coisa certa, que \u00e9 um direito garantido por lei, mas isso n\u00e3o quer dizer que ache bom. O bom \u00e9 que n\u00e3o precise ser feito \u2013 afirma D\u00e9bora.<\/p>\n

Os abortos costumam ser realizados na sala C10, que tamb\u00e9m \u00e9 usada para partos. Como qualquer procedimento cir\u00fargico, afirmam as m\u00e9dicas, o aborto \u00e9 seguro \u2013 o que n\u00e3o significa que est\u00e1 isento de riscos. Podem ocorrer complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o \u00e9 para ser usado de forma indiscriminada. N\u00e3o pode parecer que \u00e9 coisa muito simples, vem aqui, faz uma curetagem, vai para casa e vida normal. N\u00e3o \u00e9. N\u00e3o s\u00f3 em termos de procedimento, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gicos. Fazer um aborto tem consequ\u00eancias \u2013 observa Ingrid.<\/p>\n

Ap\u00f3s a alta \u2013 em geral no mesmo dia ou no dia seguinte \u2013, a paciente \u00e9 orientada a retornar ao hospital para fazer um acompanhamento de seis meses, que inclui o rastreamento de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. Ela tamb\u00e9m pode ter atendimento psicol\u00f3gico pelo tempo que for necess\u00e1rio. A universit\u00e1ria atendida pelo servi\u00e7o est\u00e1 atualmente realizando esse acompanhamento. Mas muitas mulheres preferem n\u00e3o retornar.<\/p>\n

\u2013 \u00c0s vezes, \u00e9 muito dif\u00edcil para a mulher continuar falando no assunto. Ela tem a cren\u00e7a de que, se nunca mais falar, vai esquecer. Mas esse trauma \u00e0s vezes retorna na forma de outros diagn\u00f3sticos cl\u00ednicos, como uma depress\u00e3o cr\u00f4nica, em raz\u00e3o de ela n\u00e3o ter conseguido elaborar \u2013 aponta a psic\u00f3loga \u00c2ngela.<\/p>\n

A ginecologista e obstetra Sandra afirma que, mesmo que alguns setores da sociedade possam recriminar o servi\u00e7o realizado pela equipe da qual faz parte, essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia social.<\/p>\n

\u2013 Sabe-se que quem tem condi\u00e7\u00f5es pode buscar um jeito de fazer um aborto de forma clandestina. Quem n\u00e3o tem fica sem recurso. Ent\u00e3o, o servi\u00e7o de aborto legal \u00e9 uma coisa de igualdade. Apesar das dificuldades que enfrentamos, acredito no que eu fa\u00e7o e vou lutar da melhor forma poss\u00edvel. Uma mulher ser submetida a uma rela\u00e7\u00e3o sexual sem que tenha consentido e ainda ter uma gesta\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia disso \u00e9 uma viol\u00eancia brutal. A sociedade n\u00e3o pode se fechar para isso como se fosse algo que n\u00e3o existisse.<\/p>\n<\/div>\n

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Os servi\u00e7os\u00a0em Porto Alegre<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2022 Hospital Concei\u00e7\u00e3o (Avenida Francisco Trein, 596)<\/p>\n

A v\u00edtima de estupro passa por m\u00e9dico, enfermeira, assistente social e psic\u00f3loga. O procedimento ocorre na maternidade, por um dos obstetras de plant\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 Hospital de Cl\u00ednicas\u00a0 (Rua Ramiro Barcelos, 2.350)<\/p>\n

Na emerg\u00eancia, a mulher fala com o ginecologista do plant\u00e3o. Passa ainda por profissionais da psicologia, da psiquiatria e da assist\u00eancia social. Se a gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 inicial, o aborto ser\u00e1 no centro cir\u00fargico ambulatorial. Se tem mais tempo, no centro obst\u00e9trico.<\/p>\n

\u2022 Hospital Presidente Vargas (Avenida Independ\u00eancia, 661)<\/p>\n

O atendimento no Ambulat\u00f3rio de Sexologia, DSTs e Viol\u00eancia Sexual. A gestante faz o relato a profissionais que avaliam se a situa\u00e7\u00e3o atende ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Em caso afirmativo, a mulher segue para o centro obst\u00e9trico.<\/p>\n

