TAG: Direitos Reprodutivos
Zika e direito ao aborto: novos desdobramentos jurídicos
Na semana em que a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou sua posição contrária ao direito ao aborto para as mulheres grávidas afetadas pelo zika vírus, em resposta à ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional de Defensores Públicos, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu em parecer a possibilidade de aborto […]
Leia maisA política sexual em agosto de 2016
O assunto inevitável do mês de agosto são os Jogos Olímpicos, como palco privilegiado de atos e performances de gênero e sexualidade. Vários parceiros e parceiras do SPW generosamente atenderam nosso convite para compartilhar suas visões e críticas do que aconteceu nesse palco. Fernando Seffner, no artigo Rio 2016: Jogos Sexuais?, escreveu sobre as dinâmicas […]
Leia maisDessacralizando: os “Pastéis do Aborto” de Paula Rego
por Sonia Corrêa Quando, em 1998, a proposta de legalização do aborto em Portugal foi derrotada em um primeiro referendo, a aclamada pintora Paula Rego produziu uma série de dez quadros em pastel que, sem rodeios, retratam mulheres vivendo situações de abortos. Em entrevistas com a imprensa portuguesa, quando a série foi exibida, Paula Rego […]
Leia maisJovem morre no Rio após realizar aborto em clínica clandestina
Mais um caso de morte foi registrado no Rio de Janeiro, no final de agosto, após jovem realizar aborto em clínica clandestina. Caroline de Souza Carneiro, 28, moradora de Paraíba do Sul, veio à cidade no dia 19/08 para interromper a gestação. No mesmo dia, seu corpo foi encontrado na Baixada Fluminense. O caso acontece […]
Leia maisZika: Ação no Supremo por direitos
A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir a garantia de direitos de mulheres e crianças afetadas pelo zika vírus. Entre os pedidos, está o direito de interromper a gestação das mulheres infectadas que estejam com grande sofrimento mental . A ação também demanda o acesso à […]
Leia maisA política sexual em julho de 2016
Na Conferência Internacional de Aids de Durban (África do Sul), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) lançou a publicação “Mito vs Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS em 2016”. Também em Durban,
Leia maisA história social da Zika
As respostas perante a emergência da epidemia de Zika nas Américas têm sido particularmente dinâmicas e multifacetadas, com a mídia, a comunidade científica e as agências internacionais e governamentais investindo na produção de evidências e de estratégias de contingência para conter tal cenário epidêmico. O fenômeno pode ser analisado sob o olhar das ciências sociais […]
Leia maisProcuradoria apura omissão do Estado nos serviços de aborto legal no Brasil
No início de julho, o Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar a omissão do Estado em casos em que vítimas de violência sexual não receberam o atendimento médico adequado, previsto em lei,
Leia maisAcesso à informação ainda é desafio no enfrentamento de zika na gravidez
Inicialmente considerado um vírus leve, por ter sintomas de pouca gravidade, o zika, em um curto período de tempo – menos de um ano – foi associado por agentes de saúde, a partir de sua epidemia no país, a um elevado número de bebês que nasceram com microcefalia ou anormalidades neurológicas, o que mudou a […]
Leia maisPontos de Discussão: Zika, Microcefalia, Direitos das Mulheres e Direitos das Pessoas com Deficiência
A organização Women Enabled International (WEI) publicou o trabalho “Pontos de Discussão: Zika, Microcefalia, Direitos das Mulheres e Direitos das Pessoas com Deficiência“, com o intuito de debater a epidemia do zika vírus a partir de uma perspectiva interseccional, abordando aspectos da medicina, dos direitos das mulheres e das pessoas portadoras de deficiência. Clique aqui […]
Leia mais