{"id":21823,"date":"2009-10-06T19:00:05","date_gmt":"2009-10-06T22:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2009\/10\/06\/atividades-do-spw-9\/"},"modified":"2025-10-01T19:44:05","modified_gmt":"2025-10-01T22:44:05","slug":"atividades-do-spw-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/atividades-do-spw-9\/21823","title":{"rendered":"Painel da sess\u00e3o 1 – Sexualidade, Estado e Processos Pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

Dia 24\/8\/09 – manh\u00e3<\/em><\/p>\n

\"Painel<\/a>
Painel Sexualidade, Estado e Processos Pol\u00edticos<\/figcaption><\/figure>\n

O painel que se seguiu foi coordenado por S\u00e9rgio Carrara, co-diretor do Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Franklin Gil, pesquisador associado da Escola de Estudos de G\u00eanero da Universidade Nacional da Col\u00f4mbia, Elsa Muniz, da Universidade Aut\u00f4noma Metropolitana no M\u00e9xico, e Gabriel Gallego, diretor do Observat\u00f3rio em G\u00eanero e Sexualidades da Universidade de Caldas, na Col\u00f4mbia. Foram comentaristas Adriana Vianna, professora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Rosa Mar\u00eda Posa Guinea, da Comiss\u00e3o Internacional de Direitos Humanos para Gays e L\u00e9sbicas (IGLHRC).<\/p>\n

Franklin Gil compartilhou reflex\u00f5es sobre a perspectiva interseccional para vincular desigualdades de g\u00eanero, sexualidade, ra\u00e7a e etnia e classe. Pontuou que na Col\u00f4mbia o sexismo, o racismo e o classismo t\u00eam dispositivos comuns de funcionamento: a naturaliza\u00e7\u00e3o, a racializa\u00e7\u00e3o ou sexualiza\u00e7\u00e3o do \u201coutro\u201d, o recurso constante a d\u00edade natureza\u2013cultura. Retomando id\u00e9ias desenvolvidas por feministas negras \u2013 Angela Davis, Bel Hooks, Patricia Hill Collins, Kimberley Crenshaw e Mara Viveros \u2013 acerca da dupla discrimina\u00e7\u00e3o ou dos efeitos cumulativos decorrentes da condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a, classe e orienta\u00e7\u00e3o sexual, Gil sublinhou que esse efeito cumulativo n\u00e3o deve ser pensado como um empilhamento est\u00e1tico, mas sim como uma din\u00e2mica inst\u00e1vel e complexa.<\/p>\n

O autor tamb\u00e9m examinou o desafio da pensar interseccionalidade em termos pol\u00edticos, quer seja no interior dos movimentos da diversidade sexual quer seja no que diz respeito a demandas que fazemos frente ao Estado. Ele enfatizou que, na regi\u00e3o, os estados pensam e governam as \u201cdiferen\u00e7as\u201d numa perspectiva essencialista e fragmentada: mulheres, crian\u00e7as, ind\u00edgenas, afrodescendentes, gays, l\u00e9sbicas, travestis etc. Essa l\u00f3gica \u00e9 influenciada por uma velha matriz \u00e9tnico-essencialista (das minorias), mas hoje \u00e9 retroalimentada pela marca fortemente identit\u00e1ria dos novos movimentos sociais, inclusive o movimento pela diversidade sexual. Isso cria um ciclo vicioso: de um lado, o apelo identit\u00e1rio dos novos movimentos sociais reitera a antiga l\u00f3gica populacional (minorias) das pol\u00edticas p\u00fablicas, de outro, o \u201cgoverno das diferen\u00e7as\u201d realimenta os apelos identit\u00e1rios e essencialistas do movimento pela diversidade sexual.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o de Elsa Muniz recuperou a investiga\u00e7\u00e3o iniciada pela Procuradoria Geral de Justi\u00e7a contra uma jovem de 20 anos que teria feito um aborto usando o medicamento Cytotec (Misosprostol), no Estado de Guanajuato, no M\u00e9xico, pois esse caso \u00e9 paradigm\u00e1tico dos paradoxos da interse\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas sexuais e pol\u00edticas estatais. Entre outras raz\u00f5es, porque revela o peso da igreja cat\u00f3lica e de outros setores conservadores como obst\u00e1culos poderosos para a agenda do aborto legal. Mas, segundo ela, os impasses das rela\u00e7\u00f5es com o Estado n\u00e3o decorrem apenas da influ\u00eancia de for\u00e7as religiosas, mas tamb\u00e9m dos efeitos da l\u00f3gica neoliberal e dos processos de globaliza\u00e7\u00e3o que produzem um \u201cestado esquizofr\u00eanico\u201d:<\/p>\n

