{"id":21826,"date":"2009-10-07T14:23:08","date_gmt":"2009-10-07T17:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2009\/10\/07\/atividades-do-spw-12\/"},"modified":"2025-10-01T19:38:59","modified_gmt":"2025-10-01T22:38:59","slug":"atividades-do-spw-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/atividades-do-spw-12\/21826","title":{"rendered":"Quarta sess\u00e3o \u2013 Religi\u00e3o e Pol\u00edtica Sexual"},"content":{"rendered":"

Dia 25\/8\/09 \u2013 tarde<\/em><\/p>\n

\"Na<\/a>
Na mesa ao fundo: Luiz Antonio Cunha, Gloria Careaga, Juan Marco Vaggione<\/figcaption><\/figure>\n

A \u00faltima sess\u00e3o do Di\u00e1logo Latino-americano, coordenada por Gloria Careaga, foi iniciada com a apresenta\u00e7\u00e3o do texto panor\u00e2mico Sexualidade, Religi\u00e3o e Pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina<\/strong>, elaborado por Juan Marco Vaggione, pesquisador do Consejo Nacional de Investigaciones Cient\u00edficas y T\u00e9cnicas (CONICET) e professor de sociologia na Universidade Nacional de C\u00f3rdoba, na Argentina. O texto foi comentado por Luiz Antonio Cunha, professor titular do N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos da Universidade Federal de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Observat\u00f3rio da Laicidade do Estado.<\/p>\n

Juan Marco destacou, inicialmente, que tanto a sexualidade quanto a religi\u00e3o s\u00e3o dimens\u00f5es cruciais para entender as pol\u00edticas contempor\u00e2neas. Embora a modernidade,\u00a0 enquanto projeto ideol\u00f3gico, tenha buscado confin\u00e1-las na esfera privada, isso n\u00e3o ocorreu. De fato, tanto a religi\u00e3o quanto a sexualidade foram crescentemente politizadas. Seja no passado, seja no dias atuais,institui\u00e7\u00f5es e discursos religiosos interv\u00eam nas din\u00e2micas pol\u00edticas nacionais e internacionais, exercendo influ\u00eancia sobre os mais diversos temas, inclusive aqueles relacionados \u00e0 sexualidade. J\u00e1 no caso da sexualidade, n\u00e3o s\u00f3 sua regula\u00e7\u00e3o foi sempre uma preocupa\u00e7\u00e3o de estado, como hoje ela \u00e9 um tema central do debate sobre direitos e cidadania na Am\u00e9rica Latina. Assim, sexualidade, religi\u00e3o e pol\u00edtica est\u00e3o t\u00e3o interconectadas que \u00e9 sempre dif\u00edcil analisar uma dessas dimens\u00f5es sem considerar a outra.<\/p>\n

De modo a deslindar essa imbrica\u00e7\u00e3o, Juan Marco fez uma breve revis\u00e3o da literatura sobre sexualidade, religi\u00e3o e pol\u00edtica na Am\u00e9rica, ponderando que, mesmo com o crescimento de pesquisas nesse campo, muito resta a ser feito e persistem indaga\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas sobre o que j\u00e1 foi produzido. Tamb\u00e9m sublinhou que a interse\u00e7\u00e3o entre essas tr\u00eas dimens\u00f5es pode ser analisada de maneiras diversas. A mais conhecida delas contrap\u00f5e as pol\u00edticas emancipat\u00f3rias da sexualidade \u00e0s \u201cpol\u00edticas do religioso\u201d, ou seja a religi\u00e3o seria o principal obst\u00e1culo frente a defini\u00e7\u00f5es plurais e diversas da sexualidade. Historicamente, esse papel foi desempenhado pela Igreja Cat\u00f3lica, que continua a ser muito influente. Mas Vaggione lembra que hoje j\u00e1 \u00e9 muito significativo o papel das igrejas evang\u00e9licas, em particular as igrejas pentecostais que prop\u00f5em como explica\u00e7\u00e3o para a homossexualidade a presen\u00e7a de for\u00e7as sobrenaturais (demoniza\u00e7\u00e3o) sobre os indiv\u00edduos, das quais eles precisam ser libertos a partir da ora\u00e7\u00e3o, do exorcismo e da \u201ccura\u201d.<\/p>\n

