H\u00e1 quase um ano atr\u00e1s, o presidente norte-americano Barack Obama suspendeu a “regra da morda\u00e7a global”, que impedia que o governo dos EUA financiasse organiza\u00e7\u00f5es que realizem ou ou “promovam” o aborto. Essa mudan\u00e7a, combinada com a nomea\u00e7\u00e3o de Eric Goosby para o cargo de coordenador global e ‘embaixador’ da politica americana de AIDS\u00a0 sinalizou que o governo dos EUA estava se tornando menos conservador na sua estrat\u00e9gia de luta contra a pandemia da AIDS. Essas mudan\u00e7as trouxeram grande\u00a0 esperan\u00e7a que a “Pol\u00edtica ABC” e a “cl\u00e1usula da prostitui\u00e7\u00e3o” seriam eliminadas como requisito de financiamento. Contudo e lamentavelmente at\u00e9 agora nenhuma delas foi eliminada.<\/p>\n
A\u00a0 reautoriza\u00e7\u00e3o do Ato de\u00a0 Lideran\u00e7a Global dos EUA contra HIV\/AIDS, Tuberculose e Mal\u00e1ria promovido pelos deputados Tom Lantos e Henry J. Hyde e aprovado em mar\u00e7o\u00a0 2008 ( ou seja alguns meses antes da elei\u00e7\u00e3o de Obama) d\u00e1 diretrizes ao finanacimento para HIV\/AIDS at\u00e9 2013 e\u00a0 alterou a lei original do PEPFAR de 2003, que exigia que pelo menos 33% de todos os fundos que est\u00e3o aplicados como esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o fossem gastos em programas de abstin\u00eancia at\u00e9 o casamento [i]. A lei 2008 exige que o coordenador global de AIDS envie\u00a0 um relat\u00f3rio explicativo ao Congresso, no prazo de 30 dias, explicando por que menos de 50% dos fundos de preven\u00e7\u00e3o dos EUA deveriam ser gastos em \u201catividades de promo\u00e7\u00e3o da abstin\u00eancia, adiamento da inicia\u00e7\u00e3o sexual, defesa da monogamia, da fidelidade e da redu\u00e7\u00e3o de parceiros” [ii].<\/p>\n
Embora Goosby, em seu sum\u00e1rio executivo da\u00a0 estrat\u00e9gia de Obama para o PEPFAR nos pr\u00f3ximos cinco anos, tenha indicado que apenas programas baseados em evid\u00eancia seriam implementados daqui para frente, a abordagem ABC para a preven\u00e7\u00e3o continua sendo o par\u00e2metro oficial da pol\u00edtica.\u00a0 Segundo o site do PEPFAR: “o PEPFAR ap\u00f3ia os mais abrangentes programas de preven\u00e7\u00e3o baseado em evid\u00eancia no mundo, visando interven\u00e7\u00f5es baseadas na epidemiologia da infec\u00e7\u00e3o pelo HIV em cada pa\u00eds. Estes incluem a redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o sexual com a estrat\u00e9gia do ABC (absten\u00e7\u00e3o, ser fiel e usar de forma correta e consistente preservativos), a preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de m\u00e3e para filho\/a e da transmiss\u00e3o do HIV atrav\u00e9s de sangue contaminado e inje\u00e7\u00f5es,\u00a0 e circuncis\u00e3o masculina” [ iii].<\/p>\n
At\u00e9 8 de dezembro de 2009, Eric Goosby n\u00e3o havia dado nenhuma resposta definitiva quanto a \u00eanfase que ser\u00e1 dada a abstin\u00eancia ou aos preservativos, nem tampouco havia esclarecido se\u00a0 preservativos seriam ou n\u00e3o distribu\u00eddos para os\/as pacientes nos hospitais religiosos que no momento se recusam fazer tal distribui\u00e7\u00e3o (NYT). A lei do PEPFAR de 2008 diz que “n\u00e3o ser\u00e1 exigida da organiza\u00e7\u00e3o, mesmo aquelas de cunho religioso, que seja eleg\u00edvel para receber assist\u00eancia, como uma condi\u00e7\u00e3o para receber essa ajuda, que as mesmas\u00a0 (A) endossem\u00a0 ou utilizem\u00a0 uma abordagem multisetorial ou abrangente da luta contra o HIV\/AIDS, ou (B) aprovar, utilizar,\u00a0 fazer um encaminhamento, integrar-se ou\u00a0 participar de qualquer programa ou atividade em rela\u00e7\u00e3o ao qual a organiza\u00e7\u00e3o tem uma obje\u00e7\u00e3o religiosa ou moral” [iv].<\/p>\n