“\u00c9 indiscutivelmente significativo que, na abertura democr\u00e1tica, o uso da ‘linguagem dos direitos’ tenha sido assumida como \u2018l\u00edngua franca\u2019 por parte dos governantes e da sociedade. Contudo, a experi\u00eancia cotidiana mostra que o emprego de um discurso hiperdemocr\u00e1tico n\u00e3o garante seu reflexo sobre as leis ou a aplica\u00e7\u00e3o das mesmas”.<\/em><\/p>\n

Gabriel Gallego examinou a quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, lembrando que o regime da sexualidade promove a coer\u00eancia interna dos padr\u00f5es daquilo que uma sociedade define como normal. A regula\u00e7\u00e3o estatal visa produzir coincid\u00eancias entre corpo, g\u00eanero, desejo, identidade e pr\u00e1tica. Os processos de democratiza\u00e7\u00e3o recentes da regi\u00e3o intensificaram tanto a politiza\u00e7\u00e3o quanto a regula\u00e7\u00e3o da diversidade sexual. Isso n\u00e3o significa que antes o \u201csexo\u201d estivesse exclu\u00eddo das l\u00f3gicas do poder, mas a democratiza\u00e7\u00e3o tornou a regula\u00e7\u00e3o mais expl\u00edcita, inclusive por que a sexualidade, como constru\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica, aciona for\u00e7as desestabilizadoras da ordem estabelecida. \u00c9 preciso lembrar ainda que a regula\u00e7\u00e3o se move do plano micro pol\u00edtico (crian\u00e7as, fam\u00edlias e parentesco, apropria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de sociabilidade) ao plano macro das pol\u00edticas p\u00fablicas e das leis (igualdade, liberdade, privacidade, mas tamb\u00e9m o crime e moralidade social)<\/p>\n

Gallego considera que a Col\u00f4mbia constitui um caso paradigm\u00e1tico para examinar os novos processos de regula\u00e7\u00e3o sexual. Em anos recentes, tanto o movimento feminista teve ganhos importantes, como a despenaliza\u00e7\u00e3o parcial do aborto (2006) quanto houve avan\u00e7os jur\u00eddicos muito importantes por efeito da atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de grupos intelectuais e de classe m\u00e9dia junto \u00e0 Corte Constitucional. Entretanto esses ganhos decorrem mais da a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de grupos de intelectuais de classe m\u00e9dia e n\u00e3o tanto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o social ampla como acontece em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Essas iniciativas tiveram lugar depois de v\u00e1rios fracassos no sentido de alterar as normas sexuais por via legislativa, o que sugere um cen\u00e1rio peculiar para examinar criticamente as rela\u00e7\u00f5es entre hegemonia e subalternidade no que diz respeito \u00e0s lutas ao redor da sexualidade n\u00e3o heterossexual. Adiciona-se ao mesmo cen\u00e1rio a realidade brutal do conflito armado, que deixa vastos setores \u00e0 merc\u00ea da l\u00f3gica de regula\u00e7\u00e3o imposta por setores n\u00e3o controlados pelo aparato de estado. Esses atores n\u00e3o estatais operam, sistematicamente, com base numa l\u00f3gica de \u201climpeza social\u201d, eliminando tudo o que est\u00e1 \u201cfora de ordem\u201d e afetando, especialmente, prostitutas e travestis.<\/p>\n

:: COMENT\u00c1RIOS ::<\/span><\/strong><\/p>\n

A comentarista Rosa Mar\u00eda Posa Guinea iniciou a sess\u00e3o de coment\u00e1rios, apontando quest\u00f5es referentes \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de Franklin Gil sobre interseccionalidade. Ela lembrou que, ao contr\u00e1rio da imagem dos conjuntos em interse\u00e7\u00e3o que se aprende nas aulas de matem\u00e1tica, nos quais s\u00e3o os centros que se intersecionam no caso dos movimentos da pol\u00edtica sexual, em geral, s\u00e3o as partes perif\u00e9ricas que se sobrep\u00f5em. Mas segundo ela, essas iniciativas de aproxima\u00e7\u00e3o entre \u201ccausas\u201d pela margem tem tido resultados interessantes de interseccionalidade na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n