Essa influ\u00eancia religiosa sobre as normas e pr\u00e1ticas da sexualidade opera em dois n\u00edveis. No plano subjetivo produz disson\u00e2ncias cognitivas entre a filia\u00e7\u00e3o religiosa, por um lado, e os desejos e as pr\u00e1ticas dos indiv\u00edduos, por outro. No plano pol\u00edtico, identificam-se a\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas sobre o aparelho de estado e a opini\u00e3o p\u00fablica. Nos dias atuais, n\u00e3o s\u00f3 a hierarquia cat\u00f3lica opera, como sempre fez, no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es com o poder para influenciar pol\u00edticas de Estado. As identidades religiosas, sejam elas cat\u00f3licas ou evang\u00e9licas, se tornaram uma dimens\u00e3o do ativismo cidad\u00e3o contra os direitos sexuais e reprodutivos e se manifestam como vozes leg\u00edtimas do debate p\u00fablico e tamb\u00e9m por via eleitoral.<\/p>\n

Sem negar a relev\u00e2ncia do \u201cchamado retorno do religioso\u201d como um enorme obst\u00e1culo para a pluralidade sexual, Vaggione sugere, por\u00e9m, que \u00e9 preciso identificar mudan\u00e7as em curso no campo religioso, ou seja, buscar a\u00ed grupos e vozes que est\u00e3o abertos \u00e0 liberdade e \u00e0 diversidade sexual. Neste sentido, prop\u00f5e uma ruptura com a defini\u00e7\u00e3o do religioso como inst\u00e2ncia necessariamente repressiva com rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de sexualidade, a fim de buscar e dialogar com novas perspectivas que enfatizam a possibilidade de transforma\u00e7\u00f5es emancipat\u00f3rias nos dois campos:<\/p>\n

\u201cSem negar que as religi\u00f5es constituem um obst\u00e1culo para as pol\u00edticas emancipat\u00f3rias da sexualidade, \u00e9 preciso reconhecer a heterogeneidade religiosa. Reduzir o religioso a posturas\u00a0 heteronormativas\u00a0 e\/ou patriarcais \u00e9 simplificar o leque de possibilidades, pois existem indiv\u00edduos, institui\u00e7\u00f5es e discursos religiosos que compatibilizam as identidades religiosas com uma concep\u00e7\u00e3o ampla e plural da sexualidade, pluralismo que n\u00e3o s\u00f3 se d\u00e1 entre distintas tradi\u00e7\u00f5es religiosas, como tamb\u00e9m no interior das mesmas\u201d. <\/em><\/p>\n

Retornando ao campo das rela\u00e7\u00f5es entre sexualidade, religi\u00e3o e pol\u00edtica, Vaggione assinala que se hoje as for\u00e7as religiosas dogm\u00e1ticas buscam exercer sua influ\u00eancia\u00a0 sobre o estado e a sociedade, usando novas estrat\u00e9gias, os atores e atrizes da pol\u00edtica sexual, de seu lado, t\u00eam reativado os debates\u00a0 sobre laicidade ou secularismo como\u00a0 horizonte normativo das democracias (liberais) para conter esse avan\u00e7o conservador.\u00a0 Experimentamos, portanto, politiza\u00e7\u00e3o religiosa reativa, de um lado, e manifesta\u00e7\u00f5es de laicidade ou secularismo estrat\u00e9gico, de outro. Essa pauta se traduz na defesa do estado laico como um regime cuja legitima\u00e7\u00e3o se baseia na soberania popular e n\u00e3o em princ\u00edpios religiosos, pois este deve garantir a liberdade e a diversidade sexual, baseando-se no princ\u00edpio geral de respeito \u00e0 liberdade de consci\u00eancia e privacidade dos\u00a0 cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/p>\n

Mas, segundo Vaggione, \u00e9 preciso sublinhar que a defesa da laicidade e o estado laico n\u00e3o esgotam os desafios que se colocam para a amplia\u00e7\u00e3o da agenda de direitos sexuais e reprodutivos na regi\u00e3o. Por exemplo, mesmo sendo o estado efetivamente laico,\u00a0 juizes\/as, legisladores\/as ou as pessoas, em geral, continuaram sendo fi\u00e9is \u00e0s suas convic\u00e7\u00f5es religiosas particulares. E essas convic\u00e7\u00f5es t\u00eam, como sabemos, um peso enorme nas percep\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es acerca da sexualidade e da reprodu\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, hoje, pesquisadoras\/es e te\u00f3ricas\/es que tratam do tema t\u00eam repensado a quest\u00e3o do lugar e papel das cren\u00e7as religiosas na esfera p\u00fablica. Muitas delas\/es defendem a posi\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de que as fronteiras entre estado e religi\u00e3o devem ser n\u00edtidas e que as pessoas devem despojar-se de seus valores religiosos quando atuam como agentes p\u00fablicos. J\u00e1 outros\/as consideram que as vis\u00f5es religiosas devem circular livremente nos debates p\u00fablicos e legislativos, mas que as leis n\u00e3o podem estar fundadas em princ\u00edpios de doutrina religiosa. Finalmente, h\u00e1 aqueles\/as que consideram que as linhas de demarca\u00e7\u00e3o devem se dar em termos de raz\u00f5es e argumentos privados, por um lado, e argumentos p\u00fablicos, por outro.<\/p>\n

