TAG: Direitos Reprodutivos
Direito ao aborto na América Latina: Novidades significativas no campo legislativo
Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto de lei foi apresentado no Congresso com o intuito de eliminar o chamado “tribunal de inquisição”, expressão utilizada para referir-se à equipe de profissionais a que cada mulher deve se […]
Leia maisChile dá um passo histórico na legislação sobre o aborto
Câmara dos Deputados, no primeiro passo legislativo, aprova a descriminalização em três situações. Leia mais na reportagem do El País.
Leia maisA violação escancarada dos direitos das mulheres, negros e LGBTs
Algumas seguidoras entraram em contato conosco dizendo que não entenderam o debate em torno do MP 696/2015. Decidimos então escrever sobre o assunto que é de extrema importância para a vida das mulheres brasileiras. Tenham paciência porque a história é longa.
Leia maisBoletim “A epidemia de Zika e as mulheres negras”
As mulheres negras estão muito expostas à zika e às demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, uma vez que as maiores infestações do mosquito acontecem em regiões onde a falta de saneamento básico e a necessidade de guardar água potável cria um ambiente propício. O descumprimento do direito à comunidades saudáveis, residir em favelas, bairros pobres […]
Leia maisA doutrina da igreja católica, o papa Francisco e o direito à contracepção
O papa Francisco é mestre em soltar balões de ensaio. Diante das dificuldades para mudar a doutrina ortodoxa da igreja, talvez em decorrência das estruturas enrijecidas por cerca de 2 mil anos de dogmas e história, parece ser realmente muito mais fácil lançar algumas ideias heterodoxas em pequenas doses para ver se colam. Por José Eustáquio Diniz Alves.
Leia maisManifesto: Eu apoio a legalização do aborto
Neste 8 de março, lutamos pela legalização do aborto e pela vida das mulheres. Muito se tem debatido acerca da legalização do aborto, uma reivindicação antiga dos movimentos feministas. Recentemente, por conta das ocorrências de zika vírus, o debate se ampliou. Acredito que o manifesto organizado pelo Coletivo Juntas é o que mais se aproxima […]
Leia maisA política sexual em fevereiro de 2016
Em fevereiro, destacamos a reforma do Código Penal do Haiti, cujo anteprojeto de lei a ser votado no Parlamento propõe a legalização do aborto com base em argumentos de saúde pública e proteção de liberdade da mulher. A iniciativa contrasta com a difícil situação legal e política do tema na América Latina e, em especial, […]
Leia maisHaiti dá passo importante para legalização do aborto
A Comissão Presidencial encarregada da implementação do novo Código avalia que, da forma como está redigido, este anteprojeto eleva o país ao “nível das exigências e dos desafios incontornáveis que caracterizam nossa sociedade atual”.
Leia maisA política sexual em janeiro de 2016
Janeiro foi o mês em que a epidemia do Zika vírus entrou definitivamente na agenda dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. A epidemia, e sua potencial relação com a explosão de casos de bebês com microcefalia, foi definida pela OMS como uma crise de saúde pública global e, tanto no Brasil quanto no […]
Leia maisZika e o direito ao aborto: de volta ao fundamental
No final de 2015, o SPW informava que, enquanto ativistas feministas estavam engajadas em esforços para conter regressões legais no Congresso, multidões feministas tomaram as ruas, pela primeira vez em muito tempo, para reivindicar a autonomia reprodutiva das mulheres. Coincidentemente, naquele mesmo período foram publicados pela imprensa as primeiras reportagens sobre a potencial correlação entre uma epidemia descontrolada de Zika vírus e uma alta incidência de bebês com microcefalia nascidos no Nordeste brasileiro.
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