Goosby, no entanto, sugeriu que o modelo ABC pode eventualmente ser reformulado e que a administra\u00e7\u00e3o de Obama pode ser mais flex\u00edvel do que a administra\u00e7\u00e3o de Bush quando se trata de financiamento de programas de promoc\u00e3o da abstin\u00eancia. Em 4 de dezembro, num debate p\u00fablico\u00a0 com a Funda\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia Kaiser, Goosby foi questionado sobre como as pol\u00edticas abstin\u00eancia ser\u00e3o melhor comunicadas para as pessoas que trabalham no campo. Ele respondeu: \u2018N\u00f3s estamos prestes a entrar em um di\u00e1logo com o campo em torno de toda a pol\u00edtica e atrav\u00e9s disso,\u00a0 muito rapidamente, vamos identificar a necessidade de orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u00c9 evidente que esta ser\u00e1 uma \u00e1rea que vamos precisar de orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas’ [v].<\/p>\n
Embora Obama j\u00e1 tenha sinalizado sua inten\u00e7\u00e3o caminha no sentido de\u00a0 uma abordagem\u00a0 baseada em evid\u00eancias para combater o HIV\/AIDS, tanto a abordagem ABC para a preven\u00e7\u00e3o, quanto a cl\u00e1usula da prostitui\u00e7\u00e3o continuam vigentes.\u00a0 Para enfatizar a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos, Goosby ser\u00e1 obrigado a a apresentar um relat\u00f3rio para justificar a eventual decis\u00e3o\u00a0 de gastar menos do que 50% dos fundos de preven\u00e7\u00e3o em programas “AB” (e n\u00e3o est\u00e1 ainda claro se ele far\u00e1 isso ou n\u00e3o).\u00a0 Para eliminar a cl\u00e1usula da prostitui\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria lei precisar\u00e1 ser reformada.\u00a0 N\u00e3o h\u00e1 nenhuma indica\u00e7\u00e3o de que isso v\u00e1 acontecer t\u00e3o cedo.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/strong> (em ingl\u00eas)<\/p>\n [i] http:\/\/frwebgate.access.gpo.gov\/cgi-bin\/getdoc.cgi?dbname=108_cong_public_laws&docid=f:publ025.108.pdf<\/p>\n [ii] http:\/\/www.pepfar.gov\/documents\/organization\/108294.pdf<\/a><\/p>\n [iii] http:\/\/www.pepfar.gov\/about\/c19387.htm H\u00e1 quase um ano atr\u00e1s, o presidente norte-americano Barack Obama suspendeu a “regra da morda\u00e7a global”, que impedia que o governo dos EUA financiasse organiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[283],"tags":[107,131,351,155,328],"class_list":{"0":"post-21843","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"tag-direitos-sexuais","8":"tag-eua","9":"tag-geopolitica","10":"tag-hivaids","11":"tag-trabalho-sexual-prostituicao"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n<\/a>
\n[iv] http:\/\/www.nytimes.com\/2009\/12\/09\/health\/policy\/09aids.html
\n<\/a>
\n[v] http:\/\/globalhealth.kff.org\/~\/media\/Images\/KGH%20Home\/120409_TownHall_Transcript.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"