Para Vaggione, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, a constru\u00e7\u00e3o de marcos anal\u00edticos e normativos mais complexos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sexualidade exige que revisemos, criticamente, as concep\u00e7\u00f5es de laicidade que estabelecem fronteiras r\u00edgidas entre religi\u00e3o e pol\u00edtica, ou religi\u00e3o e direitos. Isso porque, de fato, as fronteiras entre pol\u00edtica e religi\u00e3o s\u00e3o mais porosas, din\u00e2micas e flex\u00edveis. Posturas que se apegam \u00e0 defesa da laicidade ou secularismo, no seu sentido cl\u00e1ssico, n\u00e3o resolvem essa complexidade, mas apenas deslocam o problema. Nesse sentido, o pesquisador faz uma\u00a0 proposi\u00e7\u00e3o \u201cforte\u201d \u2013 que \u00e9 como ele mesmo a qualifica \u2013 de que pensemos as interse\u00e7\u00f5es entre religi\u00e3o, pol\u00edtica e sexualidade numa perspectiva \u201cp\u00f3s-secular\u201d:<\/p>\n

\u201cNuma regi\u00e3o como a Am\u00e9rica Latina, onde por s\u00e9culos a igreja cat\u00f3lica tem exercido poder hegem\u00f4nico sobre as constru\u00e7\u00f5es legais da sexualidade, um programa pol\u00edtico baseado na separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e pol\u00edtica, autonomia do estado e defesa do p\u00fablico como exclusivamente secular eram considerados como condi\u00e7\u00f5es para o avan\u00e7o dos direitos sexuais e reprodutivos. (…) A quest\u00e3o religiosa \u00e9 agora inescap\u00e1vel, mas esta urg\u00eancia se d\u00e1 num tempo no qual nem o secularismo nem a seculariza\u00e7\u00e3o nem a esperan\u00e7a do desaparecimento do religioso servem de base, racional ou irracional, para as an\u00e1lises e pol\u00edticas (…) O desafio \u00e9, ent\u00e3o, propor marcos te\u00f3ricos e estrat\u00e9gias pol\u00edticas baseadas numa compreens\u00e3o do religioso como parte leg\u00edtima do pol\u00edtico\u201d. <\/em><\/p>\n


\n:: COMENT\u00c1RIOS ::<\/strong><\/span><\/p>\n

Luis Antonio Cunha iniciou seus coment\u00e1rios pontuando que tinha tanto concord\u00e2ncias quanto discord\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00f5es desenvolvidas no texto panor\u00e2mico. Por um lado, considerou que o trabalho de Vaggione trouxe contribui\u00e7\u00f5es muito importantes para o debate acerca da\u00a0 religi\u00e3o no sentido de revelar o car\u00e1ter contradit\u00f3rio do campo religioso que, ao mesmo tempo em que tem express\u00f5es muito intensas de conservadorismo, tamb\u00e9m tem sinais de transforma\u00e7\u00e3o. Para ele, o texto apresenta ilustra\u00e7\u00f5es muito significativas acerca de movimentos de politiza\u00e7\u00e3o da esfera religiosa que s\u00e3o pautados pela reivindica\u00e7\u00e3o da\u00a0 liberdade. O comentarista considera ser este o ponto forte da an\u00e1lise apresentada.<\/p>\n

No entanto, segundo Luis Antonio, o reconhecimento da pluralidade e das contradi\u00e7\u00f5es no campo religioso n\u00e3o deveria implicar na afirma\u00e7\u00e3o que o laicismo e o secularismo s\u00e3o pautas ultrapassadas e que deveriam ser superadas e descartadas. Isso porque o comentarista compreende que superar significa ir al\u00e9m, e n\u00e3o simplesmente descartar. Sobretudo, ele acredita ser poss\u00edvel e necess\u00e1rio caminhar no sentido desse \u201cir al\u00e9m\u201d porque, na Am\u00e9rica Latina, ainda resta muito a ser feito, mesmo no que diz respeito ao elemento mais primitivo da constru\u00e7\u00e3o da laicidade que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o estado \u2013 igreja. \u00c9 exemplo disso a Constitui\u00e7\u00e3o argentina, segundo a qual o estado \u00e9 respons\u00e1vel financeiramente pelo clero.\u00a0 Dito de outro modo, a proposi\u00e7\u00e3o de uma perspectiva p\u00f3s-secular para pensar a Am\u00e9rica Latina deveria ser verificada com muito cuidado nos contextos nacionais.<\/p>\n