\u2022 Hospital F\u00eamina (Rua Mostardeiro, 17)<\/p>\n

O acesso \u00e9 pela emerg\u00eancia, onde a mulher tem o primeiro contato com um m\u00e9dico. Depois, \u00e9 atendida por uma equipe multidisciplinar. O procedimento ocorre em um setor especializado em lidar com gesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o v\u00e3o resultar em crian\u00e7a viva.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Sa\u00fade diz que n\u00e3o existe um telefone para fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 comparecer em um hospital ou buscar orienta\u00e7\u00e3o em qualquer unidade de sa\u00fade.<\/p>\n

ONDE BUSCAR ATENDIMENTO NO INTERIOR<\/strong><\/p>\n

ZH solicitou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa\u00e7\u00e3o sobre quantos e quais locais oferecem o servi\u00e7o de aborto nos casos autorizados pela lei. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o forneceu um n\u00famero ou uma lista, mas garantiu que \u201co atendimento pode ser realizado em todos os estabelecimentos do SUS que possuem servi\u00e7o de obstetr\u00edcia no Brasil\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m afirmou que, no pa\u00eds, existem 553 servi\u00e7os voltados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual \u2013 capacitados a fazer o primeiro atendimento as v\u00edtimas, de forma a evitar a gravidez e uma s\u00e9rie de doen\u00e7as.<\/p>\n

A Secretaria Estadual da Sa\u00fade orienta as mulheres a buscar os servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio, que devem encaminhar a um estabelecimento habilitado. A secretaria informa que o \u00fanico servi\u00e7o do Interior cadastrado \u00e9 o do Hospital Geral, de Caxias do Sul.<\/p>\n<\/div>\n

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Os tr\u00eas casos em que\u00a0o aborto \u00e9 legal<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 QUANDO N\u00c3O H\u00c1 OUTRO MEIO DE SALVAR A VIDA DA MULHER<\/p>\n

Dois m\u00e9dicos devem assinar um laudo sobre o risco de vida para a mulher \u2013 recomendam-se um obstetra e um especialista na complica\u00e7\u00e3o que ela tem.<\/p>\n

\u2022 QUANDO A GRAVIDEZ RESULTA DE ESTUPRO<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 necessidade de registro policial, mas os profissionais de sa\u00fade devem verificar se h\u00e1 alguma contradi\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria antes de autorizar o procedimento. Eles devem realizar uma ecografia para confirmar se a idade gestacional est\u00e1 de acordo com o relato da v\u00edtima. Um conjunto de documentos deve ser preenchido e assinado:<\/p>\n

Termo de relato circunstanciado<\/strong><\/p>\n

A mulher declara que sofreu um abuso e o descreve. Dois profissionais de sa\u00fade assinam como testemunhas.<\/p>\n

Parecer t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n

O m\u00e9dico afirma que, com base em exames e documentos, h\u00e1 compatibilidade entre a idade gestacional e a data da viol\u00eancia.<\/p>\n

Termo de aprova\u00e7\u00e3o de procedimento\u00a0de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas integrantes da equipe multidisciplinar atestam que o pedido de aborto por estupro est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, aprovando sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Termo de responsabilidade<\/strong><\/p>\n

A paciente assume a responsabilidade penal pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica e aborto, caso as informa\u00e7\u00f5es que prestou n\u00e3o correspondam \u00e0 verdade.<\/p>\n

Termo de consentimento livre e esclarecido<\/strong><\/p>\n

A paciente declara ter sido esclarecida sobre o procedimento e ter decidido interromper a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 NOS DIAGN\u00d3STICOS DE ANENCEFALIA<\/p>\n

Em 2012, o STF considerou que n\u00e3o \u00e9 crime a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez quando o feto n\u00e3o desenvolve c\u00e9rebro e cerebelo. Para a realiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rias duas ecografias que comprovem a anencefalia.<\/p>\n

Itamar Melo<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a rotina dos m\u00e9dicos e a experi\u00eancia das pacientes nos quatro hospitais p\u00fablicos de Porto Alegre que realizam a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o \u2013 na maioria das vezes, 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