Comentando o trabalho apresentado por Elsa Muniz, Rosa ressaltou que a rela\u00e7\u00e3o dos movimentos com os estados \u2013 partindo do conceito de que estado \u00e9 aquilo que administra a esfera p\u00fablica \u2013 \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o perene. Isso pode ser ilustrado pelos debates em curso no interior do movimento LGBT paraguaio que, ao mesmo tempo, em que reivindica o reconhecimento da uni\u00e3o civil de casais homossexuais, questiona se, de fato, o Estado deve regular essas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de Gabriel Gallego, a comentarista elogiou o esfor\u00e7o feito no sentido de dar visibilidade a outras formas de disciplinamento sexual que v\u00e3o al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o estatal no sentido cl\u00e1ssico. E concordou com o coment\u00e1rio feito por Gallego acerca dos efeitos danosos da coopera\u00e7\u00e3o internacional, ressaltando que n\u00e3o apenas no campo LGBT ou dos direitos das mulheres, mas de uma forma mais ampla, sua interven\u00e7\u00e3o tem implicado numa esp\u00e9cie de \u2018ditadura dos projetos\u2019.<\/p>\n

Adriana Vianna, como segunda comentarista, falou de perturba\u00e7\u00f5es que havia experimentado ao ler os trabalhos. Por exemplo, identificou como um \u201cproblema\u201d no texto panor\u00e2mico elaborado por Rafael de la Dehesa e M\u00e1rio Pecheny a sugest\u00e3o de que pensemos em pol\u00edticas p\u00fablicas interseccionais. Isso porque ela considera que \u00e9 sempre dif\u00edcil adotar uma perspectiva interseccional nesse plano, pois este se define a partir de dois macro idiomas pol\u00edticos contempor\u00e2neos que est\u00e3o sempre tensionados – um mais universalista e outro mais identit\u00e1rio:<\/p>\n

\u201cReconhecendo que nenhum movimento pode dar conta da pluralidade de situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e subalternidade, n\u00e3o seria pedir em excesso dos movimentos que eles d\u00eaem conta de m\u00e1ximos abrangentes e minuciosos? Qual seria uma pauta m\u00ednima e ampla o bastante que pode agregar atores e sujeitos que falam de lugares t\u00e3o diferentes\u201d.<\/em><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es do painel Adriana interrogou uma certa tend\u00eancia a privilegiar o \u201cestado\u201d como foco central das an\u00e1lises. Lembrou que, de maneira geral, o conceito de estado suscita tanto entre ativistas quanto acad\u00eamicos, o imagin\u00e1rio de uma entidade moral fabulosa, que ora se apresenta em contraposi\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica sexual, ora significa a esfera de resolu\u00e7\u00e3o de nossos problemas e direitos.<\/p>\n

A partir da fala de Gabriel sobre os diferentes atores presentes no processo de regula\u00e7\u00e3o da sexualidade na Col\u00f4mbia, ela chamou aten\u00e7\u00e3o para um aspecto ou dimens\u00e3o de que pouco se fala: o estado como experi\u00eancia na vida concreta dos sujeitos, ou seja, as institui\u00e7\u00f5es estatais que interv\u00e9m no cotidiano das pessoas, que marcam as experi\u00eancias individuais no plano da micropol\u00edtica, uma marca que, quase sempre, se materializa atrav\u00e9s dos corpos.<\/p>\n

Finalizando, Adriana correlacionou estado e direitos, lembrando que, de um lado, os direitos s\u00e3o menos a norma estatal do que uma categoria moral e ferramenta de articula\u00e7\u00e3o fundamental. Ou seja, \u2018direitos\u2019 constituem uma categoria poliss\u00eamica. De outro lado, o estado tamb\u00e9m \u00e9 um conjunto contradit\u00f3rio de discursos e pr\u00e1ticas, um emaranhado de experi\u00eancias complexas e diversificadas. O reconhecimento dessa multiplicidade de significados pode contribuir para esclarecer nossa compreens\u00e3o acerca das insufici\u00eancias da pol\u00edtica quanto \u00e0 complexidade das interese\u00e7\u00f5es entre sexualidade, estado e direito.<\/p>\n

> Leia o resumo da sess\u00e3o 1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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