Ele observou adicionalmente que o texto usa, com freq\u00fc\u00eancia, os termos laicismo e secularismo, como sin\u00f4nimos, o que considera problem\u00e1tico, pois nesse campo debate \u00e9 sempre vital\u00a0 fazer uma distin\u00e7\u00e3o conceitual entre seculariza\u00e7\u00e3o da cultura e laicidade do estado. Tomando como exemplo o caso brasileiro, Luis Antonio Cunha lembrou que,\u00a0 no s\u00e9culo XIX, estabeleceu-se no Brasil uma laicidade de elite, autorit\u00e1ria, inspirada na ma\u00e7onaria e no positivismo, assim como ocorreu em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, que trazia impl\u00edcita premissas de redu\u00e7\u00e3o do campo religioso. Mas esse estado laico caiu com a ditadura dos anos 1930 e, nos dias atuais, o pa\u00eds experimenta, na opini\u00e3o de Luis Antonio, um processo acelerado de seculariza\u00e7\u00e3o da cultura e constru\u00e7\u00e3o de uma nova laicidade. Isso ocorre sem que se registre a\u00a0 redu\u00e7\u00e3o do campo religioso, como pode ser ilustrado pelo congra\u00e7amento religioso que se registra no reveillon na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em que milh\u00f5es de pessoas se re\u00fanem sem que ocorra nenhuma viol\u00eancia, ou pelo aparente orgulho que a popula\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 toler\u00e2ncia e sincretismo religioso que prevalecem no pa\u00eds. Sobretudo, \u00e9 um movimento que se d\u00e1 ao mesmo tempo em que a Igreja Cat\u00f3lica faz uma ofensiva para retomar o controle do estado,\u00a0 nesse que \u00e9 considerado o maior pa\u00eds cat\u00f3lico do mundo, uma opera\u00e7\u00e3o que tem, sem d\u00favida, um objetivo geopol\u00edtico.<\/p>\n

Para ilustrar essa ofensiva, Luis Antonio mencionou que naquele mesmo dia 25 de agosto de 2009, enquanto o Di\u00e1logo acontecia, o Congresso brasileiro poderia estar votando um acordo, ou melhor, aprovando a primeira concordata entre o estado brasileiro e o Vaticano. Significativamente, segundo ele, esse debate vem desencadeando manifesta\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o religiosa, incluindo vozes cat\u00f3licas, mas tamb\u00e9m de ateus\/as e agn\u00f3sticos\/as contra o acordo e a favor de um estado laico. Rea\u00e7\u00e3o essa que se v\u00ea materializada, inclusive, num an\u00fancio pago contra o acordo e em favor do estado laico, publicado na edi\u00e7\u00e3o do jornal O Globo daquele\u00a0 mesmo dia, assinada pelo Conselho dos Pastores do Brasil.<\/p>\n

Finalizando, o comentarista sugeriu a forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es, reunindo religiosos\/as, ateus\/as, ativistas, acad\u00eamicos\/as, dentro e fora do estado, para defender a laicidade, que deveria ser incorporada \u00e0 an\u00e1lise panor\u00e2mica. Isso porque se trata de um fen\u00f4meno novo que sinaliza para a reconstru\u00e7\u00e3o de democracias laicas nos pa\u00edses da regi\u00e3o. Isso permitiria, entre outras coisas, examinar mais de perto e numa perspectiva comparativa, os processos de laiciza\u00e7\u00e3o do estado e seculariza\u00e7\u00e3o da cultura,\u00a0 que nem sempre s\u00e3o convergentes e podem estar se dando em ritmos distintos nos v\u00e1rios contextos. Luis Antonio, sobretudo, considera que um passo nesse sentido refor\u00e7aria os pontos fortes do texto panor\u00e2mico, abrindo m\u00e3o do que \u00e9 mais\u00a0 d\u00e9bil, como por exemplo, o apelo a uma posi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-secular ou p\u00f3s-laica que, segundo ele, \u00e9 imposs\u00edvel visualizar, pois os processos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n

> Leia o resumo do painel 4<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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